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Processo nº 1005568-36.2024.4.01.3504

ID: 327252203

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005568-36.2024.4.01.3504

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELIETE PEREIRA CAMPOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANANNDA NEPOMUCENO LIMA DE OLIVEIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO PROCESSO: 1005568-36.2024.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para se manifestar acerc…

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Processo nº 1005568-46.2019.4.01.4301

ID: 334958498

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005568-46.2019.4.01.4301

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA SOUSA CARVALHO DA SILVA DARLENE SOUSA LUZ DAYS SOUSA LUZ DE MELO DEBORA CRISTINE SOUSA LUZ DENIZE SOUSA LUZ DEUSDETE ALVES DA LUZ DEUSIFRAN SOUZA LUZ DEUSILENE SOUZA LUZ SANTOS DOUGLAS SOUSA LUZ FRANCISCA SOUSA LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DERMIVON SOUZA LUZ

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005568-46.2019.4.01.4301 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005568-46.2019.4.01.4301 CLASSE: APELAÇÃO… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005568-46.2019.4.01.4301 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005568-46.2019.4.01.4301 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DEUSDETE ALVES DA LUZ e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DERMIVON SOUZA LUZ - PA19125-S POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: DEUSDETE ALVES DA LUZ - CPF: 216.923.601-59 (APELANTE), DENIZE SOUSA LUZ - CPF: 612.350.241-72 (APELANTE), DAYS SOUSA LUZ DE MELO - CPF: 623.894.591-53 (APELANTE), DANIELA SOUSA CARVALHO DA SILVA - CPF: 289.450.398-99 (APELANTE), DEBORA CRISTINE SOUSA LUZ - CPF: 612.351.991-34 (APELANTE), DOUGLAS SOUSA LUZ - CPF: 526.486.641-49 (APELANTE), DARLENE SOUSA LUZ - CPF: 590.487.861-34 (APELANTE), DEUSILENE SOUZA LUZ SANTOS - CPF: 387.076.831-20 (APELANTE), DEUSIFRAN SOUZA LUZ - CPF: 427.188.561-49 (APELANTE), FRANCISCA SOUSA LUZ - CPF: 836.502.451-91 (APELANTE). Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - CNPJ: 03.173.469/0001-10 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de julho de 2025. (assinado digitalmente)

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Processo nº 1005568-46.2019.4.01.4301

ID: 334958507

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005568-46.2019.4.01.4301

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA SOUSA CARVALHO DA SILVA DARLENE SOUSA LUZ DAYS SOUSA LUZ DE MELO DEBORA CRISTINE SOUSA LUZ DENIZE SOUSA LUZ DEUSDETE ALVES DA LUZ DEUSIFRAN SOUZA LUZ DEUSILENE SOUZA LUZ SANTOS DOUGLAS SOUSA LUZ FRANCISCA SOUSA LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DERMIVON SOUZA LUZ

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005568-46.2019.4.01.4301 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005568-46.2019.4.01.4301 CLASSE: APELAÇÃO… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005568-46.2019.4.01.4301 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005568-46.2019.4.01.4301 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DEUSDETE ALVES DA LUZ e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DERMIVON SOUZA LUZ - PA19125-S POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: DEUSDETE ALVES DA LUZ - CPF: 216.923.601-59 (APELANTE), DENIZE SOUSA LUZ - CPF: 612.350.241-72 (APELANTE), DAYS SOUSA LUZ DE MELO - CPF: 623.894.591-53 (APELANTE), DANIELA SOUSA CARVALHO DA SILVA - CPF: 289.450.398-99 (APELANTE), DEBORA CRISTINE SOUSA LUZ - CPF: 612.351.991-34 (APELANTE), DOUGLAS SOUSA LUZ - CPF: 526.486.641-49 (APELANTE), DARLENE SOUSA LUZ - CPF: 590.487.861-34 (APELANTE), DEUSILENE SOUZA LUZ SANTOS - CPF: 387.076.831-20 (APELANTE), DEUSIFRAN SOUZA LUZ - CPF: 427.188.561-49 (APELANTE), FRANCISCA SOUSA LUZ - CPF: 836.502.451-91 (APELANTE). Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - CNPJ: 03.173.469/0001-10 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de julho de 2025. (assinado digitalmente)

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Processo nº 1005568-46.2019.4.01.4301

ID: 334958515

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005568-46.2019.4.01.4301

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA SOUSA CARVALHO DA SILVA DARLENE SOUSA LUZ DAYS SOUSA LUZ DE MELO DEBORA CRISTINE SOUSA LUZ DENIZE SOUSA LUZ DEUSDETE ALVES DA LUZ DEUSIFRAN SOUZA LUZ DEUSILENE SOUZA LUZ SANTOS DOUGLAS SOUSA LUZ FRANCISCA SOUSA LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DERMIVON SOUZA LUZ

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005568-46.2019.4.01.4301 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005568-46.2019.4.01.4301 CLASSE: APELAÇÃO… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005568-46.2019.4.01.4301 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005568-46.2019.4.01.4301 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DEUSDETE ALVES DA LUZ e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DERMIVON SOUZA LUZ - PA19125-S POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: DEUSDETE ALVES DA LUZ - CPF: 216.923.601-59 (APELANTE), DENIZE SOUSA LUZ - CPF: 612.350.241-72 (APELANTE), DAYS SOUSA LUZ DE MELO - CPF: 623.894.591-53 (APELANTE), DANIELA SOUSA CARVALHO DA SILVA - CPF: 289.450.398-99 (APELANTE), DEBORA CRISTINE SOUSA LUZ - CPF: 612.351.991-34 (APELANTE), DOUGLAS SOUSA LUZ - CPF: 526.486.641-49 (APELANTE), DARLENE SOUSA LUZ - CPF: 590.487.861-34 (APELANTE), DEUSILENE SOUZA LUZ SANTOS - CPF: 387.076.831-20 (APELANTE), DEUSIFRAN SOUZA LUZ - CPF: 427.188.561-49 (APELANTE), FRANCISCA SOUSA LUZ - CPF: 836.502.451-91 (APELANTE). Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - CNPJ: 03.173.469/0001-10 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de julho de 2025. (assinado digitalmente)

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Processo nº 1005568-46.2019.4.01.4301

ID: 334958522

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005568-46.2019.4.01.4301

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA SOUSA CARVALHO DA SILVA DARLENE SOUSA LUZ DAYS SOUSA LUZ DE MELO DEBORA CRISTINE SOUSA LUZ DENIZE SOUSA LUZ DEUSDETE ALVES DA LUZ DEUSIFRAN SOUZA LUZ DEUSILENE SOUZA LUZ SANTOS DOUGLAS SOUSA LUZ FRANCISCA SOUSA LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DERMIVON SOUZA LUZ

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005568-46.2019.4.01.4301 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005568-46.2019.4.01.4301 CLASSE: APELAÇÃO… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005568-46.2019.4.01.4301 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005568-46.2019.4.01.4301 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DEUSDETE ALVES DA LUZ e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DERMIVON SOUZA LUZ - PA19125-S POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: DEUSDETE ALVES DA LUZ - CPF: 216.923.601-59 (APELANTE), DENIZE SOUSA LUZ - CPF: 612.350.241-72 (APELANTE), DAYS SOUSA LUZ DE MELO - CPF: 623.894.591-53 (APELANTE), DANIELA SOUSA CARVALHO DA SILVA - CPF: 289.450.398-99 (APELANTE), DEBORA CRISTINE SOUSA LUZ - CPF: 612.351.991-34 (APELANTE), DOUGLAS SOUSA LUZ - CPF: 526.486.641-49 (APELANTE), DARLENE SOUSA LUZ - CPF: 590.487.861-34 (APELANTE), DEUSILENE SOUZA LUZ SANTOS - CPF: 387.076.831-20 (APELANTE), DEUSIFRAN SOUZA LUZ - CPF: 427.188.561-49 (APELANTE), FRANCISCA SOUSA LUZ - CPF: 836.502.451-91 (APELANTE). Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - CNPJ: 03.173.469/0001-10 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de julho de 2025. (assinado digitalmente)

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Processo nº 1005568-46.2019.4.01.4301

ID: 334958533

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005568-46.2019.4.01.4301

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA SOUSA CARVALHO DA SILVA DARLENE SOUSA LUZ DAYS SOUSA LUZ DE MELO DEBORA CRISTINE SOUSA LUZ DENIZE SOUSA LUZ DEUSDETE ALVES DA LUZ DEUSIFRAN SOUZA LUZ DEUSILENE SOUZA LUZ SANTOS DOUGLAS SOUSA LUZ FRANCISCA SOUSA LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DERMIVON SOUZA LUZ

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005568-46.2019.4.01.4301 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005568-46.2019.4.01.4301 CLASSE: APELAÇÃO… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005568-46.2019.4.01.4301 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005568-46.2019.4.01.4301 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DEUSDETE ALVES DA LUZ e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DERMIVON SOUZA LUZ - PA19125-S POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: DEUSDETE ALVES DA LUZ - CPF: 216.923.601-59 (APELANTE), DENIZE SOUSA LUZ - CPF: 612.350.241-72 (APELANTE), DAYS SOUSA LUZ DE MELO - CPF: 623.894.591-53 (APELANTE), DANIELA SOUSA CARVALHO DA SILVA - CPF: 289.450.398-99 (APELANTE), DEBORA CRISTINE SOUSA LUZ - CPF: 612.351.991-34 (APELANTE), DOUGLAS SOUSA LUZ - CPF: 526.486.641-49 (APELANTE), DARLENE SOUSA LUZ - CPF: 590.487.861-34 (APELANTE), DEUSILENE SOUZA LUZ SANTOS - CPF: 387.076.831-20 (APELANTE), DEUSIFRAN SOUZA LUZ - CPF: 427.188.561-49 (APELANTE), FRANCISCA SOUSA LUZ - CPF: 836.502.451-91 (APELANTE). Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - CNPJ: 03.173.469/0001-10 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de julho de 2025. (assinado digitalmente)

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Processo nº 1005568-46.2019.4.01.4301

ID: 334958540

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005568-46.2019.4.01.4301

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA SOUSA CARVALHO DA SILVA DARLENE SOUSA LUZ DAYS SOUSA LUZ DE MELO DEBORA CRISTINE SOUSA LUZ DENIZE SOUSA LUZ DEUSDETE ALVES DA LUZ DEUSIFRAN SOUZA LUZ DEUSILENE SOUZA LUZ SANTOS DOUGLAS SOUSA LUZ FRANCISCA SOUSA LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005568-46.2019.4.01.4301 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005568-46.2019.4.01.4301 CLASSE: APELAÇÃO… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005568-46.2019.4.01.4301 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005568-46.2019.4.01.4301 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DEUSDETE ALVES DA LUZ e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DERMIVON SOUZA LUZ - PA19125-S POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: DEUSDETE ALVES DA LUZ - CPF: 216.923.601-59 (APELANTE), DENIZE SOUSA LUZ - CPF: 612.350.241-72 (APELANTE), DAYS SOUSA LUZ DE MELO - CPF: 623.894.591-53 (APELANTE), DANIELA SOUSA CARVALHO DA SILVA - CPF: 289.450.398-99 (APELANTE), DEBORA CRISTINE SOUSA LUZ - CPF: 612.351.991-34 (APELANTE), DOUGLAS SOUSA LUZ - CPF: 526.486.641-49 (APELANTE), DARLENE SOUSA LUZ - CPF: 590.487.861-34 (APELANTE), DEUSILENE SOUZA LUZ SANTOS - CPF: 387.076.831-20 (APELANTE), DEUSIFRAN SOUZA LUZ - CPF: 427.188.561-49 (APELANTE), FRANCISCA SOUSA LUZ - CPF: 836.502.451-91 (APELANTE). Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - CNPJ: 03.173.469/0001-10 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de julho de 2025. (assinado digitalmente)

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Processo nº 1005568-46.2019.4.01.4301

ID: 334958547

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005568-46.2019.4.01.4301

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA SOUSA CARVALHO DA SILVA DARLENE SOUSA LUZ DAYS SOUSA LUZ DE MELO DEBORA CRISTINE SOUSA LUZ DENIZE SOUSA LUZ DEUSDETE ALVES DA LUZ DEUSIFRAN SOUZA LUZ DEUSILENE SOUZA LUZ SANTOS DOUGLAS SOUSA LUZ FRANCISCA SOUSA LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DERMIVON SOUZA LUZ

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005568-46.2019.4.01.4301 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005568-46.2019.4.01.4301 CLASSE: APELAÇÃO… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005568-46.2019.4.01.4301 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005568-46.2019.4.01.4301 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DEUSDETE ALVES DA LUZ e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DERMIVON SOUZA LUZ - PA19125-S POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: DEUSDETE ALVES DA LUZ - CPF: 216.923.601-59 (APELANTE), DENIZE SOUSA LUZ - CPF: 612.350.241-72 (APELANTE), DAYS SOUSA LUZ DE MELO - CPF: 623.894.591-53 (APELANTE), DANIELA SOUSA CARVALHO DA SILVA - CPF: 289.450.398-99 (APELANTE), DEBORA CRISTINE SOUSA LUZ - CPF: 612.351.991-34 (APELANTE), DOUGLAS SOUSA LUZ - CPF: 526.486.641-49 (APELANTE), DARLENE SOUSA LUZ - CPF: 590.487.861-34 (APELANTE), DEUSILENE SOUZA LUZ SANTOS - CPF: 387.076.831-20 (APELANTE), DEUSIFRAN SOUZA LUZ - CPF: 427.188.561-49 (APELANTE), FRANCISCA SOUSA LUZ - CPF: 836.502.451-91 (APELANTE). Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - CNPJ: 03.173.469/0001-10 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de julho de 2025. (assinado digitalmente)

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Processo nº 1005568-46.2019.4.01.4301

ID: 334958555

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005568-46.2019.4.01.4301

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA SOUSA CARVALHO DA SILVA DARLENE SOUSA LUZ DAYS SOUSA LUZ DE MELO DEBORA CRISTINE SOUSA LUZ DENIZE SOUSA LUZ DEUSDETE ALVES DA LUZ DEUSIFRAN SOUZA LUZ DEUSILENE SOUZA LUZ SANTOS DOUGLAS SOUSA LUZ FRANCISCA SOUSA LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DERMIVON SOUZA LUZ

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005568-46.2019.4.01.4301 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005568-46.2019.4.01.4301 CLASSE: APELAÇÃO… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005568-46.2019.4.01.4301 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005568-46.2019.4.01.4301 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DEUSDETE ALVES DA LUZ e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DERMIVON SOUZA LUZ - PA19125-S POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: DEUSDETE ALVES DA LUZ - CPF: 216.923.601-59 (APELANTE), DENIZE SOUSA LUZ - CPF: 612.350.241-72 (APELANTE), DAYS SOUSA LUZ DE MELO - CPF: 623.894.591-53 (APELANTE), DANIELA SOUSA CARVALHO DA SILVA - CPF: 289.450.398-99 (APELANTE), DEBORA CRISTINE SOUSA LUZ - CPF: 612.351.991-34 (APELANTE), DOUGLAS SOUSA LUZ - CPF: 526.486.641-49 (APELANTE), DARLENE SOUSA LUZ - CPF: 590.487.861-34 (APELANTE), DEUSILENE SOUZA LUZ SANTOS - CPF: 387.076.831-20 (APELANTE), DEUSIFRAN SOUZA LUZ - CPF: 427.188.561-49 (APELANTE), FRANCISCA SOUSA LUZ - CPF: 836.502.451-91 (APELANTE). Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - CNPJ: 03.173.469/0001-10 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de julho de 2025. (assinado digitalmente)

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Processo nº 1005568-46.2019.4.01.4301

ID: 334958567

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005568-46.2019.4.01.4301

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA SOUSA CARVALHO DA SILVA DARLENE SOUSA LUZ DAYS SOUSA LUZ DE MELO DEBORA CRISTINE SOUSA LUZ DENIZE SOUSA LUZ DEUSDETE ALVES DA LUZ DEUSIFRAN SOUZA LUZ DEUSILENE SOUZA LUZ SANTOS DOUGLAS SOUSA LUZ FRANCISCA SOUSA LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DERMIVON SOUZA LUZ

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005568-46.2019.4.01.4301 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005568-46.2019.4.01.4301 CLASSE: APELAÇÃO… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005568-46.2019.4.01.4301 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005568-46.2019.4.01.4301 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DEUSDETE ALVES DA LUZ e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DERMIVON SOUZA LUZ - PA19125-S POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: DEUSDETE ALVES DA LUZ - CPF: 216.923.601-59 (APELANTE), DENIZE SOUSA LUZ - CPF: 612.350.241-72 (APELANTE), DAYS SOUSA LUZ DE MELO - CPF: 623.894.591-53 (APELANTE), DANIELA SOUSA CARVALHO DA SILVA - CPF: 289.450.398-99 (APELANTE), DEBORA CRISTINE SOUSA LUZ - CPF: 612.351.991-34 (APELANTE), DOUGLAS SOUSA LUZ - CPF: 526.486.641-49 (APELANTE), DARLENE SOUSA LUZ - CPF: 590.487.861-34 (APELANTE), DEUSILENE SOUZA LUZ SANTOS - CPF: 387.076.831-20 (APELANTE), DEUSIFRAN SOUZA LUZ - CPF: 427.188.561-49 (APELANTE), FRANCISCA SOUSA LUZ - CPF: 836.502.451-91 (APELANTE). Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - CNPJ: 03.173.469/0001-10 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de julho de 2025. (assinado digitalmente)

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Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1005568-04.2023.8.26.0477" – Página 1 de 6

Processo nº 1005568-36.2024.4.01.3504

Processo nº 1005568-46.2019.4.01.4301

Processo nº 1005568-46.2019.4.01.4301

Processo nº 1005568-46.2019.4.01.4301

Processo nº 1005568-46.2019.4.01.4301

Processo nº 1005568-46.2019.4.01.4301

Processo nº 1005568-46.2019.4.01.4301

Processo nº 1005568-46.2019.4.01.4301

Processo nº 1005568-46.2019.4.01.4301

Processo nº 1005568-46.2019.4.01.4301