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Processo nº 1006039-37.2019.4.01.3307

ID: 330185228

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006039-37.2019.4.01.3307

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA CONCEICAO DOS SANTOS MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RUAN LUIZ GOMES LISBOA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DA SILVA NERI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região 3ª Turma INTIMAÇÃO VIA DJEN (ADVOGADO) PROCESSO: 1006039-37.2019.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006039-37.2019.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIV…

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Processo nº 1006039-51.2021.4.01.3603

ID: 315827784

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006039-51.2021.4.01.3603

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SANTA CARMEN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANO BULHOES DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT 1006039-51.2021.4.01.3603 ATO ORDINATÓRIO Procedo à intimação das partes para apresentarem alegações finais, no pra…

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Processo nº 1006039-55.2024.4.01.3309

ID: 322127588

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006039-55.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO ALVES RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RAFAEL ALMEIDA GONCALVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006039-55.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POL…

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Processo nº 1006039-55.2024.4.01.3309

ID: 322114321

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006039-55.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO ALVES RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RAFAEL ALMEIDA GONCALVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006039-55.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POL…

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Processo nº 1006039-12.2025.4.01.3312

ID: 296112314

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006039-12.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDICARLOS MACEDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA DA SILVA REBOUCAS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA PROCESSO: 1006039-12.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO D…

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Processo nº 1006039-06.2025.4.01.3314

ID: 332313197

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006039-06.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MESSIAS DE JESUS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAUDECK PEREIRA DE MOURA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA PROCESSO: 1006039-06.2025.4.01.3314 CLASSE: PROC…

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Processo nº 1006039-37.2019.4.01.3307

ID: 280535719

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006039-37.2019.4.01.3307

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUZIA CONCEICAO DOS SANTOS MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUAN LUIZ GOMES LISBOA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DA SILVA NERI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1006039-37.2019.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006039-37.20… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1006039-37.2019.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006039-37.2019.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUZIA CONCEICAO DOS SANTOS MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO DA SILVA NERI - BA59070-A e RUAN LUIZ GOMES LISBOA - BA61275-A POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: LUZIA CONCEICAO DOS SANTOS MOREIRA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

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Processo nº 1006039-42.2025.4.01.3302

ID: 319072481

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006039-42.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDERSON DOS ANJOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUCIANA DE JESUS SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

INEZ PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1006039-42.2025.4.01.3302 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:AUTOR: VIVALDO DOS SAN…

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Processo nº 1006039-55.2025.4.01.4300

ID: 300637747

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006039-55.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IDENICE ARAUJO DE SOUSA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1006039-55.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SIL…

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Processo nº 1006039-55.2024.4.01.3600

ID: 312462348

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006039-55.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GILSON DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1006039-55.2024.4.01.3600 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA C…

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