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Processo nº 1006069-42.2024.4.01.4101

ID: 294588774

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006069-42.2024.4.01.4101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA GERING DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

HINGRIDY KALAURO DE ABREU

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006069-42.2024.4.01.4101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VANESSA GERING DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HINGRIDY KALAURO DE ABREU - RO9618 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Ji-paraná, 9 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1000084-39.2025.4.01.9410

ID: 327581060

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000084-39.2025.4.01.9410

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MIQUEIAS HENRIQUE PEREIRA LINHARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIQUEIAS HENRIQUE PEREIRA LINHARES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária de Rondônia TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE RONDÔNIA Av. Presidente Dutra, nº 2203, bairro Baixa da União, Porto Velho/RO (06…

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Processo nº 1006069-61.2023.4.01.4300

ID: 330198748

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJTO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006069-61.2023.4.01.4300

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDO COUTINHO DE OLIVEIRA FILHO

Intimação

Advogados:

FERNANDA CAMARGO DIAS DOS REIS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006069-61.2023.4.01.4300 PROCESSO…

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Processo nº 1001995-42.2024.4.01.4101

ID: 321354131

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001995-42.2024.4.01.4101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EVA TEREZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JORDANA MARIA SIQUEIRA DE CARVALHO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

YURI ROBERT RABELO ANTUNES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª VARA CÍVEL Autos n. 1001995-42.2024.4.01.4101 AUTORA: EVA TEREZA DE OLIVEIRA RÉ: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NAC…

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Processo nº 1003741-42.2024.4.01.4101

ID: 330233855

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003741-42.2024.4.01.4101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IRANI FELIX DE OLIVEIRA DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELTON JOSE ASSIS

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DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de JiParaná RO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003741-42.2024.4.01.4101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A…

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Processo nº 1003450-42.2024.4.01.4101

ID: 295478086

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003450-42.2024.4.01.4101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO MARCELINO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KINDERLY RAUANE DE ALMEIDA PAZ

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO Juizado Especial Cível e Criminal adjunto à 2ª Vara Federal PROCESSO: 1003450-42.2024.4.01.4101 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constitu…

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Processo nº 1004420-42.2024.4.01.4101

ID: 256618414

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004420-42.2024.4.01.4101

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

GERSON ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARTA FRANCISCO DE OLIVEIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de JiParaná RO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004420-42.2024.4.01.4101 CLASSE: PROCE…

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Processo nº 1004420-42.2024.4.01.4101

ID: 256618759

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004420-42.2024.4.01.4101

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

GERSON ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARTA FRANCISCO DE OLIVEIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de JiParaná RO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004420-42.2024.4.01.4101 CLASSE: PROCE…

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Processo nº 1006069-41.2025.4.01.3702

ID: 298170877

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006069-41.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 1006069-41.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO…

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Processo nº 1006069-13.2025.4.01.3000

ID: 280522285

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006069-13.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDNA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER ALVARES DE SOUZA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1006069-13.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDNA …

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