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Processo nº 1006567-14.2022.4.01.3001

ID: 313698071

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1006567-14.2022.4.01.3001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

WANER RAPHAEL DE QUEIROZ SANSON

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC PROCESSO: 1006567-14.2022.4.01.3001 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) P…

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Processo nº 1006567-14.2022.4.01.3001

ID: 313698136

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1006567-14.2022.4.01.3001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Certidão

Advogados:

ALEXANDRE BRAZAO CREAO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ADRIELY CRISTINY BARBOSA MACIEL

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC PROCESSO: 1006567-14.2022.4.01.3001 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) P…

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Processo nº 1001329-14.2022.4.01.3001

ID: 332931674

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001329-14.2022.4.01.3001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VANDA SARAIVA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VAIBE ABDALA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC PROCESSO: 1001329-14.2022.4.01.3001 CL…

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Processo nº 1001911-14.2022.4.01.3001

ID: 275809877

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001911-14.2022.4.01.3001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJAC Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001911-14.2022.4.0…

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Processo nº 1001911-14.2022.4.01.3001

ID: 275956801

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001911-14.2022.4.01.3001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJAC Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001911-14.2022.4.0…

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Processo nº 1006567-92.2024.4.01.3308

ID: 274807358

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006567-92.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

RENATA SANTOS CARDOZO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006567-92.2024.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Processo nº 1001620-14.2022.4.01.3001

ID: 332924942

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001620-14.2022.4.01.3001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

IOLANDA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ENEY CURADO BROM FILHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC PROCESSO: 1001620-14.2022.4.01.3001 CL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC PROCESSO: 1001620-14.2022.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IOLANDA ALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ENEY CURADO BROM FILHO - GO14000 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se ação em fase de cumprimento de sentença. Ante a ausência de impugnação do INSS, e considerados os parâmetros analisados, homologo os cálculos apresentados pela parte autora/exequente na planilha de ID. 2172848588. Havendo pedido expresso e juntada de cópia do contrato de honorários advocatícios para fins de destaque, desde que antes da elaboração da RPV (art. 16 da Resolução n.º 822/2023 da Conselho da Justiça Federal), fica autorizado o decote dos honorários advocatícios, limitado em 30% do valor total, em favor do(a) causídico(a), por força do instituto da lesão, consoante jurisprudência do STJ (REsp 1155200/DF, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, Rel. p/ Acórdão Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 22/02/2011, DJe 02/03/2011). Expeçam-se os requisitórios correspondentes, nos termos do artigo 535, §3.º, I e II, do Código de Processo Civil, nos moldes dos cálculos ora homologados. Se porventura pendente(s) dado(s) para expedição do ofício requisitório/precatório, intime(m)-se o(s) interessado(s), para, em 10 dias, suprir sua falta no processo, sob pena de se considerar ineficaz a requisição. Presentes todos os dados especificados e antes do encaminhamento ao tribunal, dê-se vista às partes do teor do ofício requisitório, pelo prazo de 05 dias. Comunicado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região a efetivação do depósito e uma vez comprovado nos autos a intimação dos interessados, remeta-se o feito ao arquivo observando as cautelas necessárias. Intimem-se. Cruzeiro do Sul/AC, data da assinatura (rodapé). (assinado digitalmente) FILIPE DE OLIVEIRA LINS Juiz Federal

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Processo nº 1006567-46.2025.4.01.3312

ID: 328750002

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006567-46.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SEVERINO CABRAL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLA CUNHA MOURA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA PROCESSO: 1006567-46.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO D…

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Processo nº 1006567-45.2022.4.01.3702

ID: 336420552

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006567-45.2022.4.01.3702

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ESEQUIAS FERREIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ISABELLE KARINE BEZERRA DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JEISSON FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006567-45.2022.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Processo nº 1006567-82.2025.4.01.3300

ID: 318802025

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006567-82.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VALTER SANTOS DEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PRISCILA CARLOS RIBEIRO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1006567-82.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO LAUDO …

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