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Processo nº 1006869-81.2021.4.01.4002

ID: 309156822

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1006869-81.2021.4.01.4002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSIS DANIEL DE SOUZA JONIVALDO GERMINE DE SANTANA MARTONIO CUNHA PINHO

Intimação

Advogados:

JOSE BOANERGES DE OLIVEIRA NETO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

FLAVIO RANGEL DE SOUZA MENDES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006869-81.2021.4.01.4002 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRA…

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Processo nº 1006869-81.2021.4.01.4002

ID: 309156826

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1006869-81.2021.4.01.4002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSIS DANIEL DE SOUZA JONIVALDO GERMINE DE SANTANA MARTONIO CUNHA PINHO

Intimação

Advogados:

JOSE BOANERGES DE OLIVEIRA NETO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

FLAVIO RANGEL DE SOUZA MENDES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006869-81.2021.4.01.4002 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRA…

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Processo nº 1006869-81.2021.4.01.4002

ID: 309156831

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1006869-81.2021.4.01.4002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSIS DANIEL DE SOUZA JONIVALDO GERMINE DE SANTANA MARTONIO CUNHA PINHO

Intimação

Advogados:

JOSE BOANERGES DE OLIVEIRA NETO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

FLAVIO RANGEL DE SOUZA MENDES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006869-81.2021.4.01.4002 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRA…

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Processo nº 1006869-12.2023.4.01.3000

ID: 294219564

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006869-12.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA APARECIDA DE SA CARPES

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

MARIA ROSA JORGE DE FRANCA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1006869-12.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Processo nº 1006869-75.2025.4.01.3312

ID: 331013552

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006869-75.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

IANE DOS SANTOS BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA TORRES GOMES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SAMARA NAGGEA REIS FRAGA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA PROCESSO: 1006869-75.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO D…

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Processo nº 1006869-24.2024.4.01.3308

ID: 333377190

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006869-24.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSELINO HENRIQUE DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006869-24.2024.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Processo nº 1006869-02.2025.4.01.3304

ID: 308103214

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006869-02.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO BARBOSA FONSECA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANILO DA SILVA BATISTA LEMOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

BRUNA SOARES LEMOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1006869-02.2025.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO COM LA…

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Processo nº 1000176-81.2021.4.01.4002

ID: 328784471

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000176-81.2021.4.01.4002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGAS GOMES MACHADO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

SHEULY LANNARA MAGALHAES FONTENELE

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 100017… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000176-81.2021.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DOMINGAS GOMES MACHADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SHEULY LANNARA MAGALHAES FONTENELE - PI10056 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Parnaíba, 17 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1006869-55.2023.4.01.3600

ID: 295899938

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006869-55.2023.4.01.3600

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO COSTA TROUY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA HELENA SILVA ROSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006869-55.2023.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO…

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Processo nº 1006869-55.2023.4.01.3600

ID: 295981901

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006869-55.2023.4.01.3600

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO COSTA TROUY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA HELENA SILVA ROSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006869-55.2023.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO…

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