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Processo nº 1007969-57.2023.4.01.3305

ID: 321259155

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007969-57.2023.4.01.3305

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELLEN DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUANNE EMANOELLE RODRIGUES SOUSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANA CARLA PEREIRA DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Proc. 1007969-57.2023.4.01.3305 DECISÃO Considerando…

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Processo nº 1007969-57.2023.4.01.3305

ID: 333303605

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007969-57.2023.4.01.3305

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELLEN DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUANNE EMANOELLE RODRIGUES SOUSA

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ANA CARLA PEREIRA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 100796… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007969-57.2023.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELLEN DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CARLA PEREIRA DA SILVA - BA24247 e LUANNE EMANOELLE RODRIGUES SOUSA - BA66286 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Juazeiro, 23 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1000694-57.2023.4.01.3305

ID: 304913663

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000694-57.2023.4.01.3305

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA CASTRO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SANDRA CASTRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO MARCOS CORREIA ROMEIRO

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Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA PROCESSO Nº 1000694-57.2023.4.01.3305 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal em…

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Processo nº 1007193-57.2023.4.01.3305

ID: 322758072

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007193-57.2023.4.01.3305

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODRIGO MIRANDA MARCAL DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Proc. 1007193-57.2023.4.01.3305 DECISÃO Considerando…

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Processo nº 1009036-57.2023.4.01.3305

ID: 309474143

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009036-57.2023.4.01.3305

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTINA DE CASTRO MUNIZ

Intimação

Advogados:

IRLA BIANCA DE FRANCA MENDES

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Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 8ª Turma 4.0 adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009036-57.2023.4.01.3305 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (…

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Processo nº 1009036-57.2023.4.01.3305

ID: 279622686

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009036-57.2023.4.01.3305

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CRISTINA DE CASTRO MUNIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IRLA BIANCA DE FRANCA MENDES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009036-57.2023.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1007969-78.2024.4.01.3901

ID: 317408979

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007969-78.2024.4.01.3901

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO Nº 1007969-78.2024.4.01.3901 ATO ORDINATÓRIO Ante os termos do artigo 203, §4…

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Processo nº 1005738-57.2023.4.01.3305

ID: 321475389

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005738-57.2023.4.01.3305

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JULIO BORGES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUCIANO PEREIRA SOARES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005738-57.202…

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Processo nº 1007969-20.2024.4.01.3306

ID: 334623567

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007969-20.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDLEUZA DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELAYNE DE GENARO CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1007969-20.2024.4.01.3306 AT…

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Processo nº 1001082-57.2023.4.01.3305

ID: 292195310

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001082-57.2023.4.01.3305

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON OLIVEIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA PROCESSO: 1001082-57.2023.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIM…

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