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Processo nº 1008266-68.2021.4.01.3100

ID: 278253727

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1008266-68.2021.4.01.3100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENILDA NASCIMENTO DA COSTA

Intimação

Advogados:

PEDRO RODRIGUES GONCALVES LEITE

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ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES

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HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE

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RAFAEL PERES NOGUEIRA

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JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR

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FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

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JOSE MILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR

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ANDREZA FERREIRA MIRANDA

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TAIANNA DOS SANTOS GOES

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VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES

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ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS

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SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE

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JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

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RUBEN BEMERGUY

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 1ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular : ANSELMO GONÇALVES DA SILVA Diretor de Secretaria : ALEX DOS SANTOS PAIV…

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Processo nº 1016802-68.2021.4.01.3100

ID: 292574604

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016802-68.2021.4.01.3100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EVA LIMA DE AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYANA MACHADO FARIAS

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LARISSA VILHENA MACHADO

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Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016802-68.2021.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1008266-29.2025.4.01.3100

ID: 313650756

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008266-29.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

KLEBER ASSIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá Central de Conciliação da SJAP PROCESSO: 1008266-29.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: KLEBER A…

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Processo nº 1008266-21.2024.4.01.3502

ID: 280795355

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008266-21.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDSON JOSE COELHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WILLIAM PASSOS DA SILVA

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JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1008266-21.2024.4.01.3502 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) …

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Processo nº 1008266-90.2025.4.01.3500

ID: 278107472

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008266-90.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIVINA MARIA DA PENHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIOGO AUGUSTO MENDONCA ROSA

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ISADORA MIRANDA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJ/GO Processo n. 1008266-90.2025.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, …

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Processo nº 1007878-68.2021.4.01.3100

ID: 261068889

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007878-68.2021.4.01.3100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MICAEL FONSECA MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 15 dias) PROCESSO: 1007878-68.2021.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 15 dias) PROCESSO: 1007878-68.2021.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MICAEL FONSECA MONTEIRO POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF De ordem do MMº. Juiz Federal DIOGO DA MOTA SANTOS, faço saber a quem este ler ou tiver conhecimento que foi expedido este edital para: FINALIDADE: INTIMAR MICAEL FONSECA MONTEIRO - CPF: 016.302.782-03, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, cujo trecho segue transcrito: SENTENÇA (...) Se não há qualquer diferença passada, a improcedência é medida que se impõe. Quanto a eventuais diferenças posteriores a 17/6/2024, não há interesse de agir, pois, como estabelecido pela Corte Suprema, caberá ao Conselho Curador do Fundo determinar a forma de compensação para que a remuneração da conta vinculada tenha como piso ao menos a inflação. Logo, vê-se que são necessários dois requisitos: remuneração inferior à inflação medida no ano e deliberação do Conselho Curador, o que não se verifica presente. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo liminarmente improcedentes os pedidos referentes a períodos pretéritos, resolvendo o feito com julgamento do mérito, nos termos do artigo 332, inciso II, do Código de Processo Civil. Em relação a diferenças eventualmente verificadas após a publicação da ata de julgamento da ADI 5090 pelo Supremo Tribunal Federal, julgo o feito sem resolução do mérito, por ausência de interesse de agir, com espeque no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários em Primeira Instância. Defiro o pedido de gratuidade de justiça. Interposto recurso, dê-se ao feito o rito estatuído pelo artigo 332, parágrafos 3º e 4º do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Intime-se. ADVERTÊNCIA: O prazo para interposição de recurso, somente através de advogado ou Defensor Público, é de 10 (dez) dias, findo o prazo de publicação do edital. SEDE DO JUÍZO: 3ª VARA FEDERAL – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rodovia Norte/Sul, s/n. Infraero II - Fone: (96) 3198-9350 - Opção 3. Macapá/AP. CEP: 68.908-911. E-mail: 03vara.ap@trf1.jus.br Macapá, 22 de abril de 2025. DIOGO DA MOTA SANTOS Juiz Federal

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Processo nº 1008266-76.2024.4.01.4001

ID: 311997663

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008266-76.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO PATROCINIO DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí Vara Única da Subseção de Picos PROCESSO: 1008266-76.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUEN…

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Processo nº 1008266-23.2021.4.01.3600

ID: 330136355

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008266-23.2021.4.01.3600

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO DA SILVA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIO DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO ELOIR CONSTANTE BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008266-23.2021.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1008266-90.2025.4.01.9999

ID: 320482221

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008266-90.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS …

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Processo nº 1008266-87.2025.4.01.3307

ID: 323482419

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008266-87.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

F. G. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FAGNER ALMEIDA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FLAVIA PEREIRA CAMPOS

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EDSON FERREIRA LIMA

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Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008266-87.2025.…

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