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Processo nº 1008767-57.2024.4.01.3313

ID: 323966177

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008767-57.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

GISELE ELLEN DE ANDRADE SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIVALDO DE JESUS BARROS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LUZIA VITAL DA ROCHA Advogados do(a) REC… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LUZIA VITAL DA ROCHA Advogados do(a) RECORRENTE: GISELE ELLEN DE ANDRADE SANTOS - BA28979-A, MARIVALDO DE JESUS BARROS - BA48377-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1008767-57.2024.4.01.3313 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29/07/2025 a 04-08-2025 Horário: 08:00 Local: 10ª TR/GO - Turma 4.0 - Relator 3 - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região). Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 25/07/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição. O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf. A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço turma.recursal.go@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato. As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo. A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

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Processo nº 1007312-57.2024.4.01.3313

ID: 310915392

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007312-57.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDE DE OLIVEIRA CAMPOS DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA JESUS LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1007312-57.2024.4.01.3313 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria Disub/TAF n. 2, de 31 de março de 2023 , intime-se a parte autora para, observando os p…

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Processo nº 1009252-57.2024.4.01.3313

ID: 321995660

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009252-57.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

STEPHANY SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE RODRIGUES SANTOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1009252-57.2024.4.01.3313 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria Disub/TAF n. 2, de 31 de março de 2023 , intime-se a parte autora para, observando os p…

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Processo nº 1008767-15.2023.4.01.3500

ID: 326262428

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008767-15.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS JOSE DE ASSUNCAO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOAQUIM MIGUEL FIGUEIREDO FERREIRA DE CARVALHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DANIEL CARNEIRO DE SOUZA BRAGANCA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LUCAS ANTONIO DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal da SJGO Processo nº 1008767-15.2023.4.01.3500 DESPACHO Aguarde-se pedido de providências da parte vencedora (Polo Passivo). Nada requerido, após o …

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Processo nº 1008767-24.2023.4.01.3400

ID: 310869845

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1008767-24.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NICOLE ISABELLA CARREIRO COELHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL DE SOUSA ALMENDRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF Processo nº 1008767-24.2023.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2024 deste Juízo, abro vista à parte aut…

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Processo nº 1008767-85.2023.4.01.3315

ID: 277552983

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008767-85.2023.4.01.3315

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

ROGERIO TEIXEIRA QUADROS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA 1008767-85.2023.4.01.3315 ATO ORDI…

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Processo nº 1008767-50.2025.4.01.3304

ID: 299174494

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008767-50.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA FRAGA BARREIROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SARA EVANY SANTOS NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo nº: 1008767-50.2025.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMANDA FRA…

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Processo nº 1005469-57.2024.4.01.3313

ID: 280204719

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005469-57.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ERLON JUNIOR MOLENDORF SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ADRIANA DO PRADO SANTOS ANDRADE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO CÍVEL E CRIMINAL 1005469-57.2024.4.01.3313 DECISÃO Inicialmente, cumpre destacar que, c…

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Processo nº 1008476-57.2024.4.01.3313

ID: 278597660

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008476-57.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUTIARA FIGUEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KEILLA SAMELA COSTA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO CÍVEL E CRIMINAL 1008476-57.2024.4.01.3313 DECISÃO Inicialmente, cumpre destacar que, c…

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Processo nº 1008767-53.2025.4.01.3400

ID: 307543641

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 6ª Vara Federal da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008767-53.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NATALINO FERNANDES RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE BRANDAO LIRA JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Conciliação da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008767-53.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO…

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