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Processo nº 1009210-19.2016.4.01.3400

ID: 283561308

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009210-19.2016.4.01.3400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

MARIANA OLIVEIRA KNOFEL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

VALERIA SANTORO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MILTON BRANDAO VERGNE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CAMILA CONCEICAO CHAGAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ATTICIATI

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BOLIVAR FERREIRA COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009210-19.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009210-19.201… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009210-19.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009210-19.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOAO DANILO FERREIRA PAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: BOLIVAR FERREIRA COSTA - BA5082-A, RAFAEL ATTICIATI - BA35846-A, MARCOS ANTONIO SILVA DIAS - BA18345-A, CAMILA CONCEICAO CHAGAS - BA49297 e MILTON BRANDAO VERGNE - BA19406-A POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: JOAO DANILO FERREIRA PAES e BANCO DO BRASIL SA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Processo nº 1009210-19.2016.4.01.3400

ID: 283561311

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009210-19.2016.4.01.3400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

MARIANA OLIVEIRA KNOFEL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

VALERIA SANTORO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MILTON BRANDAO VERGNE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CAMILA CONCEICAO CHAGAS

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MARCOS ANTONIO SILVA DIAS

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RAFAEL ATTICIATI

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BOLIVAR FERREIRA COSTA

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009210-19.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009210-19.201… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009210-19.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009210-19.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOAO DANILO FERREIRA PAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: BOLIVAR FERREIRA COSTA - BA5082-A, RAFAEL ATTICIATI - BA35846-A, MARCOS ANTONIO SILVA DIAS - BA18345-A, CAMILA CONCEICAO CHAGAS - BA49297 e MILTON BRANDAO VERGNE - BA19406-A POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: JOAO DANILO FERREIRA PAES e BANCO DO BRASIL SA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Processo nº 1009210-20.2025.4.01.4300

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Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AUXILIADORA NUNES DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEIBE PEREIRA MAGALHAES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009210-20.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AUXILIADORA NUNES DO A…

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Processo nº 1009210-78.2024.4.01.4001

ID: 301246778

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Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. S. R.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

KEMERON MENDES FIALHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009210-78.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…

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Processo nº 1009210-78.2024.4.01.3904

ID: 317290428

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009210-78.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CHAVES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCA PACHECO VIEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009210-78.2024.4.01.3904 CLASSE: PROCEDI…

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Processo nº 1009210-38.2024.4.01.3303

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Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009210-38.2024.4.01.3303

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

OSMAR JESUS SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUSIMILA PEREIRA DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009210-38.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDI…

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Processo nº 1009210-79.2022.4.01.3312

ID: 327381478

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Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EVANILDA OLIVEIRA PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINILDO DUARTE DE SANTANA

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Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009210-79.2022.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1009210-23.2024.4.01.3308

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Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FREDIANO BOTELHO SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009210-23.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1009210-25.2021.4.01.3600

ID: 333541057

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009210-25.2021.4.01.3600

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA DA COSTA E SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANE BORDIGNON DA SILVA

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Seção Judiciária de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009210-25.2021.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1009210-89.2025.4.01.3307

ID: 297636730

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009210-89.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIANI SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CYRO VIEIRA AMORIM SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009210-89.2025.…

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