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Processo nº 1009567-06.2024.4.01.3307

ID: 310679740

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009567-06.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RITA MARIA BRAS TERENCIO GONCALVES DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: VANUSA BENTO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Advo… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: VANUSA BENTO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: RITA MARIA BRAS TERENCIO GONCALVES DA SILVA - BA48187-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1009567-06.2024.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 15/07/2025 a 21-07-2025 Horário: 08:00 Local: 10ª TR/GO - Turma 4.0 - Relator 02 - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região). Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 11/07/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição. O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf. A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço turma.recursal.go@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato. As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo. A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

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Processo nº 1020528-06.2024.4.01.3307

ID: 313786939

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020528-06.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Decisão

Advogados:

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1020528-06.2024…

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Processo nº 1002098-06.2024.4.01.3307

ID: 325647049

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002098-06.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOELMA ROCHA MORENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SADRAQUE JOSE SERAFIM RIBEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002098-06.2024.…

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Processo nº 1012477-06.2024.4.01.3307

ID: 326562273

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012477-06.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIELY DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012477-06.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMEN…

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Processo nº 1009567-78.2025.4.01.3304

ID: 277435633

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009567-78.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS COSTA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ROSILENE PEREIRA FIGUEIREDO SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CLAUDIANE OLIVEIRA CAETANO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1009567-78.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Processo nº 1021110-06.2024.4.01.3307

ID: 309367366

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021110-06.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NERCIDES CORREIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON FERREIRA LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1021110-06.2024.…

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Processo nº 1014805-06.2024.4.01.3307

ID: 276605990

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1014805-06.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTELINA MARIA DE ABREU FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAYTON GONCALVES MENEZES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014805-06.2024.…

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Processo nº 1016745-06.2024.4.01.3307

ID: 275962524

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016745-06.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO DE JESUS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORDAENS ANJOS DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016745-06.2024.…

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Processo nº 1006851-06.2024.4.01.3307

ID: 300233131

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1006851-06.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DATEN TECNOLOGIA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR

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RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS

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Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006851-06.2024.4.01.3307 CLASSE: MANDADO D…

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Processo nº 1019558-06.2024.4.01.3307

ID: 310304728

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019558-06.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE ALVES DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YAN OLIVEIRA BATISTA

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ISLAY OLIVEIRA BATISTA

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Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019558-06.2024.…

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