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Processo nº 1009969-53.2025.4.01.3307

ID: 310865392

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009969-53.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. S. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO TEIXEIRA QUADROS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009969-53.2025.…

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Processo nº 1002791-53.2025.4.01.3307

ID: 320091689

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002791-53.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUCIENE RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ADRIANA DO PRADO SANTOS ANDRADE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1002791-53.2025…

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Processo nº 1010842-53.2025.4.01.3307

ID: 304784864

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010842-53.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE PIRES FERNANDES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VINICIUS MOREIRA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1010842-53.2025…

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Processo nº 1011812-53.2025.4.01.3307

ID: 317457056

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011812-53.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA MARIA DE SOUZA ANGELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS DE CARVALHO FARIAS LIMA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO Nº 1011812-53.2025.4.01.3307 (Portaria nº 0…

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Processo nº 1012006-53.2025.4.01.3307

ID: 320105836

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 1012006-53.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PALMAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO Nº 1012006-53.2025.4.01.3307 (Portaria nº 0…

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Processo nº 1001627-53.2025.4.01.3307

ID: 293789148

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001627-53.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROMELIA MARIGLORIA LESSA AZEVEDO

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA PROCESSO: 1001627-53.2025.4.01.3307 OBSERVAR APENAS ITENS ASSINALADOS - Portaria 2ª…

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Processo nº 1009969-50.2021.4.01.4000

ID: 262655588

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Criminal da SJPI Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1009969-50.2021.4.01.4000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIMIELSON BEZERRA DOS SANTOS

Citação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE SOUSA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Piauí EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO: 1009969-50.2021.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: AUTOR: MINISTÉRIO PÚB… PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Piauí EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO: 1009969-50.2021.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RÉU: REU: DIMIELSON BEZERRA DOS SANTOS CITANDO: DIMIELSON BEZERRA DOS SANTOS, brasileiro, união estável, nascido aos 04/01/1985, natural de Teresina/PI, CPF 013.897.323-71, RG 2399326, no endereço Rua Imperatriz, 3458, Parque Rodoviário, bairro Catarina, Teresina/PI, CEP: 64023- 745. DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 27/03/2021 FINALIDADE: citação da parte acima qualificada, atualmente em lugar incerto ou não sabido, para tomar ciência dos termos da Ação Penal nº 1009969-50.2021.4.01.4000 em trâmite na 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Piauí, proposta pelo Ministério Público Federal, com base nos autos do Inquérito Policial n°7250/2020, imputando-lhe a prática do delito tipificado no artigo 330 do CP e do art. 309 do CTB, nos termos do art. 2º, parágrafo único da Lei 10.259/2001, bem como para, nos termos do art. 396 e art. 396-A, CPP, com a redação que lhe foi dada pela Lei 11.719/2008, responder à acusação, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da expiração do prazo deste edital, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa no futuro alegar ignorância, expedi o presente edital, que será publicado uma vez no Diário da Justiça Eletrônico Nacional – DJEN e afixado no átrio desta Seção Judiciária, na forma da lei. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Eu, Ana Maria de Carvalho Pinto, Técnica Judiciária, o digitei. E eu, Olívia Fernanda de Carvalho Loiola, Diretora de Secretaria, conferi e o subscrevo. SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Piauí, 1ª Vara, Avenida Miguel Rosa, nº 7315, Bairro Redenção, Teresina-PI. GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS Juiz Federal da 1ª Vara/SJPI

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Processo nº 1009969-18.2023.4.01.3309

ID: 281178711

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009969-18.2023.4.01.3309

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONCEICAO BENVINDA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ELIZETE MESSIAS DE BRITO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009969-18.2023.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POL…

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Processo nº 1004149-53.2025.4.01.3307

ID: 298731746

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004149-53.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE NILTON DE JESUS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ROGERIO TEIXEIRA QUADROS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA PROCESSO: 1004149-53.2025…

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Processo nº 1003664-53.2025.4.01.3307

ID: 294906233

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003664-53.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TAINA OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

KADIDJA THAIS MENEZES DA ROCHA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LAURO AUGUSTO RAMOS DE ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA PROCESSO: 1003664-53.2025…

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