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"1009969-97.2023.4.01.3703" - Resultados da Busca – Página 1 de 5

Processo nº 1009969-97.2023.4.01.3703

ID: 311494172

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009969-97.2023.4.01.3703

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS SILVA CLARINDO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009969-… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009969-97.2023.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE JESUS SILVA CLARINDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA - MA20810 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Bacabal, 28 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1010648-97.2023.4.01.3703

ID: 328573461

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010648-97.2023.4.01.3703

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO HENRIQUE CABRAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FILOMENO RIBEIRO NETO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1010648-97.2023.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO (ato praticado conforme Portaria …

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Processo nº 1009581-97.2023.4.01.3703

ID: 294634646

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009581-97.2023.4.01.3703

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA KASANDRA CONCEICAO LIMA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JADERSON FERREIRA DOS SANTOS PIMENTEL NOBRE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal MA PROCESSO: 1009581-97.2023.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMEN…

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Processo nº 1007932-97.2023.4.01.3703

ID: 315012312

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007932-97.2023.4.01.3703

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JAKSON MACEDO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MAURA PATRICIA AGUIAR MENDES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal (MA) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal (MA) Processo n° 1007932-97.2023.4.01.3703 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA…

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Processo nº 1008805-97.2023.4.01.3703

ID: 315006419

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008805-97.2023.4.01.3703

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDMILSON CEZARIO LIMA SOUSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KERLANNY OLIVEIRA BENTO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 1010939-97.2023.4.01.3703

ID: 315003997

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010939-97.2023.4.01.3703

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IVANILDE DA SILVA PAIXAO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FILOMENO RIBEIRO NETO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 1008029-97.2023.4.01.3703

ID: 320059081

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008029-97.2023.4.01.3703

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROBERIO DE SOUSA CUNHA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 1007253-97.2023.4.01.3703

ID: 321074333

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007253-97.2023.4.01.3703

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ADRIANA HONORATO DE ARAUJO MARKLEW

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

UBALDO GUTIERREZ DE ARAUJO BRITO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 1009969-50.2021.4.01.4000

ID: 262655588

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Criminal da SJPI Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1009969-50.2021.4.01.4000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIMIELSON BEZERRA DOS SANTOS

Citação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE SOUSA SANTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Piauí EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO: 1009969-50.2021.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: AUTOR: MINISTÉRIO PÚB… PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Piauí EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO: 1009969-50.2021.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RÉU: REU: DIMIELSON BEZERRA DOS SANTOS CITANDO: DIMIELSON BEZERRA DOS SANTOS, brasileiro, união estável, nascido aos 04/01/1985, natural de Teresina/PI, CPF 013.897.323-71, RG 2399326, no endereço Rua Imperatriz, 3458, Parque Rodoviário, bairro Catarina, Teresina/PI, CEP: 64023- 745. DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 27/03/2021 FINALIDADE: citação da parte acima qualificada, atualmente em lugar incerto ou não sabido, para tomar ciência dos termos da Ação Penal nº 1009969-50.2021.4.01.4000 em trâmite na 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Piauí, proposta pelo Ministério Público Federal, com base nos autos do Inquérito Policial n°7250/2020, imputando-lhe a prática do delito tipificado no artigo 330 do CP e do art. 309 do CTB, nos termos do art. 2º, parágrafo único da Lei 10.259/2001, bem como para, nos termos do art. 396 e art. 396-A, CPP, com a redação que lhe foi dada pela Lei 11.719/2008, responder à acusação, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da expiração do prazo deste edital, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa no futuro alegar ignorância, expedi o presente edital, que será publicado uma vez no Diário da Justiça Eletrônico Nacional – DJEN e afixado no átrio desta Seção Judiciária, na forma da lei. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Eu, Ana Maria de Carvalho Pinto, Técnica Judiciária, o digitei. E eu, Olívia Fernanda de Carvalho Loiola, Diretora de Secretaria, conferi e o subscrevo. SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Piauí, 1ª Vara, Avenida Miguel Rosa, nº 7315, Bairro Redenção, Teresina-PI. GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS Juiz Federal da 1ª Vara/SJPI

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Processo nº 1009969-18.2023.4.01.3309

ID: 281178711

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009969-18.2023.4.01.3309

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONCEICAO BENVINDA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ELIZETE MESSIAS DE BRITO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009969-18.2023.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POL…

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Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1009969-97.2023.4.01.3703" – Página 1 de 5

Processo nº 1009969-97.2023.4.01.3703

Processo nº 1010648-97.2023.4.01.3703

Processo nº 1009581-97.2023.4.01.3703

Processo nº 1007932-97.2023.4.01.3703

Processo nº 1008805-97.2023.4.01.3703

Processo nº 1010939-97.2023.4.01.3703

Processo nº 1008029-97.2023.4.01.3703

Processo nº 1007253-97.2023.4.01.3703

Processo nº 1009969-50.2021.4.01.4000

Processo nº 1009969-18.2023.4.01.3309