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Processo nº 1011167-81.2022.4.01.3000

ID: 316872133

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1011167-81.2022.4.01.3000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SANTIAGO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALEX DA SILVA LOPES

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1011167-81.2022.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) …

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Processo nº 1003213-81.2022.4.01.3000

ID: 335622337

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Classe: CRIMES AMBIENTAIS Nº Processo: 1003213-81.2022.4.01.3000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCINEIDE OLIVEIRA DA COSTA JOSE ALVES BARBOSA

Intimação polo passivo

Advogados:

LAIZI KAROLINI RODRIGUES COSTA KER

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1003213-81.2022.4.01.3000 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público F…

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Processo nº 1009518-81.2022.4.01.3000

ID: 323850331

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009518-81.2022.4.01.3000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUMBERTO VIEIRA DA SILVA

Intimação polo passivo

Advogados:

ROSELI KNORST SCHAFER

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAC 1ª Turma Recursal da SJAC Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1009518-81.2022.4.0…

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Processo nº 1011167-90.2024.4.01.4300

ID: 278439107

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011167-90.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARTHA BATISTA SOARES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

AMANDA PEREIRA DE CASTRO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1011167-90.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARTHA BATISTA SOARES A…

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Processo nº 1011167-56.2024.4.01.3600

ID: 330309484

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1011167-56.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SALETE DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011167-56.2024.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1…

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Processo nº 1011167-56.2024.4.01.3600

ID: 330309558

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1011167-56.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SALETE DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011167-56.2024.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1…

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Processo nº 1004442-81.2019.4.01.3000

ID: 339053012

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004442-81.2019.4.01.3000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXSANDRO PINHEIRO DE MESSIAS

Intimação

Advogados:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PHILIPPE UCHOA DA CONCEICAO

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1004442-81.2019.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1004442-81.2019.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR - MT5959/O e DIEGO MARTIGNONI - RS65244 POLO PASSIVO:TRES ASES - AUTO PECAS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PHILIPPE UCHOA DA CONCEICAO - AC5665 e WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS - AC3807-A DECISÃO Trata-se de execução movida pela Caixa Econômica Federal. A parte executada, devidamente citada (IDs 273418431, 442470349 e 1208195290), deixou transcorrer o prazo sem manifestação quanto ao pagamento da dívida. Pleiteia a Exequente a restrição de indisponibilidade (via RENAJUD) incidente sobre veículos de propriedade da parte devedora. Decido. Em cumprimento à ordem de preferência do artigo 835 do CPC, no insucesso da utilização da ferramenta do SISBAJUD para localização de ativos financeiros, é lícito ao exequente requerer ao Juízo que promova a consulta via RENAJUD a respeito da possível existência de veículos automotores em nome da parte executada. Assim, tendo em vista que as diligências realizadas não garantiram o débito exequendo, decreto a indisponibilidade, via RENAJUD (modalidade transferência), de veículos que possam ser encontrados em nome da parte executada ALEXSANDRO PINHEIRO DE MESSIAS, CPF 827.301.722-20, e MAURICIO LONGATI, CPF 424.924.836-49. Medida já deferida em relação à parte TRES ASES - AUTO PEÇAS LTDA – ME, CNPJ 11.092.354/0001-20, resultado contido no documento de ID 405255351, observando que em relação ao veículo FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4 – Placa NXR 3537 foi levantada a restrição judicial, nos termos da sentença proferida nos Embargos de Terceiro nº 1011361-81.2022.4.01.3000 (ID 1684619989). Nos termos do art. 844 do CPC, o registro da penhora no órgão competente ficará ao encargo do exequente, restando assim prejudicado o pedido da Caixa Econômica Federal nesse sentido. Intimem-se. Rio Branco, (datado e assinado digitalmente). Jair Araújo Facundes Juiz Federal

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Processo nº 1011167-22.2025.4.01.3600

ID: 301180899

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011167-22.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GONCALINA AMARAL DA CRUZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENYL FERREIRA BRITO CANDIDO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1011167-22.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: G…

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Processo nº 1011167-37.2025.4.01.3304

ID: 320534418

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011167-37.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MAIARA DE JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LORENA SANTANA DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DEBORA DE OLIVEIRA DOS REIS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1011167-37.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A…

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Processo nº 1011167-83.2025.4.01.4000

ID: 291074975

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011167-83.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE LIMA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011167-83.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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