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Processo nº 1013083-09.2025.4.01.3304

ID: 332021357

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013083-09.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EVA BEZERRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

JENIVAL DE SANTANA NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1013083-09.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Processo nº 1005777-26.2025.4.01.4100

ID: 280300945

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005777-26.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DA SILVA ROCHA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ELTON JOSE ASSIS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA: TIPO C PROCESSO: 1005777-26.2025.4.01.4100 AUTOR: FRANCISCA DA SILVA ROCHA REU: UNIÃO FEDERAL ASSUNTO: [Direit…

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Processo nº 1013083-46.2024.4.01.3400

ID: 276223191

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013083-46.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MAGNO MOURA TEXEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

KELLY ARAUJO BATISTA DE CARVALHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO nº : 1013083-46.2024.4.01.3400 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : G. A. F. e ou…

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Processo nº 1013083-98.2024.4.01.3900

ID: 308009934

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013083-98.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL REINOS DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR VASCONCELOS DE ALMEIDA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013083-98.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1013083-64.2025.4.01.3900

ID: 337146545

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1013083-64.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MILENA SOARES RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE DA SILVA LOPES

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013083-64.2025.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC…

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Processo nº 1013083-49.2025.4.01.4002

ID: 314671280

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013083-49.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TERESA DE MORAES ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO BATISTA DE BRITO CARVALHO FILHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013083-49.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1013083-83.2024.4.01.4002

ID: 323598595

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013083-83.2024.4.01.4002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDIVANIA COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CLAUFFER TADEU DOS SANTOS ARAUJO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Central de Conciliação da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013083-83.2024.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436…

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Processo nº 1013083-97.2025.4.01.3307

ID: 336771500

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013083-97.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS VICENTE PRATES SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AINOA LIMA RIBEIRO NUNES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013083-97.2025.…

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Processo nº 1013083-22.2020.4.01.4100

ID: 325522062

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013083-22.2020.4.01.4100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FRANCISCO IZIDRO DOS SANTOS Advogado do(a)…

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Processo nº 1013083-37.2024.4.01.3500

ID: 324875548

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013083-37.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIDIA RODRIGUES VASCO

Intimação polo passivo

Advogados:

GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

KATIUSCIA MORAIS DE SANTANA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LILIAN MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

HAYANN VICTOR BORGES PEREIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ERICK FERNANDO DE LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LARISSA LEONEL DE SOUSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1013083-37.2024.4… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1013083-37.2024.4.01.3500 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:LIDIA RODRIGUES VASCO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LARISSA LEONEL DE SOUSA - GO49461-A, ERICK FERNANDO DE LIMA - GO37473-A, HAYANN VICTOR BORGES PEREIRA - GO32746-A, LILIAN MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA - GO31111-A, KATIUSCIA MORAIS DE SANTANA - GO25164-A e GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR - GO25790-A DESTINATÁRIO(S): LIDIA RODRIGUES VASCO GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR - (OAB: GO25790-A) KATIUSCIA MORAIS DE SANTANA - (OAB: GO25164-A) LILIAN MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA - (OAB: GO31111-A) HAYANN VICTOR BORGES PEREIRA - (OAB: GO32746-A) ERICK FERNANDO DE LIMA - (OAB: GO37473-A) LARISSA LEONEL DE SOUSA - (OAB: GO49461-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438958108) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 13 de julho de 2025.

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