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Processo nº 1014113-24.2021.4.01.3400

ID: 282773965

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal Criminal da SJDF Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1014113-24.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS HENRIQUE DA SILVA

Intimação polo passivo

Advogados:

FABYO BARROS LIMA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 15ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INS…

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Banco Do Brasil Sa x Carlos Horacio Da Rocha Gama

ID: 319984251

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014113-76.2020.4.01.3200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

CARLOS HORACIO DA ROCHA GAMA

Intimação

Advogados:

ROSIANE MARQUES DE FIGUEREDO MELO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

EVERTON DA SILVA FERRAZ

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1014113-76.2020.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014113-76.2020.4.01.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1014113-76.2020.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014113-76.2020.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A, MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757-A e FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A POLO PASSIVO:CARLOS HORACIO DA ROCHA GAMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EVERTON DA SILVA FERRAZ - AM14938-A e ROSIANE MARQUES DE FIGUEREDO MELO - AM14170-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: BANCO DO BRASIL SA e CARLOS HORACIO DA ROCHA GAMA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma

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Banco Do Brasil Sa x Carlos Horacio Da Rocha Gama

ID: 319984253

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014113-76.2020.4.01.3200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

CARLOS HORACIO DA ROCHA GAMA

Intimação

Advogados:

ROSIANE MARQUES DE FIGUEREDO MELO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

EVERTON DA SILVA FERRAZ

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1014113-76.2020.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014113-76.2020.4.01.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1014113-76.2020.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014113-76.2020.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A, MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757-A e FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A POLO PASSIVO:CARLOS HORACIO DA ROCHA GAMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EVERTON DA SILVA FERRAZ - AM14938-A e ROSIANE MARQUES DE FIGUEREDO MELO - AM14170-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: BANCO DO BRASIL SA e CARLOS HORACIO DA ROCHA GAMA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma

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Processo nº 1014113-64.2025.4.01.3600

ID: 295864961

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014113-64.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SOELI MARIA FIGUEIREDO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária de Mato Grosso INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014113-64.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…

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Processo nº 1014113-06.2021.4.01.3600

ID: 329699027

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014113-06.2021.4.01.3600

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LACERDA JOSE DE SIQUEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO AMBROSIO CINTRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014113-06.2021.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1014113-28.2025.4.01.4000

ID: 306830579

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014113-28.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

F. E. S. F.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FRANCISCO VERISSIMO DE SOUSA NETO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

LUCAS BARBOSA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014113-28.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1014113-56.2024.4.01.4002

ID: 307312298

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014113-56.2024.4.01.4002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GERARDO RIBEIRO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOURENA MARIA DA SILVA PITOMBEIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014113-56.2024.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1014113-28.2025.4.01.4000

ID: 283693503

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014113-28.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ENZO SILVA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FRANCISCO VERISSIMO DE SOUSA NETO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

LUCAS BARBOSA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014113-28.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1014113-79.2025.4.01.3304

ID: 297639959

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014113-79.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME SOUZA PEIXOTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RALF SOUZA DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014113-79.2025.4.01.330…

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Processo nº 1014113-22.2025.4.01.4002

ID: 321421365

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1014113-22.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAM DE ARAUJO SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NATHANAEL DE SOUSA COSTA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1014113-22.2025.4.01.4002 CLASSE…

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