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Processo nº 1025767-97.2024.4.01.3304

ID: 326227109

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1025767-97.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE MACEDO MOURA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HELDER LUIS NUNES MARTINS DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1025767-97.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1025767-97.2024.4.01.3304

ID: 297617831

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1025767-97.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE MACEDO MOURA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

HELDER LUIS NUNES MARTINS DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1025767-97.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TATIANE MACEDO MOURA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELDER LUIS NUNES MARTINS DOS SANTOS - BA57101 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Feira de santana, 12 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1010247-97.2024.4.01.3304

ID: 297612351

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010247-97.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GLEDSIANNY MAXIMO DE OLIVEIRA

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BARBARA MUNIZ SILVA GUIMARAES

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Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1010247-97.2024.4.01.3304 AUTOR: WAGNER SANTOS SOUZA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL…

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Processo nº 1025767-91.2024.4.01.3500

ID: 294800441

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 4ª Vara Federal da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025767-91.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DONALDO JUNIO ROCHA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROBERTA KELLY DA SILVA PEREIRA DE CAMPOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 4ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1025767-91.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL …

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Processo nº 1008404-97.2024.4.01.3304

ID: 309650968

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008404-97.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AGEU LIMA NOGUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL ANTONIO GRILO LIMA

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1008404-97.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1018298-97.2024.4.01.3304

ID: 309655003

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1018298-97.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA MOURA DE MATOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIQUE MONTEIRO DOS SANTOS

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1018298-97.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1017037-97.2024.4.01.3304

ID: 317542647

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1017037-97.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DJALVA DOMINGAS SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GEAN CHARLES FELIX CANARIO

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1017037-97.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1020723-97.2024.4.01.3304

ID: 317543116

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1020723-97.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESMERALDA DIAS RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1020723-97.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1008210-97.2024.4.01.3304

ID: 320816346

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008210-97.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LENILDA FERREIRA DE SANTANA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

GLEICIANE ALVES MAIA VIEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Central de Conciliação da SSJ de Feira de Santana BA PROCESSO: 1008210-97.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES…

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Processo nº 1034594-97.2024.4.01.3304

ID: 336162998

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1034594-97.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUCIARA SANTOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1034594-97.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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