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Processo nº 1036003-68.2025.4.01.3500

ID: 319370682

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036003-68.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO MARQUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RÍLLER RIBEIRO DE CARVALHO QUEIROZ

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1036003-68.2025.4.01.3500 AUTOR: ROGERIO MARQUES DOS SA…

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Processo nº 1012044-68.2025.4.01.3500

ID: 298010430

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012044-68.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EVANDSON PAIVA FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GRACE ANDREIA ESTEVES BORTOLUZZI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELIAS MENTA MACEDO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 8ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1012044-68.2025.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do Códi…

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Processo nº 1026594-68.2025.4.01.3500

ID: 305622178

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026594-68.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUANA VALE DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS VINICIUS SOARES DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

AMINADABY OLIVEIRA NEVES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO Nº 1026594-68.2025.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO Pelo disposto no § 4º do art. 203 d…

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Processo nº 1031729-61.2025.4.01.3500

ID: 309306936

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031729-61.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURO LUIS HANZEN

Despacho

Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal da SJGO Processo nº 1031729-61.2025.4.01.3500 DESPACHO Trata-se Execução de Título Extrajudicial promovida pela Caixa em desfavor de Mauro Luis Han… Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal da SJGO Processo nº 1031729-61.2025.4.01.3500 DESPACHO Trata-se Execução de Título Extrajudicial promovida pela Caixa em desfavor de Mauro Luis Hanzen. Inicialmente ajuizada perante o Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Foz do Iguaçu (n.º 5025942-03.2024.4.04.7002/PR), foi proferida decisão declinando da competência para este Juízo (id 2190941493 - págs. 84/87), em razão da existência de conexão com ação originária de nº 1021743-20.2024.4.01.3500, que tramita nesta Vara e que tem por objeto os seguintes pedidos: Além da remessa da presente Execução, houve remessa dos Embargos à Execução (n.º 5001050-93.2025.4.04.7002/PR), que foram distribuídos nesta 4ª Vara sob o nº 1031735-68.2025.4.01.3500. Destaque-se que os Embargos à Execução foram recebidos com efeito suspensivo (art. 919, §1º, do CPC), tendo em vista que o crédito se encontra garantido por Penhor Cedular de Safra e Hipoteca Cedular de Imóvel Rural ou Terreno Urbano, conforme indicado na aludida decisão de declínio de competência. A Cédula Rural Pignoratícia Hipotecária de nº 1465673/7987/2022, que fundamenta esta Execução de Título Extrajudicial, é objeto da ação originária de nº 1021743- 20.2024.4.01.3500, no bojo da qual foi proferida decisão concedendo tutela de urgência nos seguintes termos: "Pelo exposto, defiro parcialmente o pedido de tutela de urgência, para: a) reconhecer que o fator temporal, no caso, não representa empecilho à análise do pedido de renegociação da dívida apresentado pelo Autor, devendo a Caixa processar o requerimento formulado aos 21/05/24, e juntar aos autos o resultado respectivo, no prazo de 15 (quinze) dias; e b) determinar a suspensão dos efeitos do inadimplemento da parcela vencida aos 31/05/2024." (id 2136312777 dos respectivos autos) Assim, nos termos do inciso V, alínea "a" do art. 313 do CPC, suspenda-se o andamento da presente Execução de Título Extrajudicial e dos Embargos à Execução de nº 1031735-68.2025.4.01.3500 até o julgamento definitivo da ação de nº 1021743- 20.2024.4.01.3500. Intimem-se. Goiânia, (data e assinatura eletrônicas).

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Processo nº 1031729-61.2025.4.01.3500

ID: 309306959

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031729-61.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Despacho

Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal da SJGO Processo nº 1031729-61.2025.4.01.3500 DESPACHO Trata-se Execução de Título Extrajudicial promovida pela Caixa em desfavor de Mauro Luis Han… Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal da SJGO Processo nº 1031729-61.2025.4.01.3500 DESPACHO Trata-se Execução de Título Extrajudicial promovida pela Caixa em desfavor de Mauro Luis Hanzen. Inicialmente ajuizada perante o Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Foz do Iguaçu (n.º 5025942-03.2024.4.04.7002/PR), foi proferida decisão declinando da competência para este Juízo (id 2190941493 - págs. 84/87), em razão da existência de conexão com ação originária de nº 1021743-20.2024.4.01.3500, que tramita nesta Vara e que tem por objeto os seguintes pedidos: Além da remessa da presente Execução, houve remessa dos Embargos à Execução (n.º 5001050-93.2025.4.04.7002/PR), que foram distribuídos nesta 4ª Vara sob o nº 1031735-68.2025.4.01.3500. Destaque-se que os Embargos à Execução foram recebidos com efeito suspensivo (art. 919, §1º, do CPC), tendo em vista que o crédito se encontra garantido por Penhor Cedular de Safra e Hipoteca Cedular de Imóvel Rural ou Terreno Urbano, conforme indicado na aludida decisão de declínio de competência. A Cédula Rural Pignoratícia Hipotecária de nº 1465673/7987/2022, que fundamenta esta Execução de Título Extrajudicial, é objeto da ação originária de nº 1021743- 20.2024.4.01.3500, no bojo da qual foi proferida decisão concedendo tutela de urgência nos seguintes termos: "Pelo exposto, defiro parcialmente o pedido de tutela de urgência, para: a) reconhecer que o fator temporal, no caso, não representa empecilho à análise do pedido de renegociação da dívida apresentado pelo Autor, devendo a Caixa processar o requerimento formulado aos 21/05/24, e juntar aos autos o resultado respectivo, no prazo de 15 (quinze) dias; e b) determinar a suspensão dos efeitos do inadimplemento da parcela vencida aos 31/05/2024." (id 2136312777 dos respectivos autos) Assim, nos termos do inciso V, alínea "a" do art. 313 do CPC, suspenda-se o andamento da presente Execução de Título Extrajudicial e dos Embargos à Execução de nº 1031735-68.2025.4.01.3500 até o julgamento definitivo da ação de nº 1021743- 20.2024.4.01.3500. Intimem-se. Goiânia, (data e assinatura eletrônicas).

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Processo nº 1025915-68.2025.4.01.3500

ID: 310876352

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025915-68.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAN BORGES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXSANDRO DE BRITO LEMES

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MARCOS VILSON PALMEIRA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1025915-68.2025.4.01.3500 AUTOR: WILLIAN BORGES Advogad…

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Processo nº 1017961-68.2025.4.01.3500

ID: 291024216

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017961-68.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL FERREIRA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1017961-68.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEFFERSON DA SIL…

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Processo nº 1008940-68.2025.4.01.3500

ID: 280780560

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1008940-68.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Processo: 1008940-68.2025.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, os pres…

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Processo nº 1029795-68.2025.4.01.3500

ID: 317765164

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029795-68.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NILVA APARECIDA BARBOSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LEONARDO DE SOUZA BARROS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 8ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1029795-68.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NILVA APARECIDA BARBOSA R…

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Processo nº 1026400-68.2025.4.01.3500

ID: 319448159

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026400-68.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JULIETH DE JESUS MELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARTENISA TAVARES DE SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1026400-68.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIETH DE JESUS…

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