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Processo nº 1036144-24.2024.4.01.3500

ID: 310611149

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036144-24.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JENIVALDO SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELENICE MANHAS DE SOUZA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1036144-24.2024.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1036144-24.2024.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JENIVALDO SILVA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELENICE MANHAS DE SOUZA - GO38140 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. GOIÂNIA, 27 de junho de 2025. ANDREA GESTEIRA RAMOS 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.

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Processo nº 1043539-91.2024.4.01.0000

ID: 329846846

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1043539-91.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CINTIA MARIA SILVA COIMBRA

Acórdão

Advogados:

SUSANA DOLIVEIRA CAVALCANTE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1043539-91.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1056320-24.2024.4.01.3500 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1043539-91.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1056320-24.2024.4.01.3500 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:CINTIA MARIA SILVA COIMBRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SUSANA DOLIVEIRA CAVALCANTE - GO53200-A RELATOR(A):URBANO LEAL BERQUO NETO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1043539-91.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1056320-24.2024.4.01.3500 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CINTIA MARIA SILVA COIMBRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SUSANA DOLIVEIRA CAVALCANTE - GO53200-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Juiz Federal Emilson da Silva Nery (Relator convocado): Por embargos de declaração, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO pugna pela declaração expressa de perda de eficácia da decisão monocrática proferida em sede de liminar neste agravo de instrumento, considerando o superveniente julgamento do mandado de segurança no primeiro grau. Não houve apresentação de contrarrazões. É o relatório. Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1043539-91.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1056320-24.2024.4.01.3500 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:CINTIA MARIA SILVA COIMBRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SUSANA DOLIVEIRA CAVALCANTE - GO53200-A V O T O O Excelentíssimo Juiz Federal Emilson da Silva Nery (Relator convocado): Por tempestivos, conheço dos embargos de declaração do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. O pedido de integração do ato judicial terminativo proferido nos autos é incompatível com a sistemática processual, pois é decorrência da lei que a liminar em mandado de segurança surta efeitos apenas até prolatada sentença. Leia-se o artigo § 3º do art. 7º da Lei n° 12.016/2009: Art. 7º (...) § 3o. Os efeitos da medida liminar, salvo se revogada ou cassada, persistirão até a prolação da sentença. Assim, a omissão sanável por embargos declaratórios é aquela sobre a qual deveria o julgador se pronunciar, o que não é o caso. Embargos de declaração rejeitados. É como voto. Juiz Federal EMILSON DA SILVA NERY Relator convocado Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1043539-91.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1056320-24.2024.4.01.3500 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CINTIA MARIA SILVA COIMBRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SUSANA DOLIVEIRA CAVALCANTE - GO53200-A E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURANÇA DENEGADA NO PRIMEIRO GRAU. LIMINAR AUTOMATICAMENTE REVOGADA. EFEITO EX LEGE. ART. 7º, § 3º, DA LMS. DECLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. Por embargos de declaração, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio pugna pela declaração expressa de perda de eficácia da decisão monocrática proferida em sede de liminar neste agravo de instrumento, considerando o superveniente julgamento do mandado de segurança no primeiro grau. 2. O pedido de integração do ato judicial terminativo proferido nos autos é incompatível com a sistemática processual, pois é decorrência da lei que a liminar em mandado de segurança surta efeitos apenas até prolatada sentença (artigo § 3º do art. 7º da Lei n° 12.016/2009). 3. A omissão sanável por embargos declaratórios é aquela sobre a qual deveria o julgador se pronunciar, o que não é o caso. 4. Embargos de declaração rejeitados. A C Ó R D Ã O Decide a Nona Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do Relator. Juiz Federal EMILSON DA SILVA NERY Relator convocado

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Processo nº 1024698-24.2024.4.01.3500

ID: 276609114

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal Criminal da SJGO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1024698-24.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO XAVIER FELIPE

Intimação polo passivo

Advogados:

SUELEN RAUBER

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FERNANDO EMILIO TIESCA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PRYCILLA ALVES MARQUES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ALEX NICOLAU DO NASCIMENTO VASCONCELLOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

RODOLPHO DIEGO CARVALHO E SILVA

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VALCENIR ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 11ª Vara Federal Criminal da SJGO PROCESSO Nº 1024698-24.2024.4.01.3500 CERTIDÃO Certifico que enviei por WhatsApp a Decisão proferida no Id…

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Processo nº 1024698-24.2024.4.01.3500

ID: 276609139

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal Criminal da SJGO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1024698-24.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALESSANDRE DE SOUZA CUNHA

Intimação polo passivo

Advogados:

SUELEN RAUBER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FERNANDO EMILIO TIESCA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PRYCILLA ALVES MARQUES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ALEX NICOLAU DO NASCIMENTO VASCONCELLOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

RODOLPHO DIEGO CARVALHO E SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

VALCENIR ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 11ª Vara Federal Criminal da SJGO PROCESSO Nº 1024698-24.2024.4.01.3500 CERTIDÃO Certifico que enviei por WhatsApp a Decisão proferida no Id…

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Processo nº 1008790-24.2024.4.01.3500

ID: 320456471

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008790-24.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal da SJGO Processo nº 1008790-24.2024.4.01.3500 DESPACHO 1. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Se o a…

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Processo nº 1008790-24.2024.4.01.3500

ID: 320456459

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008790-24.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JANESMAR LEMES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA SELMA BOMFIM DA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal da SJGO Processo nº 1008790-24.2024.4.01.3500 DESPACHO 1. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Se o a…

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Processo nº 1041382-24.2024.4.01.3500

ID: 312360587

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 8ª Vara Federal da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1041382-24.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS HENRIQUE DE MELO CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TATIANE AQUINO MOTA

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PODER JUDICIÁRIO – JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível Adjunto à 8ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1041382-24.2024.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do C…

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Processo nº 1037987-24.2024.4.01.3500

ID: 322172941

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1037987-24.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BENJAMIM GUSTAVO PANOZO BARRIENTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 8ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1037987-24.2024.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do Códi…

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Processo nº 1008111-24.2024.4.01.3500

ID: 300887091

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008111-24.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA SHIRLEY GONCALVES DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATALIA ROXO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 8ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1008111-24.2024.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do Códi…

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Processo nº 1048269-24.2024.4.01.3500

ID: 277888992

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1048269-24.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO HENRIQUE SILVA PONTIERI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE SOUZA FERNANDES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado de Goiás 1ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1048269-24.2024.4.01.3500 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: EDUARDO HENRIQUE SILVA PONTIERI IMPETRADO: UNIVERS…

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