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Processo nº 1036154-32.2023.4.01.3200

ID: 325516526

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036154-32.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LUANA GODOI DA COSTA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERV…

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Processo nº 1051092-32.2023.4.01.3200

ID: 294136438

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1051092-32.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

STUDIO VIP LTDA

Intimação

Advogados:

MARILISE MAKAREM SCHNEIDER SMITH FROTA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma PROCESSO: 1051092-32.2023.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1051092-32.2023.4.01.3200 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍV…

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Processo nº 1009576-32.2023.4.01.3200

ID: 259026920

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1009576-32.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J DE A BASTOS EIRELI

Edital

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231,… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 1009576-32.2023.4.01.3200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO : J DE A BASTOS EIRELI VALOR DA DÍVIDA : R$ 422.867,75 FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC, para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância oriunda de Certidões de Dívidas Ativas, acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora, ou ainda garantir a penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam). As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas. Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 23032720293700000001536485593 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 23032720293700000001536485594 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 23032720293700000001536485595 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 23032720293700000001536485596 Petição inicial Petição inicial 23032710180000000001536485591 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 23032916415460000001538960554 Decisão Decisão 23032916443916600001538972535 Parecer e/ou Cálculos judiciais Parecer e/ou Cálculos judiciais 23070612504677400001682668147 1009576-32 Cálculos judiciais 23070612510194700001682668148 Citação Citação 23072012275773100001703488644 Termo Termo 23072112391168000001705375634 1009576-32.2023.4.01.3200 - Comprovante postagem eletrônica Documento Comprobatório 23072112393653400001705375636 Termo Termo 23101916100842200001849267366 1009576-32.2023.4.01.3200 Aviso de Recebimento 23101916102911800001849267369 Ato ordinatório Ato ordinatório 24061810594331600002112257778 Mandado de Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 24102212451657800002119790254 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 24111517471507500002138217229 Ato ordinatório Ato ordinatório 24061810594331600002112257778 Certidão Certidão 24112708004251700002139849998 Petição intercorrente Petição intercorrente 25011817170023300002146885838 J DE A BASTOS LTDA - Relatórios de Dívidas (4 CDAs) Documento Comprobatório 25011817170045800002146885848 Manaus (AM), 15 de abril de 2025. . JUIZ(A) FEDERAL (assinado digitalmente) SEDE DO JUÍZO 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM. Edifício Sede, Avenida André Araújo, n.25 - Aleixo - Manaus- AM - CEP: 69060-000. FONE: (92) 3612-3344/3443 - E-MAIL: 05vara.am@trf1.jus.br

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Processo nº 1043429-32.2023.4.01.3200

ID: 332616181

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1043429-32.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CHIRLENE GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EVERTON BERNARDO CLEMENTE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1043429-32.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207…

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Processo nº 1001719-32.2023.4.01.3200

ID: 278224479

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001719-32.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIANA AMORIM ALVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JARDEL SEIXAS RIBEIRO JUNIOR

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) PROCESSO: 1001719-32.2023.4.01.3200 IMPETRANTE: MARIA LUCIANA AMORIM ALVES IMPETRAD…

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Processo nº 1017821-32.2023.4.01.3200

ID: 292483027

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1017821-32.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WALDENOR DAMASCENO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE DE JESUS GOUVEA OLIVEIRA JUNIOR

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

MARIA AUXILIADORA CAVALCANTI GOUVEA DE OLIVEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

MOISES CAVALCANTI GOUVEA DE OLIVEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1017821-32.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207…

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Processo nº 1001331-32.2023.4.01.3200

ID: 325214606

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001331-32.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MOISES GABRIEL FLORES NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ORLANDO PATRICIO DE SOUSA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 1ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular : Jaiza Maria Pinto Fraxe Juiz Substituto : Lincoln Rossi da Silva Vig…

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Processo nº 1012971-32.2023.4.01.3200

ID: 295671339

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012971-32.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DONIVAL DA SILVA ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVERLANE OLIVEIRA LEITE

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012971-32.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DONIVAL DA SILVA ANDRAD…

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Processo nº 1007733-32.2023.4.01.3200

ID: 295652043

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007733-32.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO SEIGUER MILDER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARLETE MARA DORTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007733-32.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CESAR AUGUSTO SEIGUER M…

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Processo nº 1008218-32.2023.4.01.3200

ID: 321839268

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008218-32.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSETE RAMOS PEDROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JANNE DA COSTA ARAUJO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1008218-32.2023.4.01.3200 EXEQUENTE: MARIA ROSETE RAMOS PEDROSA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACION…

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