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Processo nº 1036186-68.2022.4.01.0000

ID: 276606488

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1036186-68.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: EDISON TEODORO GAR…

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Processo nº 1036186-68.2022.4.01.0000

ID: 326889903

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1036186-68.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDISON TEODORO GARCIA

Intimação

Advogados:

MATHEUS ALVES DO VALE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção - 5ª Turma ____________________________________________________________________________________… Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção - 5ª Turma ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) 1036186-68.2022.4.01.0000 Ato Ordinatório - Intimação Eletrônica (CPC, art. 203, § 4º - Lei n. 11.419/2006, art. 6º) AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: EDISON TEODORO GARCIA Advogado do(a) AGRAVADO: MATHEUS ALVES DO VALE - GO53034-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput). OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. OBSERVAÇÃO 3: DA CUMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS (DJEN/DOMICÍLIO ELETRÔNICO) - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC. possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Brasília/DF, 15 de julho de 2025. LIVIA MIRANDA DE LIMA VARELA Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção

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Processo nº 1036186-73.2024.4.01.3500

ID: 323095530

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036186-73.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO SOTERIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LUIZ ANTONIO SOTERIO DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara PROCESSO: 1036186-73.2024.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO SOTERI…

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Processo nº 1009899-68.2022.4.01.0000

ID: 322962870

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009899-68.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 REQUERENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E …

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Processo nº 1036283-68.2022.4.01.0000

ID: 338233006

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036283-68.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS…

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Processo nº 1036186-62.2022.4.01.3300

ID: 298297057

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036186-62.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA DE JESUS DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL ANDRADE DOS SANTOS SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036186-62.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1036186-19.2023.4.01.3400

ID: 282956326

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 13ª Vara Federal da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036186-19.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO LAZARO MENDES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

THAIS LOBATO DA CRUZ

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 13ª Vara Federal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036186-19.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE…

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Processo nº 1036186-78.2021.4.01.9999

ID: 326638565

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036186-78.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELAD…

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Processo nº 1036186-55.2024.4.01.3700

ID: 334374269

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036186-55.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS CACIANO DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE RORIZ JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036186-55.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚ…

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Processo nº 1029396-68.2022.4.01.0000

ID: 295694876

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Presidência Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1029396-68.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MARICA

Intimação

Advogados:

FABRICIO MONTEIRO PORTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Corte Especial Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1029396-68.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 10…

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