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Processo nº 1036200-63.2024.4.01.3304

ID: 305146329

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036200-63.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALOISIO ALVES BISPO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036200-63.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALOISIO ALVES BISPO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO - BA22385 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Feira de santana, 21 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1036200-57.2024.4.01.3500

ID: 307057111

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036200-57.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ALICE DE MELO SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA VANILDA DE OLIVEIRA

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VICTTOR HUGO CELIDONIO SYLVESTRE

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FRANCILDA SILVA BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1036200-57.2024.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ALICE DE M…

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Processo nº 1020486-63.2024.4.01.3304

ID: 308177948

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020486-63.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENILDO SANTOS DE CARVALHO

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1020486-63.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente,…

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Processo nº 1015151-63.2024.4.01.3304

ID: 309653050

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1015151-63.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SABINO GONCALVES DE LIMA NETO

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THIAGO BARRETO PAES LOMES

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IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1015151-63.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1030186-63.2024.4.01.3304

ID: 309654955

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1030186-63.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL CONCEICAO DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VITOR BARBOSA DE JESUS

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1030186-63.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1037364-63.2024.4.01.3304

ID: 280499378

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1037364-63.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

IVANIA SOARES DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

EDUARDO COSTA LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1037364-63.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Processo nº 1030768-63.2024.4.01.3304

ID: 317546713

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1030768-63.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA BASTOS NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEAO PATROCINIO

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1030768-63.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1033193-63.2024.4.01.3304

ID: 276335073

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1033193-63.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOAO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SUYANE RIBEIRO

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1033193-63.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1026209-63.2024.4.01.3304

ID: 276338286

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1026209-63.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADAILTON CORDEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GISELLE SANTOS STUTZ GOMES

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1026209-63.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1022911-63.2024.4.01.3304

ID: 326779510

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1022911-63.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Despacho

Advogados:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

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MILENA GILA FONTES MONSTANS

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PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1022911-63.2024.4.01.3304 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACION…

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