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Processo nº 1036216-97.2023.4.01.4000

ID: 328582936

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036216-97.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ERIKA CAROLINA FERREIRA REGO

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INGRID LARA DE SOUSA SANTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036216-97.2023.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036216-97.2023.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: INGRID LARA DE SOUSA SANTOS - PI16996 e ERIKA CAROLINA FERREIRA REGO - PI16431 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Teresina, 17 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1006243-97.2023.4.01.4000

ID: 317042736

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006243-97.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MISHELLE COELHO E SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MISHELLE COELHO E SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí PROCESSO Nº 1006243-97.2023.4.01.4000 AUTOR: KAREN VIVIANNE AVILA ALVES, MISHELLE COELHO E SILVA Advogado do(a) AUTOR:…

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Processo nº 1006243-97.2023.4.01.4000

ID: 317042746

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006243-97.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ENGEPLAN INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA TETTO ENGENHARIA LTDA

Despacho

Advogados:

KARENN OLIVEIRA AVILA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí PROCESSO Nº 1006243-97.2023.4.01.4000 AUTOR: KAREN VIVIANNE AVILA ALVES, MISHELLE COELHO E SILVA Advogado do(a) AUTOR:…

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Processo nº 1036216-54.2023.4.01.3400

ID: 313332320

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 6ª Vara Federal da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036216-54.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE SOUSA FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO DE SOUSA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DE SOUSA FERNANDES

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Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 6ª Vara Federal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036216-54.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC…

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Processo nº 1019726-97.2023.4.01.4000

ID: 328658777

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1019726-97.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIZABETE DA SILVA ASSUNCAO KEILA DA SILVA ASSUNCAO

Intimação

Advogados:

MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019726-97.2023.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019726-97.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019726-97.2023.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019726-97.2023.4.01.4000 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros POLO PASSIVO:KEILA DA SILVA ASSUNCAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN - PI2790-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: KEILA DA SILVA ASSUNCAO e ELIZABETE DA SILVA ASSUNCAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e ADVOCACIA GERAL DA UNIAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 9ª Turma

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Processo nº 1019726-97.2023.4.01.4000

ID: 328658780

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1019726-97.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIZABETE DA SILVA ASSUNCAO KEILA DA SILVA ASSUNCAO

Intimação

Advogados:

MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019726-97.2023.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019726-97.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019726-97.2023.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019726-97.2023.4.01.4000 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros POLO PASSIVO:KEILA DA SILVA ASSUNCAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN - PI2790-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: KEILA DA SILVA ASSUNCAO e ELIZABETE DA SILVA ASSUNCAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e ADVOCACIA GERAL DA UNIAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 9ª Turma

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Processo nº 1004788-97.2023.4.01.4000

ID: 317107238

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004788-97.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DE JESUS LOBAO COUTINHO

Intimação

Advogados:

EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA

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Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004788-97.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO…

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Processo nº 1027098-97.2023.4.01.4000

ID: 276324697

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027098-97.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS TADEU GUEDES DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL SALES DE LIMA

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Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1027098-97.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CARLOS TADEU GUEDES DE MOR…

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Processo nº 1004691-97.2023.4.01.4000

ID: 308942138

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004691-97.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE DA CRUZ SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE ALVES VIANA NETO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004691-97.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1036507-97.2023.4.01.4000

ID: 300518810

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036507-97.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEVY INACIO LIMA CARVALHO ODILO JAMES PEREIRA SENA O SENA & L CARVALHO LTDA

Intimação

Advogados:

FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA

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Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036507-97.2023.4.01.4000 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO:O S…

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