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Processo nº 1036283-79.2024.4.01.3304

ID: 299793311

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036283-79.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRA MARTINNELY DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

SAULO RIOS SAMPAIO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036283-79.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LEANDRA MARTINNELY DA SILVA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAULO RIOS SAMPAIO - BA62832 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Feira de santana, 14 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1000684-79.2024.4.01.3304

ID: 323254557

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000684-79.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MANUEL DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CALINA PIRES DE SOUZA OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1000684-79.2024.4.01.…

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Processo nº 1022800-79.2024.4.01.3304

ID: 323310966

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022800-79.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO LEAL DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1022800-79.2024.4.01.…

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Processo nº 1010966-79.2024.4.01.3304

ID: 278144980

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010966-79.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CONCEICAO FERNANDES SANTANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEAO PATROCINIO

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1010966-79.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente,…

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Processo nº 1028426-79.2024.4.01.3304

ID: 309651173

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1028426-79.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE SILVA CONI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA DE ALMEIDA VIANA LOPES

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ANTONIO MARLON SOUZA OLIVEIRA

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1028426-79.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1035992-79.2024.4.01.3304

ID: 309654325

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1035992-79.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA PEREIRA BISPO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NERISVALDO SOUZA DA SILVA

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1035992-79.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1028523-79.2024.4.01.3304

ID: 317548775

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1028523-79.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOARA JANAINA REIS NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HIANCA NATALI BELITARDO SENA JACOBINA SANTOS

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DANIELY DA SILVA ALMEIDA

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1028523-79.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1034634-79.2024.4.01.3304

ID: 317544689

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1034634-79.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HELDER LUIS NUNES MARTINS DOS SANTOS

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1034634-79.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1035313-79.2024.4.01.3304

ID: 326562510

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035313-79.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCIVONE CARNEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

IRANEY DE ARAUJO SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1035313-79.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Processo nº 1026971-79.2024.4.01.3304

ID: 332365415

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026971-79.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FABIO SOARES MOTA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

REINAN DE SOUSA BARRETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1026971-79.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO AT…

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