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Processo nº 1036342-67.2024.4.01.3304

ID: 335674603

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036342-67.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

IZAELE DA CRUZ DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA SANTANA DE SOUZA

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DEBORA DE OLIVEIRA DOS REIS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036342-67.2024.4.01.330…

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Processo nº 1036342-67.2024.4.01.3304

ID: 293419091

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036342-67.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IZAELE DA CRUZ DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LORENA SANTANA DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DEBORA DE OLIVEIRA DOS REIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036342-67.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IZAELE DA CRUZ DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEBORA DE OLIVEIRA DOS REIS - BA31988 e LORENA SANTANA DE SOUZA - BA57341 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Feira de santana, 7 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1021501-67.2024.4.01.3304

ID: 292896641

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1021501-67.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JADIEL LEAL LEITE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

THAIS FERNANDA DE OLIVEIRA COSTA

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LIZIANE DE JESUS JAMBEIRO

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PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1021501-67.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JADIE…

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Processo nº 1036827-67.2024.4.01.3304

ID: 316353425

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036827-67.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON SILVA DE SANTANA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1036827-67.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Processo nº 1023829-67.2024.4.01.3304

ID: 276335945

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1023829-67.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

HEVELLY DOS SANTOS CONCEICAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NERISVALDO SOUZA DA SILVA

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1023829-67.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1028291-67.2024.4.01.3304

ID: 276336063

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1028291-67.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NAIARA DOMINGOS ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA OLIVIA NASCIMENTO DA PAIXAO

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MARCONE GEORGE DOS SANTOS SILVA

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JAIANE DE JESUS MELO

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1028291-67.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1030716-67.2024.4.01.3304

ID: 322347229

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1030716-67.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LOURDES DA SILVA MENDES SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL CALDAS BARROS PEIXOTO

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1030716-67.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente,…

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Processo nº 1019076-67.2024.4.01.3304

ID: 328654269

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019076-67.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDILEUSA SILVA DA CRUZ

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

EDJON ARAUJO SANTOS SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1019076-67.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Processo nº 1033141-67.2024.4.01.3304

ID: 336165743

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1033141-67.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ROSE FIGUEREDO NOVAIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VINICIUS OLIVEIRA BISPO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RAFAEL RHENER RIBEIRO NOVAIS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1033141-67.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1033917-67.2024.4.01.3304

ID: 277384539

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033917-67.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL JACOBINA ALMEIDA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

DEISE EMANUELLI SILVA DOS SANTOS

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JANE CLEZIA BATISTA DE SA OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1033917-67.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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