Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1036370-56.2024.4.01.3200" – Página 1 de 13

Processo nº 1006979-56.2024.4.01.3200

ID: 317400734

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1006979-56.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAKAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MANCINI MILANESE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAN CELSO RODRIGUES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma PROCESSO: 1006979-56.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006979-56.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1033654-56.2024.4.01.3200

ID: 327452835

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1033654-56.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAROLINE MENEZES SERRAO

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 103365… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 1033654-56.2024.4.01.3200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO : EXECUTADO: CAROLINE MENEZES SERRAO, CAROLINE MENEZES SERRAO VALOR DA DÍVIDA : R$ 65.759,59 FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC, de CAROLINE MENEZES SERRÃO (CNPJ: 17.100.925/0001-07) e CAROLINE MENEZES SERRÃO (CPF: 940.206.632-20) para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância oriunda de Certidões de Dívidas Ativas, acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora, ou ainda garantir a penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam). As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas. Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 24082004411000000002129348352 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 24082004411000000002129348353 Outros Documentos Outros Documentos 24082004411000000002129348355 Certidão Certidão 24092603473276300002129348359 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 24092614163045600002129458882 Decisão Decisão 24112201590466100002129460599 Citação Citação 24112208165777900002139070228 Citação Citação 24112208165835400002139070232 Comprovante (Outros) Comprovante (Outros) 24112809335361300002140132595 Comprovante (Outros) Comprovante (Outros) 24112809345002200002140132972 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 25052013181567200000028611339 1033654-56.2024.4.01.3200 CAROLINE MENEZES Aviso de Recebimento 25052013181577700000028611447 1033654-56.2024.4.01.3200 Aviso de Recebimento 25052013181587100000028611500 Ato ordinatório Ato ordinatório 25061013485601300000033431979 Intimação Intimação 25061013491174100000033432273 Petição intercorrente Petição intercorrente 25061214275700000000034072504 Mandado de Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 25061613343213100000034443416 Mandado de Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 25061613343439500000034448156 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 25070900384831000000039184230 Ato ordinatório Ato ordinatório 25070913290265500000039309972 Intimação Intimação 25070913293040700000039310270 Manifestação Manifestação 25071012460923000000039605924 Ato ordinatório Ato ordinatório 25071110223689100000039839505 Manaus (AM), 11 de julho de 2025. . JUIZ(A) FEDERAL (assinado digitalmente) SEDE DO JUÍZO 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM. Edifício Sede, Avenida André Araújo, n.25 - Aleixo - Manaus- AM - CEP: 69060-000. FONE: (92) 3612-3344/3443 - E-MAIL: 05vara.am@trf1.jus.br

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1036370-56.2024.4.01.3200

ID: 332280387

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036370-56.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SIDILENE DOS SANTOS AZEVEDO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GUSTAVO DA SILVA SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1036370-56.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) OBJETO: [Rural] EXEQUENTE: SIDILENE DOS SANTOS AZEVEDO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de processo em fase de execução, cujo objeto será migrado para o sistema SIREA, com o fim de viabilizar a expedição das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) pelo patrono da parte autora, relativas ao valor principal e, eventualmente, honorários contratuais, multa, verba sucumbencial e reembolso de honorários periciais, se houver previsão de documentação válida nos autos. INTIME-SE a parte autora para que, por intermédio de seu patrono, revise e/ou regularize os documentos elencados abaixo, bem como a respectiva representação processual, no prazo de 02 (dois) dias, conforme as seguintes orientações: A. Documentos pessoais legíveis da parte autora, representante legal ou curador, quando for o caso: • Documento de identificação (com assinatura); • CPF. B. A representação do menor, deve se dar por meio do representante legal (mão/pai), tutor ou guardião na forma decidida pela Justiça Estadual, mediante tutela ou termo de guarda, art. 71, CPC. C. A representação do MAIOR INCAPAZ deve se dar por meio do representante legal na forma decidida pela Justiça Estadual, mediante curatela, art. 71, CPC. D. A procuração particular com assinatura válida, sem vícios, como: • Assinatura divergente da firmada no documento de identificação apresentado; • Assinatura firmada em outro documento e colada no instrumento procuratório; E. A procuração particular com poderes outorgados por pessoa analfabeta ou equiparados deverá conter, obrigatoriamente, por força do art. 595 do Código Civil: • Aposição da digital do exequente; • Assinatura de pessoa indicada pelo outorgante (a rogo); • Assinatura de duas testemunhas, devendo ser informado o nome legível e RG ou CPF de todos os subscritores. F. A assinatura eletrônica de procuração, perante o Poder Judiciário, deve ocorrer mediante meios que assegurem a identificação inequívoca do destinatário: • Através de assinatura por certificado digital, emitido por autoridade certificadora (https://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/repositorio/cadeias-da-icp-brasil); • Mediante cadastro de usuário perante o próprio Poder Judiciário, nos termos art. 1º, § 2º, III, da Lei nº. 11.419/2006. A Lei nº. 14.063/2020 não se aplica aos processos judiciais, conforme seu art. 2º, parágrafo único, I. G. O contrato de honorários: os honorários contratuais apenas serão destacados na requisição de pagamento, se o contrato apresentado nos autos atender às exigências formais acima descritas, sob pena de desconsideração para fins de expedição de RPV. Transcorrido o prazo assinalado, proceda-se à inserção dos autos no sistema SIREA. INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a expedição da RPV. Decorrido esse prazo sem elaboração da(s) minuta(s) pertinente(s), arquivem-se os autos. Esclareça-se que a conferência dos documentos solicitados neste despacho será realizada exclusivamente durante o período de conferência da Requisição de Pequeno Valor (RPV) expedida, etapa obrigatória prevista nas normas de tramitação, na qual o diretor de secretaria ou servidor designado analisará os dados constantes da minuta elaborada pelo patrono da parte autora. Somente após essa conferência, e se verificada a regularidade documental e de representação processual, a requisição será submetida à ratificação judicial e à migração ao tribunal. Caso, no período de conferência da RPV, seja identificada qualquer irregularidade relativa à documentação previamente exigida, o processo será arquivado, sem prejuízo de posterior desarquivamento, desde que regularizada documentação e/ou representação processual. Fica desde já consignado que, caso o advogado identifique qualquer óbice ou erro que inviabilize a expedição de RPV, deverá peticionar nos autos, indicando de forma clara a dificuldade enfrentada e requerendo, fundamentadamente, dilação de prazo, que poderá ser concedida por até 05 (cinco) dias. Ademais, se constatado erro na elaboração da minuta da RPV durante o período de conferência, a requisição será cancelada e será concedido o mesmo prazo de 05 (cinco) dias para que o patrono elabore nova minuta com as devidas retificações. Manaus, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1034139-56.2024.4.01.3200

ID: 313812172

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1034139-56.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PANIFICADORA CONDE LTDA

Intimação

Advogados:

FRANCISCO BARBOSA DE SOUZA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1034139-56.2024.4.01.3200 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - PJe EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EMBARGADO: PANIFICADORA COND…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004942-56.2024.4.01.3200

ID: 307950187

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004942-56.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLOVIS GONDIM DA COSTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JANNE SALES GOMES

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO: 1004942-56.2024.4.01.3200 EXEQUENTE: CLOVIS GONDI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1028416-56.2024.4.01.3200

ID: 308678784

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1028416-56.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALINE FERNANDES BARROS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE:MONITÓRIA (40) PROCESSO: 1028416-56.2024.4.01.3200 AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTE: RODRIGO TREZZA BORG…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007173-56.2024.4.01.3200

ID: 292512356

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007173-56.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JANDER RUBEM DA MOTA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FREDY ALEXEY SANTOS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007173-56.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008725-56.2024.4.01.3200

ID: 323657612

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1008725-56.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLEAN AMAZONAS LTDA.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GLAUCIENE DE SOUSA JULIAO ROCHA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DEUSIMAR NOGUEIRA ROCHA FILHO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) PROCESSO: 1008725-56.2024.4.01.3200 IMPETRANTE: CLEAN AMAZONAS LTDA. IMPETRADO: . D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1037437-56.2024.4.01.3200

ID: 331882687

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1037437-56.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ARCANJA BARBOSA GOMES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUIZ GUILHERME DE PAULA CORREA JUNIOR

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1037437-56.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1039183-56.2024.4.01.3200

ID: 312004844

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1039183-56.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS DE SOUSA SAMPAIO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLOS EDUARDO REICHMANN

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo: 1039183-56.2024.4.01.3200 EXEQUENTE: CARLOS DE SO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 122 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes