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"1036559-56.2024.8.26.0564" - Resultados da Busca

Processo nº 1036559-64.2020.4.01.3300

ID: 291440904

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Criminal da SJBA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1036559-64.2020.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIO SERGIO MARANHAO MARQUES

Intimação

Advogados:

VICTOR LEONCIO CARVALHO OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

UELTON BARROS OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CAIO LICURGO FERNANDES TEIXEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DJEN - SISTEMA PJe (ADVOGADO/A) PROCESSO: 1036559-64.2020.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROC…

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Processo nº 1036559-07.2024.4.01.3500

ID: 309290760

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036559-07.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NORMA JARIA INACIO COSTA DE SA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036559-07.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) P…

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Processo nº 1036559-34.2024.4.01.3200

ID: 310381805

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036559-34.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

N DA S ALMEIDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEYZA BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036559-34.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: N DA S ALMEIDA - ME…

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Processo nº 1036559-79.2025.4.01.3400

ID: 316274325

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036559-79.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO QUEIROZ E SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO HENRIQUE PEIXOTO BAPTISTA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1036559-79.2025.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO § 4º do art. 203 do CPC (L…

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Processo nº 1036559-52.2025.4.01.3700

ID: 311073540

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036559-52.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. M. S. B.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARDEN EISNER OLIVEIRA BASTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1036559-52.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) As… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1036559-52.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: R. M. S. B. REPRESENTANTE: ROSIVANIA GOMES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: MARDEN EISNER OLIVEIRA BASTOS - PI16368, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. O relatório de prevenção anexado aos autos acusa a existência de processo(s) ajuizado(s) anteriormente pela parte autora. 2. O art. 129-A, I, d, da Lei 8.213/91 (acrescido pelo art. 3º da Lei 14.331/2022) estabelece que nos litígios relativos aos benefícios por incapacidade, quando na ação se discutir ato praticado pela perícia médica federal, a petição inicial deverá conter, em complemento aos requisitos previstos no art. 319 do CPC, a declaração quanto à existência de ação judicial anterior com o objeto de que trata este artigo, esclarecendo os motivos pelos quais se entende não haver litispendência ou coisa julgada, quando for o caso. 3. Desse modo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar os seguintes esclarecimentos com relação ao(s) processo(s) indicado(s) no relatório de prevenção: a) indicar a parte ré; b) detalhar o objeto perseguido no(s) processo(s), bem como dizer se há coincidência com o objeto da ação ora ajuizada; c) informar se a ação atual é instruída com o mesmo requerimento administrativo do(s) processo(s) anterior(es), quando for o caso; d) dizer se o(s) processo(s) está(ão) em curso ou se foi(foram) extinto(s) com ou sem resolução de mérito; e) indicar a vara em que o(s) processo(s) tramitou(tramitaram) para que seja verificada a prevenção do Juízo e eventual redistribuição. Caso o(s) processo(s) anterior(es) não tenha(m) tramitado(s) nesta Vara, a parte deverá indicar e requerer a redistribuição da ação ao juízo prevento. Caso o trâmite tenha se dado nesta Vara, a teor do art. 486, parágrafo 1º, do CPC, deverá demonstrar, caso não tenha o feito, a correção do vício que deu causa à extinção sem resolução do mérito, sob pena de extinção. f) declarar a existência de processo(s), versando sobre benefícios por incapacidade e os motivos de não haver litispendência ou coisa julgada entre eles. 3.1. Considerando o prazo acima deferido, mais que suficiente para a realização da diligência ordenada, não serão deferidos pedidos de dilação de prazo. 4. Fica advertido que, na ausência de manifestação tempestiva, ou de não cumprimento de todos os itens acima indicados, o processo será extinto sem resolução do mérito. 5. Por último, considerando que constitui dever da parte expor os fatos em juízo conforme a verdade e também não formular pretensão quando ciente de que é destituída de fundamento (CPC, art. 77, I e II), fica a parte autora advertida de que a violação desses deveres poderá acarretar a condenação em litigância de má-fé (CPC, arts. 79, 80 e 81, do CPC). 6. Decorrido o prazo, à conclusão. 7. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica indicada no rodapé. (assinado eletronicamente) Juiz Federal/Juíza Federal Substituta

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Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1036559-56.2024.8.26.0564"

Processo nº 1036559-64.2020.4.01.3300

Processo nº 1036559-07.2024.4.01.3500

Processo nº 1036559-34.2024.4.01.3200

Processo nº 1036559-79.2025.4.01.3400

Processo nº 1036559-52.2025.4.01.3700