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Processo nº 1036608-91.2023.4.01.3400

ID: 312670016

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 6ª Vara Federal da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036608-91.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IRENE DE OLIVEIRA SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE DE ASSIS SANTOS OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 6ª Vara Federal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036608-91.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC…

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Processo nº 1036608-93.2025.4.01.3700

ID: 280449986

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036608-93.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DO DESTERRO RIBEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Decisão Monocrática Terminativa

Advogados:

WALISSA CAUHY FIGUEIROA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1036608-93.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DO DESTERRO RIBEIRO P…

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Processo nº 1036608-14.2025.4.01.3500

ID: 314940331

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036608-14.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AMAURI SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

DALYLA COSTA AMUY MENEZES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1036608-14.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP…

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Processo nº 1036608-43.2022.4.01.0000

ID: 309075711

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 1036608-43.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

BRUNO FORLI FREIRIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCY FATIMA ESTANQUEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A…

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Processo nº 1036608-12.2024.4.01.3900

ID: 299826197

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036608-12.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOELMA DOS SANTOS MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GABRIELA TIGRE DE SOUZA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036608-12.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036608-12.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOELMA DOS SANTOS MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIELA TIGRE DE SOUZA - PA31118 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belém, 14 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1036608-12.2024.4.01.3900

ID: 299830399

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036608-12.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOELMA DOS SANTOS MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GABRIELA TIGRE DE SOUZA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036608-12.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036608-12.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOELMA DOS SANTOS MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIELA TIGRE DE SOUZA - PA31118 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belém, 14 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1036608-82.2023.4.01.3500

ID: 280568919

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036608-82.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BENTA ROSA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CELSO GONCALVES BENJAMIN

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

RICARDO KIEL

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JONATAS RAUH PROBST

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JULIANO WALTRICK RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado de Goiás 1ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1036608-82.2023.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE DIAS DA SILVA, DINA GONCALVES DE ARAUJO, IRACEMA PONT… Seção Judiciária do Estado de Goiás 1ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1036608-82.2023.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE DIAS DA SILVA, DINA GONCALVES DE ARAUJO, IRACEMA PONTES DE LIMA, JOAO AMARO DAS NEVES, EURIPEDES LUIZ FERREIRA, ADAMERI SILVERIO DE MORAIS, AMADO DA SILVA LEAO, JAQUELINE ALVES DOS SANTOS, CLEDIMAR BATISTA MONTEIRO, DIVINA RIBEIRO DA SILVA, JULIA MESSIAS DE ARAUJO, GILBERTO FERREIRA BARROS, BENICIA DOS SANTOS, EURIPEDES FERREIRA RAMOS, IRACEMA FERREIRA DA SILVA AIRES, FRANCISCO INACIO DA SILVA, EDNO PAULA COSTA, JURACY MARTINS DE PAIVA, HILDA PINTO DA SILVA, DORMELINA BENTO DE MORAIS, AMAILDES PEREIRA BATISTA, JOSE MACHADO DE LIMA, CLEUSA MARIA RAMOS, AVILMAR PEREIRA DE MELO, ANGELO ZORZETTI, GERALDO LOPES CORDEIRO, DIVINO FERNANDES BORGES, HILTON JESUS OLIVEIRA COSTA, HENRIQUETA WILLUWEIT DE OLIVEIRA, EZEQUIEL LOPES COELHO, CLAUDENICE DOS SANTOS GOMES, ALAN KARDEC DE SOUZA, HAIDEE PINHEIRO BIET, ELDOIR GOMES DA SILVA, JOSE APARECIDO ROSA, ANA MARIA UCHOA, DOMINGOS DA SILVA ALVES, JOSE BENEDITO PINHEIRO, ALDA ANGELA AIRES, BENEDITA DE SOUSA ABADIA, JOSE NORONHA FILHO, JOAO MONTEIRO DE MAGALHAES, GLENI TELES BARROSO DOS SANTOS, BENTA ROSA DE CARVALHO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CAIXA SEGURADORA DECISÃO O presente processo tem origem na ação que tramitou na Justiça Estadual sob o número 0232096-80.2015.8.09.0051. A ação sob o número 0232096-80.2015.8.09.0051, diante da declinação de competência pela Justiça Estadual, foi distribuída a este Juízo em 30/03/2020 sob o número 1006454-86.2020.4.01.3500. Na ação 1006454-86.2020.4.01.3500 foi indeferido o litisconsórcio ativo de forma que a ação prosseguisse apenas em relação à primeira Autora ADAMARI SILVÉRIO DE MORAIS, sendo determinado que os demais autores, caso quisessem, promovessem a distribuição de nova ação individual, por meio de desmembramento do processo em autos distintos, a fim de figurar em cada um deles um contrato ou um mutuário, indicando, quando da distribuição, dependência ao processo originário. O processo 1006454-86.2020.4.01.3500 tramitou e foi julgado agosto de 2024 sendo extinto em razão de ilegitimidade da Autora que não era signatária do contrato questionado. Em 2023 a mesma ação foi distribuída na Justiça Federal, indo, inicialmente, para a 3ª Vara, que determinou a citação da CAIXA e, após realização de alguns atos processuais, declinou da competência para este Juízo, em face da prevenção em relação ao processo 1006454-86.2020.4.01.3500, No caso, observa-se que a CAIXA contestou o feito e sustenta, dentre outras alegações, que os contratos de financiamento foram liquidados antes da propositura da presente demanda e que, por conseguinte, cessam, também os efeitos das apólices. Após essa afirmação a CAIXA apresenta data de extinção da maioria dos contratos, sendo alguns há mais de 30 anos. Na relação apresentada pela CAIXA não se observa os contratos relativos aos autores AMADO DA SILVA LEÃO, CLEUSA MARIA RAMOS, ELDOIR GOMES DA SILVA, EZEQUIEL LOPES COELHO, GERALDO LOPES CORDEIRO, HILTON PINTO DA SILVA e IRACEMA PONTES DE MORAIS. Diante disso, antes de me posicionar sobre eventual desmembramento, nos moldes da determinação contida no processo 1006454-86.2020.4.01.3500, bem como sobre a situação de ADAMARI SILVERIO DE MORAIS, determino à CAIXA que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique a situação dos contratos relativos ao Autores acima nominados, informando data de liquidação, se for o caso. Vindo a informação da CAIXA, renove-se a conclusão dos autos. Goiânia, data e assinatura por meio eletrônico. RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal

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