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Processo nº 1036630-07.2023.4.01.3900

ID: 309894632

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036630-07.2023.4.01.3900

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE FREITAS AMELIA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANTONIO HIROTO FUJIYAMA GRELO CABRAL

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1036630-07.2023.4.01.3900 AUTOR: ANTONIO DE FREITAS AMELIA REU: INST… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1036630-07.2023.4.01.3900 AUTOR: ANTONIO DE FREITAS AMELIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO VISTOS EM INSPEÇÃO Designo Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento a se realizar na sala de audiências da 11ª Vara da Seção Judiciária do Pará, marcada para o dia 19/08/2025, às 14:15h, conforme cadastro no sistema PJE. Fica, desde já, oportunizado às partes o acesso por videoconferência, na forma do art.2º, III, da Resolução nº 3/2023/TRF1: Art. 2º Para os fins desta Resolução, define-se: (...) III – videoconferência: comunicação a distância realizada a partir de ambiente de unidade judiciária, com a presença física do(a) magistrado(a), estando uma ou mais partes em unidade judiciária diversa da sede do juízo que preside a audiência ou em estabelecimento prisional" O acesso à sala de audiências por videoconferência deve ser feito unicamente pelo navegador, sem necessidade de login e senha, por meio do link correspondente às audiências do ano de 2025: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a1edefe3902c0468dba80217f131b4ce2%40thread.tacv2/1739823002370?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2256a8a948-d847-4e2a-9894-0b10640c3729%22%7d Copiar esse link para o navegador de internet e clicar neste link indicado é suficiente para o ingresso na audiência virtual. A parte autora poderá comparecer com suas testemunhas, independente de intimação, na forma presencial ou por videoconferência. O comparecimento presencial é uma faculdade conferida à parte autora e/ou seu procurador. Caso esse formato seja mais conveniente por questões e circunstâncias pessoais e/ou técnicas, é importante a manifestação prévia neste sentido, para adoção das medidas necessárias. A realização da audiência para gravação de registro no PJE exige organização prévia da unidade, sendo importante que a parte autora e/ou seu procurador providencie(m), se possível, no prazo máximo de 48 horas antes da realização do ato a juntada aos autos do DOCUMENTO DE IDENTIDADE DA (s)TESTEMUNHA(s), apenas para facilitar e acelerar os trabalhos preparatórios; No dia da audiência, a parte autora, seu procurador e testemunha deverão seguir as seguintes orientações: (i) acessar o link com antecedência de 15 minutos, para ajustes técnicos eventualmente necessários; (ii) aguardar no lobby virtual até serem oportunamente chamados para início do ato; (iii) deverão se identificar com documento de identidade pessoal com foto; A ausência da parte autora sem justificativa fundamentada acarretará a extinção do processo. Eventuais questões técnicas surgidas durante a realização do ato deverão ser informadas pelos canais ordinários de comunicação da 11a Vara da Seção Judiciária do Pará (e-mail: 11vara.pa@trf1.jus.br, telefone: 91 3299 6200 ou balcão virtual). A Secretaria da 11ª Vara/SJPA fará as demais diligências necessárias à realização do ato. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal

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Processo nº 1007821-07.2023.4.01.3900

ID: 276243698

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007821-07.2023.4.01.3900

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AMANDA CRISTINA SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCO TULIO ELIAS ALVES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo: 1007821-07.2023.4.01.3900 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da 1ª Vara e em virtude das atribuições a mim conferidas pela Portaria SECVA 01/2019, encaminho os presentes autos para…

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Processo nº 1033138-07.2023.4.01.3900

ID: 330244451

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033138-07.2023.4.01.3900

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ITALA PAIXAO DE CARVALHO REZENDE SORAYA PAIXAO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO DA SILVA FONTES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO Nº 1033138-07.2023.4.01.3900 ATO ORDINATÓRIO 1. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões ao…

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Processo nº 1036630-90.2025.4.01.3300

ID: 327154000

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036630-90.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUIZA LOPES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VICTOR HUGO POMPILIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1036630-90.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LUIZA LOPES DE ALMEI…

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Processo nº 1036630-90.2025.4.01.3300

ID: 334548582

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036630-90.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUIZA LOPES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VICTOR HUGO POMPILIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA ________________________________________ PROCESSO: 1036630-90.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍV…

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Processo nº 1003747-07.2023.4.01.3900

ID: 262597463

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003747-07.2023.4.01.3900

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGROPECUARIA TERRA NOVA SA

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO(S) Nº: 1003747-07.2023.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO(S) Nº: 1003747-07.2023.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AGROPECUARIA TERRA NOVA SA CITAÇÃO: EXECUTADO: AGROPECUARIA TERRA NOVA SA CNPJ: 15.741.192/0001-64 FINALIDADE: CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita, acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos termos da Lei nº 6.830/80. Em caso de revelia, será nomeado curador especial à(s) parte(s) executada(s), de acordo com o art. 257, IV, do Código de Processo Civil. NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária VALOR DA DÍVIDA: R$ 26.011,46 SEDE DO JUÍZO: Rua Domingos Marreiros, 598, 6º andar, Umarizal, 6ª Vara. BELÉM, 28 de abril de 2025 (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 23012511405323500001453633565 PETIÇÃO INICIAL Inicial 23012511411597200001453633567 FGPA202200606 Certidão de Dívida Ativa - CDA 23012511411597100001453633568 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 23012610532262500001455227071 Despacho Despacho 23012611265892900001455284599 Citação Citação 23020308404318000001465710145 Documentos Diversos Documentos Diversos 23020713385601000001470206572 Documentos Diversos Documentos Diversos 23031309045450000001512866057 1003747072023 Documentos Diversos 23031309051809200001512866058 Ato ordinatório Ato ordinatório 23031314504050300001513858063 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23031314561899400001513886041 Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé 23032210451517200001527461540 Certidão de Objeto e Pé Certidão de Objeto e Pé 23032210454002600001527461544 Petição intercorrente Petição intercorrente 23032210454054900001527461569 Despacho Despacho 23071412031491200001694717157 Carta Precatória Carta Precatória 23071916183827800001702084676 Certidão Certidão 23072012501615100001703509175 Despacho Despacho 24041215534622000002101093537 Ofício Ofício 24041511532212800002101287168 E-mail E-mail 24042213570835800002102580261 E-MAIL - Entregue_ ENCAMINHA O OFÍCIO_SECVA_6ª_N. 2122072877 - REF. AO PROCESSO 1003747-07.2023.4.01 E-mail 24042213585116400002102580649 E-mail E-mail 24042410561360800002103032707 RESPOSTA AO OFÍCIO_SECVA_6ª_N. 2122072877 - REF. AO PROCESSO 1003747-07.2023.4.01.3900 E-mail 24042410562497200002103032815 Outras peças Outras peças 24061214055948700002111278712 Ato ordinatório Ato ordinatório 24061318115348000002111616023 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24061408084010700002111667554 Petição intercorrente Petição intercorrente 24061716295200000002112116610 Despacho Despacho 24080512143081300002120566874 Citação Citação 24080614291640800002120866417 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 24100919342075100002131724821 Ato ordinatório Ato ordinatório 24101818450260800002133432819 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24101820594224900002133445407 Manifestação PFN ref. id 443055672 Manifestação 24102120475935300002133776042 Despacho Despacho 25042810414665400000022982189

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Processo nº 1049919-07.2023.4.01.3900

ID: 307913686

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1049919-07.2023.4.01.3900

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARNALDO MARIO FRIAS ZUNIGA

Intimação

Advogados:

CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA

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Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1049919-07.2023.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZEN…

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Processo nº 1049240-07.2023.4.01.3900

ID: 278364722

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049240-07.2023.4.01.3900

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLEITON SOUSA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ADRIANO DE ANDRADE CARMO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1049240-07.2023.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CLEITON SOUSA DA SILVA REP…

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Processo nº 1060298-07.2023.4.01.3900

ID: 327575235

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1060298-07.2023.4.01.3900

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ GILMAR DO ROSARIO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILZA GOMES CARNEIRO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1060298-07.2023.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1020237-07.2023.4.01.3900

ID: 334669481

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Criminal da SJPA Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1020237-07.2023.4.01.3900

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Intimação polo passivo

Advogados:

MARLON BRUNO PANTOJA PINHEIRO

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CARLOS ALESSANDRO CHAVES DA CRUZ

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 1020237-07.2023.4.01.3900 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado d…

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