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"1036696-72.2023.8.26.0564" - Resultados da Busca

Processo nº 1036696-61.2025.4.01.3400

ID: 300875632

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036696-61.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AIRTON DE SOUTO AMORIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO MORAES BRAGA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

EDUARDO COSTA NASSUR

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036696-61.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)…

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Processo nº 1036696-52.2025.4.01.3500

ID: 313673797

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 8ª Vara Federal da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036696-52.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOANA DARC VIEIRA BATISTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA CARLA XAVIER SOARES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 8ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1036696-52.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL …

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Processo nº 1036696-81.2022.4.01.0000

ID: 317193526

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036696-81.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JOSEFINA CHRISTIAN PELLICER DE OLIVEIRA PLASTPUMA CEARA SERVICOS DE MARKETING LTDA PLASTPUMA PERNAMBUCO SERVICOS DE MARKETING LTDA PLASTSPUMA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME PLASTSPUMA MARANHAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PLASTSPUMA PARA REPRESENTANTE DE COLCHOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036696-81.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014091-74.201… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036696-81.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014091-74.2017.4.01.3900 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: PLASTSPUMA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS - BA22386-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: PLASTSPUMA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME, PLASTSPUMA MARANHAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, PLASTPUMA CEARA SERVICOS DE MARKETING LTDA, PLASTPUMA PERNAMBUCO SERVICOS DE MARKETING LTDA, PLASTSPUMA PARA REPRESENTANTE DE COLCHOES LTDA, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA e JOSEFINA CHRISTIAN PELLICER DE OLIVEIRA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma

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Processo nº 1036696-81.2022.4.01.0000

ID: 317193530

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036696-81.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JOSEFINA CHRISTIAN PELLICER DE OLIVEIRA PLASTPUMA CEARA SERVICOS DE MARKETING LTDA PLASTPUMA PERNAMBUCO SERVICOS DE MARKETING LTDA PLASTSPUMA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME PLASTSPUMA MARANHAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PLASTSPUMA PARA REPRESENTANTE DE COLCHOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036696-81.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014091-74.201… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036696-81.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014091-74.2017.4.01.3900 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: PLASTSPUMA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS - BA22386-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: PLASTSPUMA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME, PLASTSPUMA MARANHAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, PLASTPUMA CEARA SERVICOS DE MARKETING LTDA, PLASTPUMA PERNAMBUCO SERVICOS DE MARKETING LTDA, PLASTSPUMA PARA REPRESENTANTE DE COLCHOES LTDA, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA e JOSEFINA CHRISTIAN PELLICER DE OLIVEIRA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma

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Processo nº 1036696-81.2022.4.01.0000

ID: 317193533

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036696-81.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JOSEFINA CHRISTIAN PELLICER DE OLIVEIRA PLASTPUMA CEARA SERVICOS DE MARKETING LTDA PLASTPUMA PERNAMBUCO SERVICOS DE MARKETING LTDA PLASTSPUMA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME PLASTSPUMA MARANHAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PLASTSPUMA PARA REPRESENTANTE DE COLCHOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036696-81.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014091-74.201… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036696-81.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014091-74.2017.4.01.3900 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: PLASTSPUMA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS - BA22386-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: PLASTSPUMA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME, PLASTSPUMA MARANHAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, PLASTPUMA CEARA SERVICOS DE MARKETING LTDA, PLASTPUMA PERNAMBUCO SERVICOS DE MARKETING LTDA, PLASTSPUMA PARA REPRESENTANTE DE COLCHOES LTDA, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA e JOSEFINA CHRISTIAN PELLICER DE OLIVEIRA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma

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Processo nº 1036696-81.2022.4.01.0000

ID: 317193542

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036696-81.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JOSEFINA CHRISTIAN PELLICER DE OLIVEIRA PLASTPUMA CEARA SERVICOS DE MARKETING LTDA PLASTPUMA PERNAMBUCO SERVICOS DE MARKETING LTDA PLASTSPUMA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME PLASTSPUMA MARANHAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PLASTSPUMA PARA REPRESENTANTE DE COLCHOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036696-81.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014091-74.201… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036696-81.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014091-74.2017.4.01.3900 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: PLASTSPUMA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS - BA22386-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: PLASTSPUMA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME, PLASTSPUMA MARANHAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, PLASTPUMA CEARA SERVICOS DE MARKETING LTDA, PLASTPUMA PERNAMBUCO SERVICOS DE MARKETING LTDA, PLASTSPUMA PARA REPRESENTANTE DE COLCHOES LTDA, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA e JOSEFINA CHRISTIAN PELLICER DE OLIVEIRA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma

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Processo nº 1036696-81.2022.4.01.0000

ID: 317193552

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036696-81.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JOSEFINA CHRISTIAN PELLICER DE OLIVEIRA PLASTPUMA CEARA SERVICOS DE MARKETING LTDA PLASTPUMA PERNAMBUCO SERVICOS DE MARKETING LTDA PLASTSPUMA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME PLASTSPUMA MARANHAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PLASTSPUMA PARA REPRESENTANTE DE COLCHOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036696-81.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014091-74.201… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036696-81.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014091-74.2017.4.01.3900 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: PLASTSPUMA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS - BA22386-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: PLASTSPUMA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME, PLASTSPUMA MARANHAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, PLASTPUMA CEARA SERVICOS DE MARKETING LTDA, PLASTPUMA PERNAMBUCO SERVICOS DE MARKETING LTDA, PLASTSPUMA PARA REPRESENTANTE DE COLCHOES LTDA, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA e JOSEFINA CHRISTIAN PELLICER DE OLIVEIRA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma

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Processo nº 1036696-81.2022.4.01.0000

ID: 317193556

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036696-81.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JOSEFINA CHRISTIAN PELLICER DE OLIVEIRA PLASTPUMA CEARA SERVICOS DE MARKETING LTDA PLASTPUMA PERNAMBUCO SERVICOS DE MARKETING LTDA PLASTSPUMA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME PLASTSPUMA MARANHAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PLASTSPUMA PARA REPRESENTANTE DE COLCHOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036696-81.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014091-74.201… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036696-81.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014091-74.2017.4.01.3900 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: PLASTSPUMA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS - BA22386-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: PLASTSPUMA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME, PLASTSPUMA MARANHAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, PLASTPUMA CEARA SERVICOS DE MARKETING LTDA, PLASTPUMA PERNAMBUCO SERVICOS DE MARKETING LTDA, PLASTSPUMA PARA REPRESENTANTE DE COLCHOES LTDA, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA e JOSEFINA CHRISTIAN PELLICER DE OLIVEIRA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma

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Processo nº 1036696-81.2022.4.01.0000

ID: 317193562

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036696-81.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JOSEFINA CHRISTIAN PELLICER DE OLIVEIRA PLASTPUMA CEARA SERVICOS DE MARKETING LTDA PLASTPUMA PERNAMBUCO SERVICOS DE MARKETING LTDA PLASTSPUMA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME PLASTSPUMA MARANHAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PLASTSPUMA PARA REPRESENTANTE DE COLCHOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036696-81.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014091-74.201… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036696-81.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014091-74.2017.4.01.3900 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: PLASTSPUMA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS - BA22386-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: PLASTSPUMA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME, PLASTSPUMA MARANHAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, PLASTPUMA CEARA SERVICOS DE MARKETING LTDA, PLASTPUMA PERNAMBUCO SERVICOS DE MARKETING LTDA, PLASTSPUMA PARA REPRESENTANTE DE COLCHOES LTDA, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA e JOSEFINA CHRISTIAN PELLICER DE OLIVEIRA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma

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Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1036696-72.2023.8.26.0564"

Processo nº 1036696-61.2025.4.01.3400

Processo nº 1036696-52.2025.4.01.3500

Processo nº 1036696-81.2022.4.01.0000

Processo nº 1036696-81.2022.4.01.0000

Processo nº 1036696-81.2022.4.01.0000

Processo nº 1036696-81.2022.4.01.0000

Processo nº 1036696-81.2022.4.01.0000

Processo nº 1036696-81.2022.4.01.0000

Processo nº 1036696-81.2022.4.01.0000