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"1036711-35.2022.4.01.3400" - Resultados da Busca – Página 1 de 30

Processo nº 1036711-35.2022.4.01.3400

ID: 319648709

Tribunal: TRF1 Órgão: 26ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036711-35.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE CORDEIRO SILVA ROCHA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

STELLA OLIVEIRA DO VALLE ABREU

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FREDERICO DO VALLE ABREU

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1036711-35.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SOLANGE CORDE…

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Processo nº 1019348-35.2022.4.01.3400

ID: 298760242

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019348-35.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA SALDANHA GONCALVES TADEU DE JESUS SALDANHA GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELY DA SILVA SANTOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1019348-35.2022.4.01.3400 Processo de origem: 1019348-35.2022.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, quer…

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Processo nº 1019833-35.2022.4.01.3400

ID: 301068561

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019833-35.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUREA CARYME GONCALVES FERREIRA MELO LARISSA ALVES PINTO MASCARENHAS MARIA CANDIDA ARAUJO CONCEICAO MEDEIROS & MEDEIROS ADVOGADO PAMMELA FERNANDES LADEIRA SERGIO BERMUDES ADVOGADOS ASSOCIADOS SHEILA MARIA VASQUES VIEIRA SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LUIS FELIPE FREIRE LISBOA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1019833-35.2022.4.01.3400 Processo de origem: 1019833-35.2022.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, quer…

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Processo nº 1006835-35.2022.4.01.3400

ID: 319688764

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006835-35.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1006835-35.2022.4.01.3400 Processo de origem: 1006835-35.2022.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, quer…

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Processo nº 1036711-61.2024.4.01.3304

ID: 295351738

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036711-61.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GILVAN DA CRUZ CARNEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAMYLLE GAMA OLIVEIRA ARGOLO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1036711-61.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO COM LA…

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Processo nº 1065035-35.2022.4.01.3400

ID: 325485476

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1065035-35.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE DELTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PROCESSO 1065035-35.2022.4.01.3400 CLASSE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DELTA Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE11338 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPAC…

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Processo nº 1052328-35.2022.4.01.3400

ID: 332625526

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1052328-35.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CACILDA BONAFEDE CARLOS ROBERTO DE ALBUQUERQUE LIMA FRANCISCO CARLOS BRITO ALELUIA GERSON ROQUE DE OLIVEIRA JOAQUIM BEZERRA DE MATOS MARIA MARGARIDA DA ROCHA NELSON LUIZ ABDON PINTO NILDO MARCELO MILANEZI RONALDO GIL PEREIRA SINDICATO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOS VANDERLEI ANDRADE FRANCO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1052328-35.2022.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para apresentarem contr…

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Processo nº 1085599-35.2022.4.01.3400

ID: 262682273

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1085599-35.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

VICTOR AUGUSTO DE OLIVEIRA MATTARA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCAS GEBAILI DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE RIBEIRO DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1085599-35.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1085599-35.2022.4.01.3400 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: VICTOR AUG… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1085599-35.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1085599-35.2022.4.01.3400 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: VICTOR AUGUSTO DE OLIVEIRA MATTARA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ANDRE RIBEIRO DE SOUSA - SP261229-A e LUCAS GEBAILI DE ANDRADE - SP248535-A POLO PASSIVO:CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA e outros RELATOR(A):JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Processo Judicial Eletrônico REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) n. 1085599-35.2022.4.01.3400 R E L A T Ó R I O O Exmo. Sr. Desembargador Federal JOSÉ AMÍLCAR MACHADO, Relator: – Trata-se de remessa oficial de sentença que concedeu a segurança para “determinar às autoridades coatoras que concluam o processo de inscrição e que realize o registro profissional da parte impetrante, no âmbito de suas respectivas competências expedindo a carteira profissional e o número de registro.”. Sem recurso voluntário os autos foram remetidos a este Tribunal por força da remessa obrigatória. Parecer do Ministério Público Federal, manifestando-se pela manutenção da sentença. É o relatório. Desembargador Federal JOSÉ AMÍLCAR MACHADO, Relator. PODER JUDICIÁRIO Processo Judicial Eletrônico Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) n. 1085599-35.2022.4.01.3400 V O T O O Exmo. Sr. Desembargador Federal JOSÉ AMÍLCAR MACHADO, Relator: – O colendo Superior Tribunal de Justiça já firmou o entendimento quanto à confirmação da sentença que acolhe o pedido mandamental ou em ação de procedimento ordinário se não há na sentença “quaisquer questões de fato ou de direito, referentes ao mérito ou ao processo, matéria constitucional ou infraconstitucional, direito federal ou não”, ou ainda, princípios que, em sede de exclusiva remessa oficial, a desabonem. (Cf. REsp nº 577.229/AL). Nesse mesmo sentido vem decidindo esta Turma, conforme jurisprudência que transcrevo: PROCESSUAL CIVIL. REMESSA OFICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. ORIENTAÇÃO DO COLENDO STJ E DESTE TRIBUNAL. DECISÃO CONFIRMADA. 1. O colendo Superior Tribunal de Justiça já firmou a orientação no sentido da confirmação da sentença que acolhe o pedido mandamental ou em ação de procedimento ordinário se não há "quaisquer questões de fato ou de direito, referentes ao mérito ou ao processo, matéria constitucional ou infraconstitucional, direito federal ou não", ou ainda, princípios que, em sede de exclusiva remessa oficial, a desabonem. (RESP Nº 577.229/AL). 2. No mesmo sentido, esta Turma decidiu em recente julgado que "ausentes apelos voluntários, o que reforça a higidez da decisão, e considerando a ampla fundamentação da sentença e as reduzidas cargas de densidade da controvérsia e de complexidade jurídica, não há qualquer óbice ao regular decurso do prazo para trânsito em julgado ante a exatidão do decidido, notadamente se há concordância do "parquet".(REOMS 0005148-23.2002.4.01.3600 / MT, Rel. Desembargador Federal Luciano Tolentino Amaral, Sétima Turma, e-DJF1 p.263 de 28/06/2013). 3. Remessa oficial não provida. Numeração Única: 0128827-15.2000.4.01.9199. REO 2000.01.99.124547-6 / MG; REMESSA EX OFFICIO. Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA. Órgão: SÉTIMA TURMA. Publicação: 14/11/2013 e-DJF1 P. 1158. Data Decisão: 05/11/2013. MS – COMPENSAÇÃO VIA REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO FATOR DE RETENÇÃO DO FPE-TADF – SENTENÇA CONCESSIVA CONFIRMADA: REMESSA OFICIAL NÃO PROVIDA. 1-Ausentes apelos voluntários, o que reforça a higidez da decisão, e considerando a ampla fundamentação da sentença e as reduzidas cargas de densidade da controvérsia e de complexidade jurídica, não há qualquer óbice ao regular decurso do prazo para trânsito em julgado ante a exatidão do decidido, notadamente se há concordância do "parquet" e se o tempo decorrido da sentença até aqui indica forte probabilidade de plena consumação do encontro de contas. 2-Na linha do STJ (REsp nº 577.229/AL), nega-se provimento à remessa oficial se não há "quaisquer questões de fato ou de direito, referente ao mérito ou ao processo, matéria constitucional ou infraconstitucional, direito federal ou não etc", ou princípio que desabonem a sentença. 3-Remessa oficial não provida. 4-Peças liberadas pelo Relator, em Brasília, 18 de junho de 2013. (REOMS 2002.36.00.005146-5 / MT; REMESSA EX OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL. Órgão: SÉTIMA TURMA. Publicação: 28/06/2013 e-DJF1 P. 263. Data Decisão: 18/06/2013.) Ante o exposto, nego provimento à remessa oficial. É como voto. Desembargador Federal JOSÉ AMÍLCAR MACHADO, Relator. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1085599-35.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1085599-35.2022.4.01.3400 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: VICTOR AUGUSTO DE OLIVEIRA MATTARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE RIBEIRO DE SOUSA - SP261229-A e LUCAS GEBAILI DE ANDRADE - SP248535-A POLO PASSIVO:CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA e outros E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. REMESSA OFICIAL. SENTENÇA PROCEDENTE. CONFIRMAÇÃO. ORIENTAÇÃO DESTA CORTE E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REMESSA NÃO PROVIDA. 1. Esta Corte firmou o entendimento quanto à confirmação da sentença que acolhe o pedido mandamental ou em ação de procedimento ordinário se não há na sentença “quaisquer questões de fato ou de direito, referentes ao mérito ou ao processo, matéria constitucional ou infraconstitucional, direito federal ou não”, ou ainda, princípios que, em sede de exclusiva remessa oficial, a desabonem. Precedentes: Numeração Única: 0128827-15.2000.4.01.9199. REO 2000.01.99.124547-6 / MG; REMESSA EX OFFICIO. Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA. Órgão: SÉTIMA TURMA. Publicação: 14/11/2013 e-DJF1 P. 1158. Data Decisão: 05/11/2013 e Numeração Única: 0005148-23.2002.4.01.3600. REOMS 2002.36.00.005146-5 / MT; REMESSA EX OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL. Órgão: SÉTIMA TURMA. Publicação: 28/06/2013 e-DJF1 P. 263. Data Decisão: 18/06/2013. 2. Remessa oficial a que se nega provimento. A C Ó R D Ã O Decide a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento à remessa oficial. Brasília-DF, na data da certificação digital. Desembargador Federal JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Relator

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Processo nº 1060778-64.2022.4.01.3400

ID: 299947440

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1060778-64.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LEIDIANE COSTA SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IVO RAFAEL SENA BATISTA REIS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1060778-64.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEIDIANE COSTA SOUSA REU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE I…

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Processo nº 1064938-35.2022.4.01.3400

ID: 313871230

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1064938-35.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO LUIZ DA SILVA SALGADO

Intimação

Advogados:

ANNA PAULA ARAUJO GONCALVES DE OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ISABEL CAMINADA BRANDAO DE ALBUQUERQUE ALVES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PAULO VITOR LIPORACI GIANI BARBOSA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

NATALIA BALDOINO MARQUES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CAETANO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1064938-35.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1064938-35.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO…

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Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1036711-35.2022.4.01.3400" – Página 1 de 30

Processo nº 1036711-35.2022.4.01.3400

Processo nº 1019348-35.2022.4.01.3400

Processo nº 1019833-35.2022.4.01.3400

Processo nº 1006835-35.2022.4.01.3400

Processo nº 1036711-61.2024.4.01.3304

Processo nº 1065035-35.2022.4.01.3400

Processo nº 1052328-35.2022.4.01.3400

Processo nº 1085599-35.2022.4.01.3400

Processo nº 1060778-64.2022.4.01.3400

Processo nº 1064938-35.2022.4.01.3400