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Processo nº 1036718-31.2025.4.01.3300

ID: 316660677

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036718-31.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BRISA INDUSTRIA DE TECIDOS TECNOLOGICOS S.A

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS

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MARILIA MATOS SARAIVA

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Seção Judiciária da Bahia 1036718-31.2025.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: BRISA INDUSTRIA DE TECIDOS TECNOLOGICOS S.A Advogados do(a) IMPETRANTE: LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS - …

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Processo nº 1036718-31.2025.4.01.3300

ID: 309856611

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036718-31.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRISA INDUSTRIA DE TECIDOS TECNOLOGICOS S.A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS

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MARILIA MATOS SARAIVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº. 1036718-31.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: BRISA INDUSTRIA DE TECIDOS TECNOLOGICOS S… Seção Judiciária do Estado da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº. 1036718-31.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: BRISA INDUSTRIA DE TECIDOS TECNOLOGICOS S.A IMPETRADO: INSPETOR DA RECEITA FEDERAL NO PORTO DE SALVADOR TERCEIRO INTERESSADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) D E C I S Ã O Trata-se de embargos de declaração opostos pela UNIÃO contra a decisão que deferiu parcialmente o pedido liminar (id 2190373054), formulado nos autos por BRISA INDÚSTRIA DE TECIDOS TECNOLÓGICOS S.A., visando ao prosseguimento do despacho aduaneiro das mercadorias vinculadas às Declarações de Importação nº 25/1060364-6 e nº 25/1112417-2. Sustenta a embargante, em síntese, a existência de obscuridade na decisão judicial, ao fundamento de que o comando liminar teria deixado de consignar expressamente que a continuidade do despacho aduaneiro depende do prévio atendimento das exigências legais cabíveis, sobretudo em razão da suposta pendência de multas decorrentes da ausência de licenciamento de importação. Após contrarrazões da embargada, vieram conclusos. É o breve relatório. Decido. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na decisão judicial, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. No caso concreto, embora a decisão embargada (id 2190373054) tenha determinado, com clareza, que a autoridade impetrada deveria dar continuidade ao despacho aduaneiro, é oportuno acolher parcialmente os embargos para explicitar que tal prosseguimento está condicionado ao cumprimento das exigências legais pertinentes, sem o que não se sustenta a conclusão do procedimento fiscal, conforme previsão normativa. Tal complementação não altera o conteúdo substancial da decisão proferida, tampouco inova ou revoga o comando judicial anteriormente exarado, mas apenas o integra para afastar qualquer dúvida quanto ao seu alcance, especialmente diante da natureza vinculada da atividade fiscalizadora aduaneira. Ante o exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração para integrar a decisão de Id 2190373054, a qual passa a conter, ao final, o seguinte dispositivo: "Diante do exposto, defiro parcialmente a liminar, para determinar que a(s) autoridade(s) impetrada(s) dê continuidade ao despacho aduaneiro, objeto da Declaração de Importação (DI) nº 25/1060364-6 e nº 25/1112417-2., emitindo decisão a respeito, no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista o lapso já transcorrido, desde que atendidas todas as exigências legais previstas na espécie." Intimem-se. Esgotados os prazos, ao Ministério Público Federal para manifestação. Salvador/BA, data e hora registradas no sistema. [assinatura eletrônica] Juíza Federal KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Em Substituição na 6ª Vara Federal

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Processo nº 1043641-73.2025.4.01.3300

ID: 321599203

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1043641-73.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PAZ FERREIRA DE SANTANA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FLAVIO MELO SOUZA

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LUANA MACHADO MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1043641-73.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) …

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Processo nº 1000343-31.2025.4.01.3300

ID: 294445928

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000343-31.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RAIDALVA REIS SILVA BRANDAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEISE AMORIM LISBOA

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Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1000343-31.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 01/2019 - 10ª Vara) Dê-se conhecimento à parte autora da informação retro e documento a…

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Processo nº 1036718-31.2025.4.01.3300

ID: 326760003

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036718-31.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BRISA INDUSTRIA DE TECIDOS TECNOLOGICOS S.A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARILIA MATOS SARAIVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº. 1036718-31.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: BRISA INDUSTRIA DE TECIDOS TECNOLOGICOS S… Seção Judiciária do Estado da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº. 1036718-31.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: BRISA INDUSTRIA DE TECIDOS TECNOLOGICOS S.A IMPETRADO: INSPETOR DA RECEITA FEDERAL NO PORTO DE SALVADOR TERCEIRO INTERESSADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) D E C I S Ã O Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por Brisa Indústria de Tecidos Tecnológicos S.A. em face de ato atribuído ao Inspetor da Receita Federal no Porto de Salvador, por meio do qual se insurge contra a paralisação do despacho aduaneiro relativo às Declarações de Importação nº 25/1060364-6 e nº 25/1112417-2. Inicialmente, a análise dos autos revelou um cenário de aparente demora injustificada na conclusão dos procedimentos, o que ensejou o deferimento parcial da medida liminar (ID 2190373054), posteriormente integrada (ID 2193979152). A ordem judicial visava garantir a continuidade do despacho, compelindo a autoridade impetrada a proferir uma decisão administrativa no prazo de cinco dias, ressalvado, contudo, o cumprimento das exigências legais cabíveis pela impetrante. Notificada, a autoridade impetrada prestou informações (ID 2193878635), trazendo ao feito elementos fáticos que alteram substancialmente a premissa sobre a qual se fundou a decisão liminar. Esclareceu que a interrupção dos despachos aduaneiros não decorre de qualquer movimento de paralisação dos agentes públicos responsáveis pelo serviço de fiscalização, tampouco de inércia administrativa. Com efeito, a controvérsia posta em reexame exige uma nova ponderação dos requisitos autorizadores para a tutela de urgência em sede de mandado de segurança, notadamente a plausibilidade do direito invocado (fumus boni iuris) e o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação (periculum in mora). No caso concreto, a narrativa inicial da impetrante sugeria uma omissão ilegal por parte da autoridade aduaneira. Contudo, as informações prestadas pelo impetrado descaracterizam por completo tal cenário. Conforme se extrai dos autos, a suspensão do procedimento de desembaraço não é arbitrária, mas sim consequência direta do exercício regular do poder de polícia fiscal, motivada por pendências atribuídas à própria importadora. A autoridade impetrada foi categórica ao afirmar que a interrupção se deve à falta de cumprimento de exigência fiscal, conforme se depreende do seguinte trecho de suas informações (ID 2193878635): "[...] Neste ponto, é imperioso registrar que o desembaraço das referidas declarações de importação não está nem nunca esteve paralisado em virtude da greve dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil. Em verdade, as multicitadas DIs permanecem interrompidas, com exigência formulada pela fiscalização aduaneira e ainda não cumprida pela Impetrante (DOC.01), qual seja, o recolhimento da multa por falta de Licença de Importação, prevista no art. 706, inciso I, alínea “a”, do Regulamento Aduaneiro, Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Consoante prescrição do art. 51, § 1º, do Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, não poderão ser desembaraçadas mercadorias sujeitas a exigências de crédito, salvo mediante prestação de garantia: “Art. 51 - Concluída a conferência aduaneira, sem exigência fiscal relativamente a valor aduaneiro, classificação ou outros elementos do despacho, a mercadoria será desembaraçada e posta à disposição do importador. (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 2.472, de 01/09/1988) § 1º - Se, no curso da conferência aduaneira, houver exigência fiscal na forma deste artigo, a mercadoria poderá ser desembaraçada, desde que, na forma do regulamento, sejam adotadas as indispensáveis cautelas fiscais. (Incluído pelo Decreto-Lei nº 2.472, de 01/09/1988) (...)” Portanto, o motivo da interrupção dos despachos não é por conta de greve ou qualquer outro motivo relacionado à ineficiência da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, mas, tão somente, devido à obrigação não cumprida pelo importador. Assim, aguarda-se manifestação do importador, já intimado, para cumprir tais exigências feitas pelo Fisco para a liberação das mercadorias [...]". Os fatos novos demonstram que a questão de fundo envolve a exigibilidade de multa por infração à legislação aduaneira, matéria cuja legalidade deve ser discutida em via própria, não sendo este mandado de segurança o meio processual adequado para afastar exigências fiscais. Assim, esvaziado o requisito do fumus boni iuris, torna-se imperiosa a revogação da medida de urgência anteriormente concedida, pois não mais subsistem os fundamentos que a ampararam. Ante o exposto, com base nos novos elementos trazidos aos autos pela autoridade impetrada, REVOGO a decisão liminar proferida nos IDs 2190373054 e 2193979152, restabelecendo o curso regular do procedimento de fiscalização aduaneira, que deverá ser conduzido nos estritos termos da legislação pertinente. Intimem-se as partes. Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para emissão de parecer. Salvador/BA, data e hora registrados no sistema. [assinatura eletrônica] Juiz Federal MARCEL PERES

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Processo nº 1041471-31.2025.4.01.3300

ID: 309356037

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041471-31.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE ROCHA SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1041471-31.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CRISTIANE ROCHA SOUZA RE…

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Processo nº 1023235-31.2025.4.01.3300

ID: 297577323

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023235-31.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANGELICA MARIA PEREIRA DOS SANTOS GESTEIRA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 3ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : DR. EDUARDO GOMES CARQUEIJA Dir. Secret. : BEL. FRANCISCO L. B. DE SOUS…

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Processo nº 1010722-31.2025.4.01.3300

ID: 326734431

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1010722-31.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1010722-31.2025.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NAPOLIAO GILBERTO ARA…

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Processo nº 1013729-31.2025.4.01.3300

ID: 313186317

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013729-31.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Despacho

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1013729-31.2025.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JAMILE DE OLIVEIRA FRANCO BARRETO REU: EMPRESA BRASIL…

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Processo nº 1016445-31.2025.4.01.3300

ID: 317108810

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016445-31.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA CARNEIRO PONDE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KAREL FONTES NOBRE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1016445-31.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALESSANDRA CARNEIRO PONDÉ RÉU: FUNDAÇÃO CESGRANRIO, UNIÃ…

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