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Processo nº 1036738-65.2024.4.01.3200

ID: 310431444

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036738-65.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NILCE MARTINS LOPES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CRISTIANE QUIRINO DA SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS SOUZA ALVES

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: …

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Processo nº 1035865-65.2024.4.01.3200

ID: 294260232

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1035865-65.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIB ARMAZENS GERAIS LTDA

Intimação

Advogados:

ERICO CABOCLO DE MACEDO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1035865-65.2024.4.01.3200 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: MIB ARMAZENS GERAIS …

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Processo nº 1041588-65.2024.4.01.3200

ID: 293142605

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1041588-65.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSIELE MORAES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1041588-65.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207…

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Processo nº 1019375-65.2024.4.01.3200

ID: 291238982

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1019375-65.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSIANE DA SILVA MAGALHAES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARIA ELIVALDA DE SOUZA OLIVEIRA DENADAI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1019375-65.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207…

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Processo nº 1032761-65.2024.4.01.3200

ID: 292007214

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1032761-65.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INGRIT PAULA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MATEUS CAMPOS DA ROCHA

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PAULO LOBATO ESCHER

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MATEUS SILVA VIEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1032761-65.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207…

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Processo nº 1045565-65.2024.4.01.3200

ID: 291882967

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1045565-65.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DIANA GUIMARAES BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FABIO CUSTODIO DE MORAES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CUSTODIO DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1045565-65.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207…

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Processo nº 1032761-65.2024.4.01.3200

ID: 291885417

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1032761-65.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INGRIT PAULA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MATEUS CAMPOS DA ROCHA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PAULO LOBATO ESCHER

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MATEUS SILVA VIEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1032761-65.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207…

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Processo nº 1036738-22.2025.4.01.3300

ID: 329759779

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036738-22.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NILZA MARIA BOMFIM ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CELSO EDGAR QUINTELLA MENDES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1036738-22.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) da 23ª…

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Processo nº 1021703-65.2024.4.01.3200

ID: 312293660

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1021703-65.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIO FABIO RODRIGUES ALVES

Edital

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO LEF (ART. 8º, IV e IV, da Lei nº 6.830/80, … PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO LEF (ART. 8º, IV e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 1021703-65.2024.4.01.3200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO : LUCIO FABIO RODRIGUES ALVES VALOR DA DÍVIDA : R$ 62.136,86 FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC, de LUCIO FABIO RODRIGUES ALVES para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância oriunda de Certidões de Dívidas Ativas, acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora, ou ainda garantir a penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito. INTIMAÇÃO da parte executada acima mencionada de que tem o prazo de trinta (30) dias para, caso queira, opor embargos (Lei n. 6830/80). OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam). As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas. Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 24062803164100000002114954294 Petição inicial Petição inicial 24062803164100000002114954296 Outros Documentos Outros Documentos 24062803164100000002114954297 Outros Documentos Outros Documentos 24062803164100000002114954299 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 24070317031522800002114984641 Decisão Decisão 24081911054963000002114997104 Citação Citação 24081913232665900002123020803 Termo Termo 24090912472974700002126782479 PROCESSO 1021703-65.2024.4.01.3200 - COMPROVANTE RESUMIDO DE POSTAGEM ELETRÔNICA - LUCIO FABIO RODRI Documento Comprobatório 24090912472986700002126782513 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 25012911095804300000001757247 Mandado de Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 25052711545323600000029909231 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 25061116233922400000033832810 Intimação Intimação 25061208415255200000033944480 Petição intercorrente Petição intercorrente 25061609102100000000034434325 Manaus (AM), 16 de junho de 2025. . JUIZ(A) FEDERAL (assinado digitalmente) SEDE DO JUÍZO 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM. Edifício Sede, Avenida André Araújo, n.25 - Aleixo - Manaus- AM - CEP: 69060-000. FONE: (92) 3612-3344/3443 - E-MAIL: 05vara.am@trf1.jus.br

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Processo nº 1025583-65.2024.4.01.3200

ID: 306513830

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1025583-65.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE TEFE

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

WALCIMAR DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 1ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular : Jaiza Maria Pinto Fraxe Juiz Substituto : Lincoln Rossi da Silva Vig…

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