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Processo nº 1036793-75.2023.4.01.4000

ID: 294411060

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036793-75.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA FERREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS FELIPE DE PAIVA SANTANA

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PEDRO JOSE DE SOUSA NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036793-75.2023.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036793-75.2023.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M. L. F. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO JOSE DE SOUSA NETO - PI19265 e MARCOS FELIPE DE PAIVA SANTANA - PI21221 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Teresina, 9 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1031555-75.2023.4.01.4000

ID: 309541660

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1031555-75.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ORLANDO SILVA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAILA LAIS FURTADO NOGUEIRA

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MATHEUS ARAUJO DO REGO

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MARCOS GOMES DA SILVA JUNIOR

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária do Acre TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ACRE Alameda Miguel Ferrante, Rio Branco-AC INTIMAÇÃO PJe (via sistema) Processo PJE (Tu…

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Processo nº 1036793-52.2025.4.01.3500

ID: 329532765

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 8ª Vara Federal da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036793-52.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS IZIDIO RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SAMARA DOS SANTOS MOTTA

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PODER JUDICIÁRIO – JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível Adjunto à 8ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1036793-52.2025.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do C…

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Processo nº 1010409-75.2023.4.01.4000

ID: 315514393

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1010409-75.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AMAURI DIAS FERREIRA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WELTON ALVES DOS SANTOS

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Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI PROCESSO Nº 1010409-75.2023.4.01.4000 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: AMAURI DIAS FERREIRA SILVA REQUERIDO: UNIÃO FED…

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Processo nº 1040188-75.2023.4.01.4000

ID: 306186764

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1040188-75.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA BARROS DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIS ELLEN DE CARVALHO ARRUDA SPINDOLA

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Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1040188-75.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1000709-75.2023.4.01.4000

ID: 312668111

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000709-75.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. G. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA MADALENA AGUIAR ROCHA

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JOSE RIBAMAR ROCHA

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Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000709-75.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1010797-75.2023.4.01.4000

ID: 313784407

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010797-75.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA MACEDO VASCONCELOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RONNEY IRLAN LIMA SOARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010797-75.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1041740-75.2023.4.01.4000

ID: 278114085

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1041740-75.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA ALVES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON CHRISTI MENESES VIANA

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ULISSES RODRIGUES DE BRITO

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FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA

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Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1041740-75.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1051246-75.2023.4.01.4000

ID: 276047363

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1051246-75.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPóLIO DE ROBERT DE ALMENDRA FREITAS

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir. Secret. : MARTHA MARI…

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Processo nº 1026220-75.2023.4.01.4000

ID: 323169220

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1026220-75.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EDILEUSA TEIXEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAQUIM CARDOSO

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Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1026220-75.2023.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC…

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