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Processo nº 1036883-03.2024.4.01.3304

ID: 299791695

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036883-03.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA LOBO LOPES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

IRIS SOUZA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036883-03.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LARISSA LOBO LOPES REPRESENTANTES POLO ATIVO: IRIS SOUZA SILVA - BA38562 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Feira de santana, 14 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1019908-03.2024.4.01.3304

ID: 324876929

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019908-03.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PURIFICACAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EGIZALIA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1019908-03.2024.4.01.…

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Processo nº 1011178-03.2024.4.01.3304

ID: 322424206

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011178-03.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO COSTA LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1011178-03.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1019195-12.2025.4.01.0000

ID: 324866124

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1019195-12.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELIOMAR ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO RAMOS DE JESUS RIBEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1019195-12.2025.4.01.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - PJe PACIENTE: ELIOMAR ALVES DA SILVA e outros Advogado do(a) PACIENTE: MAURICIO RAMO…

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Processo nº 1019195-12.2025.4.01.0000

ID: 324866125

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1019195-12.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO RAMOS DE JESUS RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO RAMOS DE JESUS RIBEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1019195-12.2025.4.01.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - PJe PACIENTE: ELIOMAR ALVES DA SILVA e outros Advogado do(a) PACIENTE: MAURICIO RAMO…

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Processo nº 1015446-03.2024.4.01.3304

ID: 325737355

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015446-03.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BIANCA PRAZERES SALES SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CHARLENE DA RESSURREICAO DAMASCENO

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1015446-03.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A…

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Processo nº 1023594-03.2024.4.01.3304

ID: 330230185

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1023594-03.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE VIRGILIO DA SILVA ELIOMAR ALVES DA SILVA

Despacho

Advogados:

ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA Processo: 1023594-03.2024.4.01.3304 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR…

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Processo nº 1029996-03.2024.4.01.3304

ID: 309650193

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1029996-03.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FLORISVALDO BARBOSA FONSECA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL BRITO SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1029996-03.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1021460-03.2024.4.01.3304

ID: 309652039

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1021460-03.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JESSIKA SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO FRANCO BACELAR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1021460-03.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1029802-03.2024.4.01.3304

ID: 309652799

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1029802-03.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANATALIA SOUZA DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1029802-03.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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