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Processo nº 1036891-60.2022.4.01.3300

ID: 327423881

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Criminal da SJBA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1036891-60.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO SANTIAGO FERREIRA JEAN DERVAL FALCAO FEITOSA

Intimação

Advogados:

DANIELA FOLGADO FEITOSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DJEN - SISTEMA PJe (ADVOGADO/A) PROCESSO: 1036891-60.2022.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROC…

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Processo nº 0017421-95.2015.4.01.3400

ID: 309688226

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017421-95.2015.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALZIRA DE SA FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KELLI MONTEIRO DE ARAUJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PROCESSO 0017421-95.2015.4.01.3400 CLASSE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALZIRA DE SA FIGUEIREDO Advogado do(a) EXEQUENTE: KELLI MONTEIRO DE ARAUJO - DF45229 EXEC…

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Processo nº 1064730-60.2022.4.01.3300

ID: 323564317

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1064730-60.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAURILIO GALVAO DA SILVA JUNIOR

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1064730-60.2022.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: GEORGE SANTO…

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Processo nº 1025639-60.2022.4.01.3300

ID: 335791651

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Criminal da SJBA Classe: ARRESTO / HIPOTECA LEGAL Nº Processo: 1025639-60.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Intimação

Advogados:

CLECIA DA CRUZ CARDOSO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LEANDRO DA HORA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DJEN - SISTEMA PJe (ADVOGADO/A) PROCESSO: 1025639-60.2022.4.01.3300 CLASSE: ARRESTO / HIPOTEC…

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Processo nº 1080056-60.2022.4.01.3300

ID: 298399101

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1080056-60.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RAYNERE SANTOS DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DA HORA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1080056-60.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: R. S. D. A. REPRESENTANT…

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Processo nº 1023408-60.2022.4.01.3300

ID: 327373761

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023408-60.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

NORMA SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL SOUZA MAGALHAES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1023408-60.2022.4.01.3300 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AUTOR: NORMA SANTOS RODRIGUES Polo Passivo: R…

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Processo nº 1081414-60.2022.4.01.3300

ID: 276147535

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1081414-60.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO JOSE CAMPOS ORNELLAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE DE RIBAMAR CAPIBARIBE DE SOUSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GESYGLAYS OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1081414-60.2022.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM. Juízes da 22ª Var…

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Processo nº 1029228-60.2022.4.01.3300

ID: 334438512

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029228-60.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VITORIA REGIA COSTA SAMPAIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL ARAPONGA BARBOSA SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal PROCESSO: 1029228-60.2022.4.01.3300 AUTOR: VITORIA REGIA COSTA SAMPAIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL P…

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Processo nº 1046009-60.2022.4.01.3300

ID: 292939853

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1046009-60.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE CONCEICAO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1046009-60.2022.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1046009-60.20… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1046009-60.2022.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1046009-60.2022.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SIMONE CONCEICAO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: SIMONE CONCEICAO DA SILVA e JOEL CONCEICAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Processo nº 1046009-60.2022.4.01.3300

ID: 292939873

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1046009-60.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE CONCEICAO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1046009-60.2022.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1046009-60.20… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1046009-60.2022.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1046009-60.2022.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SIMONE CONCEICAO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: SIMONE CONCEICAO DA SILVA e JOEL CONCEICAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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