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Resultados para "5001567-12.2025.4.02.0000" – Página 1 de 14

Sigilo1 x Sigilo1

ID: 261253486

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5001567-12.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

ELVIS BRITO PAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO TONELI MOGNON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO GONCALVES MARQUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDNILSON SILVA CARVALHO

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6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 13h00mi…

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Sigilo1 x Sigilo1

ID: 260670880

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5001567-12.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

ELVIS BRITO PAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO TONELI MOGNON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO GONCALVES MARQUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDNILSON SILVA CARVALHO

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6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/0… 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Agravo de Instrumento Nº 5001567-12.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

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Adufrj - Secao Sindical e outros x Ufrj-Universidade Federal Do Rio De Janeiro

ID: 333004719

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 11 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010103-12.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADUFRJ - SECAO SINDICAL NEY WILSON PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Outros

Advogados:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI

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RENAN SOUZA TEIXEIRA

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Processo 5010103-12.2025.4.02.0000 distribuido para GABINETE 11 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 22/07/2025.

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Cobata Comercio E Distribuicao Eireli e outros x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 335224614

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 08 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010297-12.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COBATA COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI COBATA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JOAO PAULO BARBOSA LYRA

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Processo 5010297-12.2025.4.02.0000 distribuido para GABINETE 08 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 24/07/2025.

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Wilson Sons Shipping Services Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 334123300

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 10 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010200-12.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

WILSON SONS SHIPPING SERVICES LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

MARIANA LONGO SOLON DE PONTES

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TIAGO VASCONCELOS SEVERINI

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BRENO LADEIRA KINGMA ORLANDO

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Processo 5010200-12.2025.4.02.0000 distribuido para GABINETE 10 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 23/07/2025.

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Companhia Municipal De Desenvolvimento De Paracambi x União - Fazenda Nacional

ID: 337656549

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 10 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010394-12.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PARACAMBI

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JORGE LUIZ MATTAR DE ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5010394-12.2025.4.02.0000 distribuido para GABINETE 10 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 28/07/2025.

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Ananias Matos Arrais Neto x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 338863759

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 18 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010491-12.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ANANIAS MATOS ARRAIS NETO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF CCISA83 INCORPORADORA LTDA. CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

Outros

Advogados:

RENATA DE BARROS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5010491-12.2025.4.02.0000 distribuido para GABINETE 18 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 29/07/2025.

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Processo nº 5009162-62.2025.4.02.0000

ID: 320876715

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5009162-62.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TERCIO JOSE BERNARDINO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5009162-62.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO : TERCIO JOSE BERNARDINO ADVOGADO(A) : LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento co… Agravo de Instrumento Nº 5009162-62.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO : TERCIO JOSE BERNARDINO ADVOGADO(A) : LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pelo réu ( evento 1, INIC1 ), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, da decisão proferida pela 1ª Vara Federal de Nova Friburgo ( evento 45, DESPADEC1 ), em 05/05/2025, em ação de liquidação pelo procedimento comum, que homologou os cálculos apresentados pela contadoria. O agravante pleiteia a concessão de efeito suspensivo ativo para se suspender o andamento dos autos originários até o julgamento do mérito do agravo de instrumento nº 5005447-12.2025.4.02.0000/RJ e o provimento do recurso para a anulação da decisão agravada, com o regular prosseguimento do processo. É o relatório. Decido. Conheço o recurso, porque presentes seus pressupostos de admissibilidade. Nos termos do art. 300 e 1.019, I, ambos do CPC, o relator poderá conceder a antecipação da tutela pretendida ou atribuir efeito suspensivo ao recurso, quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Decisão monocrática no agravo de instrumento nº 5005447-12.2025.4.02.0000/RJ concedeu em parte a tutela recursal de urgência para suspender os efeitos da decisão agravada em relação à concessão do benefício da gratuidade de justiça e determinou ao agravado que comprovasse a hipossuficiência alegada ( processo 5005447-12.2025.4.02.0000/TRF2, evento 3, DESPADEC1 ). Desse modo, o prosseguimento da liquidação depende do julgamento do mérito do recurso mencionado, pois caso a decisão agravada seja reformada, o agravado derá recolher as custas para o devido prosseguimento do processo. Em face do exposto, DEFIRO A CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO para determinar a suspensão do processo até o julgamento do mérito do agravo de instrumento nº 5005447-12.2025.4.02.0000/RJ. Intime-se a parte agravada, nos termos do art. 1.019, II do CPC. Decorrido o prazo, ou com a apresentação das contrarrazões, dê-se vista ao MPF, nos termos do art. 1.019, III do CPC. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Intimem-se.

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Processo nº 5006029-12.2025.4.02.0000

ID: 304224336

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5006029-12.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Ato ordinatório

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5006029-12.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO : FUNDACAO GETULIO VARGAS ATO ORDINATÓRIO De ordem, à parte agravada/embargada para apresentar as contrarrazões ao recurso de embargos …

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Processo nº 5005678-71.2025.4.02.5001

ID: 292734064

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005678-71.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KATIUSCIA BARROSO PINTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SABRINA NASCIMENTO DE FREITAS

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ANDRE LUIZ TRASPADINI CANDIDO DA SILVA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005678-71.2025.4.02.5001/ES AUTOR : KATIUSCIA BARROSO PINTO ADVOGADO(A) : SABRINA NASCIMENTO DE FREITAS (OAB ES015094) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ TRASPADINI CANDIDO DA SILVA (OA…

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