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Marcos Alem Oliveira Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260339150

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003867-95.2024.4.02.5006

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS ALEM OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

AMANDA BODART LIMA (OAB/ES 36.489) NICAELLY DE SOUZA RUFINO (OAB/ES 37.928)

3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 17h00min. RECURSO CÍVEL Nº 5003867-95.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Fe… Ver mais

Processo nº 5003867-68.2024.4.02.5112

ID: 291938755

Tribunal: TRF2 Órgão: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC de Itaperuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003867-68.2024.4.02.5112

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VANUZA ROSA RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDO DE GODOY GUIMARAES (OAB/RJ 187.585) MARCELI REZENDE GODINHO (OAB/RJ 187.766)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003867-68.2024.4.02.5112/RJ AUTOR : VANUZA ROSA RODRIGUES ADVOGADO(A) : FERNANDO DE GODOY GUIMARAES (OAB RJ187585) ADVOGADO(A) : MARCELI REZENDE GODINHO (OAB RJ187766) SENTENÇA Assim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos… Ver mais

Processo nº 5003867-03.2021.4.02.5103

ID: 332622797

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003867-03.2021.4.02.5103

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE AUGUSTO VERISSIMO CORDEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELIANE CERQUEIRA PESSANHA (OAB/RJ 146.833)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003867-03.2021.4.02.5103/RJ AUTOR : JOSE AUGUSTO VERISSIMO CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : ELIANE CERQUEIRA PESSANHA (OAB RJ146833) SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do C… Ver mais

Processo nº 5003867-73.2025.4.02.5002

ID: 311533906

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003867-73.2025.4.02.5002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA MIRANDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAYLON EVAL BAIENSE CANDAL (OAB/ES 30.314)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003867-73.2025.4.02.5002/ES RELATOR : EDUARDO NUNES MARQUES AUTOR : JOSE MARIA MIRANDA ADVOGADO(A) : MAYLON EVAL BAIENSE CANDAL (OAB ES030314) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 19/06/2025 … Ver mais

Processo nº 5003867-41.2024.4.02.5121

ID: 277314805

Tribunal: TRF2 Órgão: 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003867-41.2024.4.02.5121

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DE JESUS SILVERIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDINA MARIA BARRETO (OAB/RJ 185.341)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003867-41.2024.4.02.5121/RJ RELATOR : FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRA REQUERENTE : ANDREIA DE JESUS SILVERIO ADVOGADO(A) : EDINA MARIA BARRETO (OAB RJ185341) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte ev… Ver mais

Processo nº 5003867-67.2025.4.02.5101

ID: 321544224

Tribunal: TRF2 Órgão: 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003867-67.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DAUMAS ALLEVATO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ EDMUNDO WIENSKOSKI (OAB/RJ 98.963)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003867-67.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : MARIA DE LOURDES DAUMAS ALLEVATO ADVOGADO(A) : LUIZ EDMUNDO WIENSKOSKI (OAB RJ098963) SENTENÇA Ante o exposto, confirmando a liminar deferida, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar ao impetrado que aprecie e profira decisão nos … Ver mais

Processo nº 5003867-78.2023.4.02.5120

ID: 332626371

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003867-78.2023.4.02.5120

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MARIA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOCIANE GLORIA MONFORT DE MEDEIROS (OAB/RJ 198.741)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003867-78.2023.4.02.5120/RJ AUTOR : ADRIANA MARIA DE SOUZA ADVOGADO(A) : JOCIANE GLORIA MONFORT DE MEDEIROS (OAB RJ198741) DESPACHO/DECISÃO Noticiado nos autos o cumprimento da obrigação de fazer , intime-se a parte autora para ciência ( evento 107, OFICI… Ver mais

Processo nº 5003867-68.2024.4.02.5112

ID: 298011833

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaperuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003867-68.2024.4.02.5112

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VANUZA ROSA RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO DE GODOY GUIMARAES (OAB/RJ 187.585) MARCELI REZENDE GODINHO (OAB/RJ 187.766)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003867-68.2024.4.02.5112/RJ RELATOR : RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI AUTOR : VANUZA ROSA RODRIGUES ADVOGADO(A) : FERNANDO DE GODOY GUIMARAES (OAB RJ187585) ADVOGADO(A) : MARCELI REZENDE GODINHO (OAB RJ187766) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc… Ver mais

Processo nº 5003867-52.2020.4.02.5001

ID: 301197471

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003867-52.2020.4.02.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ERIC MARCAL MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB/ES 34.377) MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB/ES 12.411)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003867-52.2020.4.02.5001/ES RELATOR : ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTO EXEQUENTE : ERIC MARCAL MOREIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) ADVOGADO(A) : MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) ATO ORDINATÓRIO Intimação rea… Ver mais

Processo nº 5003867-52.2020.4.02.5001

ID: 283432675

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003867-52.2020.4.02.5001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ERIC MARCAL MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB/ES 34.377) MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB/ES 12.411)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003867-52.2020.4.02.5001/ES RELATOR : ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTO EXEQUENTE : ERIC MARCAL MOREIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) ADVOGADO(A) : MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) ATO ORDINATÓRIO Intimação rea… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF2

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Marcos Alem Oliveira Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Processo nº 5003867-68.2024.4.02.5112

Processo nº 5003867-03.2021.4.02.5103

Processo nº 5003867-73.2025.4.02.5002

Processo nº 5003867-41.2024.4.02.5121

Processo nº 5003867-67.2025.4.02.5101

Processo nº 5003867-78.2023.4.02.5120

Processo nº 5003867-68.2024.4.02.5112

Processo nº 5003867-52.2020.4.02.5001

Processo nº 5003867-52.2020.4.02.5001