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Processo nº 5059211-04.2023.4.02.5101

ID: 282502124

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5059211-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SIDONIAS SANTANA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA ARAGONÉS SALES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO LUIZ GONÇALVES CLAUDINO DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SANTANA MARTINS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JAMIL TOSTES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5059211-04.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : RAFFAELE FELICE PIRRO REQUERENTE : SIDONIAS SANTANA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : JAMIL TOSTES (OAB RJ161963)…

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Processo nº 5112078-71.2023.4.02.5101

ID: 313997647

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5112078-71.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5112078-71.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU SENTENÇA DISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para excluir dos tít…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Osvaldo Lopes e outros

ID: 336340218

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 03 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5061054-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OSVALDO LOPES

Outros

Advogados:

MICHELE DA SILVA CORREA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5061054-04.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 03 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 25/07/2025.

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Fatima Da Silva Conceicao Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 338862522

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 02 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5080648-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA DA SILVA CONCEICAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5080648-04.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 02 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 29/07/2025.

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Processo nº 5059211-33.2025.4.02.5101

ID: 322041007

Tribunal: TRF2 Órgão: 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5059211-33.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADEMILTON ONDEZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO PALMA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059211-33.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ADEMILTON ONDEZA ADVOGADO(A) : GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) DESPACHO/DECISÃO III. Ante o exposto: 1) EXTINGO O PR…

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Processo nº 5034864-04.2023.4.02.5101

ID: 317654350

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034864-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS MACHADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELIANE COELHO SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034864-04.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : CARLOS MACHADO ADVOGADO(A) : ELIANE COELHO SOUZA (OAB RJ143785) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro nos artigos 332, II, …

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Processo nº 5020702-04.2023.4.02.5101

ID: 341678926

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020702-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

MARTA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDISON MARIZ DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020702-04.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MARTA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO(A) : EDISON MARIZ DA SILVA (OAB MG017070) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro no…

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Processo nº 5038453-04.2023.4.02.5101

ID: 343170899

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5038453-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

ANTONIO HENRIQUE DE MENEZES NEVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IRISLEID DE LAIA SOUZA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5038453-04.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANTONIO HENRIQUE DE MENEZES NEVES ADVOGADO(A) : IRISLEID DE LAIA SOUZA (OAB ES026592) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro nos artigos 332, II…

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Processo nº 5038841-04.2023.4.02.5101

ID: 343171402

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038841-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

PEDRO VAZ DUQUE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO VAZ DUQUE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038841-04.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : PEDRO VAZ DUQUE ADVOGADO(A) : PEDRO VAZ DUQUE (OAB MG177333) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro nos artigos 332, II, e 4…

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Processo nº 5039229-04.2023.4.02.5101

ID: 343722794

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039229-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

FLAVIA ROCHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIELA FEITOSA DA MOTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039229-04.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : FLAVIA ROCHA ADVOGADO(A) : DANIELA FEITOSA DA MOTA (OAB RJ107782) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro nos artigos 332, II…

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