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Processo nº 5087647-07.2022.4.02.5101

ID: 315311281

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5087647-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE JOSE DE SOUZA SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MONICA TERRA DE SOUZA (OAB/RJ 165.260)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087647-07.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO : ANDRE JOSE DE SOUZA SANTOS ADVOGADO(A) : MONICA TERRA DE SOUZA (OAB RJ165260) DESPACHO/DECISÃO Ante o que se contém nas petições de evento 85, PET1 e evento 91, PET1 , considerando o valor total bloqueado via SISBAJUD, R$ 2.905,68 ( event… Ver mais

Processo nº 5017516-07.2022.4.02.5101

ID: 304008378

Tribunal: TRF2 Órgão: 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5017516-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VITERRA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ENIO ZAHA (OAB/SP 123.946) JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB/SP 236.072)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5017516-07.2022.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : VITERRA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : ENIO ZAHA (OAB SP123946) ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB SP236072) DESPACHO/DECISÃO Cientifique-se a parte impetrante sobre o retorno dos autos do E. TRF/2ª Região ( evento … Ver mais

Processo nº 5047489-07.2022.4.02.5101

ID: 272733683

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5047489-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALINE PINHEIRO LEONARDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB/RJ 204.019)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5047489-07.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ALINE PINHEIRO LEONARDO ADVOGADO(A) : DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019) SENTENÇA . Ver mais

Processo nº 5047489-07.2022.4.02.5101

ID: 272733727

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5047489-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALINE PINHEIRO LEONARDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB/RJ 204.019)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5047489-07.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ALINE PINHEIRO LEONARDO ADVOGADO(A) : DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019) SENTENÇA . Ver mais

Processo nº 5099287-07.2022.4.02.5101

ID: 298429149

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5099287-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB/PR 10.747)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099287-07.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO : EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO Nada vindo de manifestação do Exequente, a execução estará suspensa , na forma do artigo 40 da Lei n. 6.830/80 . Ver mais

Processo nº 5090266-07.2022.4.02.5101

ID: 309883172

Tribunal: TRF2 Órgão: 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5090266-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLAVIA COUFAL RAED (OAB/RJ 158.361) NINA MANELA TUCHERMAN (OAB/RJ 140.288) VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO (OAB/RJ 184.111) JOSE ESQUENAZI NETO (OAB/RJ 114.029)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5090266-07.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento do julgado, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos do art.526, §3º, do CPC. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I. (sp) Ver mais

Processo nº 5061457-07.2022.4.02.5101

ID: 307572145

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 5061457-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA HELENA DE SOUZA GOUVEA

Sentença

Advogados:

EDMILSON SCHIAVINO FERRARI (OAB/MG 85.534)

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5061457-07.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO : MARIA HELENA DE SOUZA GOUVEA ADVOGADO(A) : EDMILSON SCHIAVINO FERRARI (OAB MG085534) SENTENÇA Pelo exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARIA HELENA DE SOUZA GOUVEA, nos termos do art. 28-A, §13 do Código … Ver mais

Processo nº 5037401-07.2022.4.02.5101

ID: 333384378

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5037401-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS JOSE BARROSO RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB/RJ 227.134) JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB/RJ 215.916) BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB/RJ 214.042)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5037401-07.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : VINICIUS JOSE BARROSO RIBEIRO ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A) : SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA P… Ver mais

Processo nº 5001414-07.2022.4.02.5101

ID: 329946897

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001414-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANA DE ARAUJO LAMAS (OAB/RJ 126.412)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001414-07.2022.4.02.5101/RJ DESPACHO/DECISÃO Intime-se eletronicamente a CEF (agência 4117) para que junte aos autos o extrato atualizado de todas as contas vinculadas ao presente feito, informando eventuais valores já levantados. Prazo: 10 dias. Ver mais

Processo nº 5087647-36.2024.4.02.5101

ID: 308851837

Tribunal: TRF2 Órgão: 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5087647-36.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUPATECH S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB/SP 266.208)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5087647-36.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : LUPATECH S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A) : ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB SP266208) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO as preliminares de perda superveniente do objeto e de ilegitimidade passiva; resolvo o mérito (art… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF2

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Processo nº 5017516-07.2022.4.02.5101

Processo nº 5047489-07.2022.4.02.5101

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Processo nº 5061457-07.2022.4.02.5101

Processo nº 5037401-07.2022.4.02.5101

Processo nº 5001414-07.2022.4.02.5101

Processo nº 5087647-36.2024.4.02.5101