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Processo nº 5001330-20.2024.4.02.5106

ID: 298944598

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001330-20.2024.4.02.5106

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA HELENA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO JUSTEN

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THAYNARA DE SOUZA POZZATO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5001330-20.2024.4.02.5106/RJ RELATOR : RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE : LUCIA HELENA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO JUSTEN (OAB RJ109095) ADVOGADO(A) : THAYNARA DE SOUZA POZZA…

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Processo nº 5001330-20.2024.4.02.5106

ID: 315373682

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001330-20.2024.4.02.5106

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA HELENA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO JUSTEN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

THAYNARA DE SOUZA POZZATO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5001330-20.2024.4.02.5106/RJ RELATOR : RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE : LUCIA HELENA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO JUSTEN (OAB RJ109095) ADVOGADO(A) : THAYNARA DE SOUZA POZZA…

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Ana Paula Silva Araujo Ribeiro e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 329034585

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5001330-14.2024.4.02.5108

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA SILVA ARAUJO RIBEIRO FERNANDA BEATRIZ DA SILVA RIBEIRO SOUZA INSTITUTO ARAUJO RIBEIRO EDUCACAO INFANTIL LTDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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RICARDO LOPES GODOY

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RICARDO LOPES GODOY

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RICARDO LOPES GODOY

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RICARDO LOPES GODOY

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RICARDO LOPES GODOY

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RICARDO LOPES GODOY

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RICARDO LOPES GODOY

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ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

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JOAO VICTOR DA SILVA

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EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001330-14.2024.4.02.5108/RJ EMBARGANTE : FERNANDA BEATRIZ DA SILVA RIBEIRO SOUZA ADVOGADO(A) : JOAO VICTOR DA SILVA (OAB RJ153226) EMBARGANTE : ANA PAULA SILVA ARAUJO RIBEIRO…

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Processo nº 5001330-20.2024.4.02.5106

ID: 334570819

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001330-20.2024.4.02.5106

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA HELENA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO JUSTEN

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THAYNARA DE SOUZA POZZATO

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RECURSO CÍVEL Nº 5001330-20.2024.4.02.5106/RJ RELATOR : RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE : LUCIA HELENA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO JUSTEN (OAB RJ109095) ADVOGADO(A) : THAYNARA DE SOUZA POZZA…

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Processo nº 5001330-02.2024.4.02.5112

ID: 334892146

Tribunal: TRF2 Órgão: 5º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001330-02.2024.4.02.5112

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FAUSTO ROGERIO GARCIA DA CUNHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAUL LORETTI WERNECK NETO

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ALESSANDRA CURY MARTINS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001330-02.2024.4.02.5112/RJ RELATOR : ÉRICA FARIA ARÊAS BALLA REQUERENTE : FAUSTO ROGERIO GARCIA DA CUNHA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.21…

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Processo nº 5099494-06.2022.4.02.5101

ID: 273264335

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5099494-06.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ MOORE LUSTOSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME DE MACEDO SOARES

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5099494-06.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JOSE LUIZ MOORE LUSTOSA ADVOGADO(A) : GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310) DESPACHO/DECISÃO Na petição do evento 88, a…

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Processo nº 5078445-06.2022.4.02.5101

ID: 321028253

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5078445-06.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBSON RAMOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATEUS PEIXOTO TERRA

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RECURSO CÍVEL Nº 5078445-06.2022.4.02.5101/RJ RECORRIDO : ROBSON RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) DESPACHO/DECISÃO 1. Os autos do processo retornaram da Turma Regional…

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Processo nº 5047793-06.2022.4.02.5101

ID: 324186841

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5047793-06.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047793-06.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO : UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) DESPACHO/DECISÃ…

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União - Advocacia Geral Da União x Henrique De Queiroz Galvao

ID: 260670610

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5098718-06.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

HENRIQUE DE QUEIROZ GALVAO

80

Advogados:

MARCELO VIEIRA PAULO

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TIAGO MEIRA CANEDO

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6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/0… 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5098718-06.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: HENRIQUE DE QUEIROZ GALVAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): TIAGO MEIRA CANEDO (OAB RJ105361) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

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Processo nº 5086399-06.2022.4.02.5101

ID: 333191510

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5086399-06.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SILEA DA SILVA CONCEICAO ABREU

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAYSA BARROS GOMES DA SILVA

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Apelação Cível Nº 5086399-06.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE : SILEA DA SILVA CONCEICAO ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAYSA BARROS GOMES DA SILVA (…

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