"5103048-12.2023.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 10 de 16

Processo nº 5030395-12.2023.4.02.5101

ID: 326025606

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5030395-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO MICHELUTTI DE AGUIAR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATA DE BARROS (OAB/RJ 168.870) LUIZA ALVARENGA COSTA (OAB/RJ 181.859) BRUNO SILVA NAVEGA (OAB/RJ 118.948)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030395-12.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : SILVIO MICHELUTTI DE AGUIAR ADVOGADO(A) : BRUNO SILVA NAVEGA (OAB RJ118948) ADVOGADO(A) : LUIZA ALVARENGA COSTA (OAB RJ181859) ADVOGADO(A) : RENATA DE BARROS (OAB RJ168870) DESPACHO/DECISÃO Considerando que este Juízo observou… Ver mais

Conselho Regional De Engenharia E Agronomia Do Rio De Janeiro - Crea/Rj x Tech Survey - Marine & Cargo Surveyors Ltda

ID: 276657971

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5024090-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

Polo Passivo:

TECH SURVEY - MARINE & CARGO SURVEYORS LTDA

80

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo p… Ver mais

Processo nº 5087625-12.2023.4.02.5101

ID: 306134726

Tribunal: TRF2 Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5087625-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO J. SAFRA S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087625-12.2023.4.02.5101/RJ RÉU : BANCO J. SAFRA S.A ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650) DESPACHO/DECISÃO Evento 160 – Intime-se o BANCO J. SAFRA S.A. para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o histórico de ações, a trilha de auditoria da… Ver mais

Processo nº 5122642-12.2023.4.02.5101

ID: 314323684

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5122642-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE DE AGUIAR RODRIGUES

Acórdão

Advogados:

HALLEY LINO DE SOUZA (OAB/RJ 253.523) RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB/RJ 253.232)

RECURSO CÍVEL Nº 5122642-12.2023.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRIDO : PAULO HENRIQUE DE AGUIAR RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. INCLUSÃ… Ver mais

Municipio Do Rio De Janeiro x União - Advocacia Geral Da União

ID: 314167871

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5027776-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com ba… Ver mais

Csn Cimentos Brasil S.A. x União - Fazenda Nacional

ID: 291312351

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5076179-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

DANIEL LANNES POUBEL (OAB/RJ 172.745) DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB/RJ 159.708) EDUARDO MANEIRA (OAB/RJ 112.792) JÉSSICA MOREIRA BRITO (OAB/MG 115.757)

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 1º DE JULHO DE 2025, TERÇA-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constante… Ver mais

Defensoria Pública Da União - Dpu e outros x Os Mesmos e outros

ID: 315138745

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5102951-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

OS MESMOS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por do… Ver mais

Processo nº 5086655-12.2023.4.02.5101

ID: 315364047

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5086655-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSRIO CAMINHOES, ONIBUS, MAQUINAS E MOTORES LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS (OAB/SP 234.573)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5086655-12.2023.4.02.5101/RJ APELADO : TRANSRIO CAMINHOES, ONIBUS, MAQUINAS E MOTORES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS (OAB SP234573) DESPACHO/DECISÃO Nos autos do REsp nº 2.150.894/SC, REsp nº 2.150.097/CE, REsp nº 2.150.848/RS e REs… Ver mais

Processo nº 5004690-12.2023.4.02.5101

ID: 320654362

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004690-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BOSCO BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VICTOR ESPELHO CORREA (OAB/SP 398.807)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004690-12.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JOAO BOSCO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO VICTOR ESPELHO CORREA (OAB SP398807) ATO ORDINATÓRIO Consoante determinado na decisão do evento 88: (...) intime-se a parte exequente para, no prazo de 5… Ver mais

Processo nº 5075888-12.2023.4.02.5101

ID: 324183092

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5075888-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSEVALDO FERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB/RJ 145.292) THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB/RJ 153.305)

RECURSO CÍVEL Nº 5075888-12.2023.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE : JOSEVALDO FERNANDES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292) ADVOGADO(A) : THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305) EMENTA BENEFÍCIO ASSI… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF2

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Processo nº 5030395-12.2023.4.02.5101

Conselho Regional De Engenharia E Agronomia Do Rio De Janeiro - Crea/Rj x Tech Survey - Marine & Cargo Surveyors Ltda

Processo nº 5087625-12.2023.4.02.5101

Processo nº 5122642-12.2023.4.02.5101

Municipio Do Rio De Janeiro x União - Advocacia Geral Da União

Csn Cimentos Brasil S.A. x União - Fazenda Nacional

Defensoria Pública Da União - Dpu e outros x Os Mesmos e outros

Processo nº 5086655-12.2023.4.02.5101

Processo nº 5004690-12.2023.4.02.5101

Processo nº 5075888-12.2023.4.02.5101