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Matheus Ayres Nobrega Da Costa e outros x Os Mesmos

ID: 261227817

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5125181-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MATHEUS AYRES NOBREGA DA COSTA UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

SULAMITA FIGUEIREDO BIZERRA DA SILVA HIPÓLITO

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RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO

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RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR

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7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 14 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA… 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 14 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam aspartescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 deabrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferênciautilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processantecorrespondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meiodo formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º daResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição,memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meiode videoconferênciada7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meiodoYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Apelação/Remessa Necessária Nº 5125181-48.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 34) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MATHEUS AYRES NOBREGA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR (OAB RN007834) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO (OAB RN008763) ADVOGADO(A): SULAMITA FIGUEIREDO BIZERRA DA SILVA HIPÓLITO (OAB RN019449) APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

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Analice Lima Da Trindade Pinto e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 328998664

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5081531-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANALICE LIMA DA TRINDADE PINTO FRANCISCO CARLOS DA TRINDADE PINTO FRANCISCO CARLOS DA TRINDADE PINTO JUNIOR IDALICE LIMA DA TRINDADE PINTO

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA

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5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/07/2025, terça-f… 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/08/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5081531-48.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ANALICE LIMA DA TRINDADE PINTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: FRANCISCO CARLOS DA TRINDADE PINTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: FRANCISCO CARLOS DA TRINDADE PINTO JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: IDALICE LIMA DA TRINDADE PINTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

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União - Fazenda Nacional x Claudio Antonio Mattos De Souza

ID: 257046634

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5088030-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

CLAUDIO ANTONIO MATTOS DE SOUZA

80

Advogados:

RICARDO PECHANSKY HELLER

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CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO

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MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI

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4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 5 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas,… 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 5 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5088030-48.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CLAUDIO ANTONIO MATTOS DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO(A): MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) ADVOGADO(A): RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

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Elaine Rodrigues Carvalho x União - Advocacia Geral Da União

ID: 255398741

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5132165-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ELAINE RODRIGUES CARVALHO

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

BIANCA BASTOS MACEDO

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7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quai… 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião. Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meiode videoconferênciada7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Apelação Cível Nº 5132165-48.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ELAINE RODRIGUES CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA BASTOS MACEDO (OAB RJ138586) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

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Processo nº 5080173-48.2023.4.02.5101

ID: 334041038

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5080173-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ISMAEL GUSTAVO CHAGAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL RIBEIRO PESSOA

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IGOR MACHADO DE MELLO FAIA

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MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5080173-48.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ISMAEL GUSTAVO CHAGAS (Espólio) ADVOGADO(A) : MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ198373) ADVOGADO(A…

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Processo nº 5133232-48.2023.4.02.5101

ID: 312586780

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5133232-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA SANCHES GOMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARA DINIZ MARQUES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5133232-48.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ROSANGELA SANCHES GOMES ADVOGADO(A) : MARA DINIZ MARQUES (OAB DF028008) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O…

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Processo nº 5030378-05.2025.4.02.5101

ID: 291618144

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030378-05.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON JOSE DOS SANTOS CALUMBY

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIVIA DOS SANTOS ALMEIDA BARBOZA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030378-05.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : EMERSON JOSE DOS SANTOS CALUMBY ADVOGADO(A) : LIVIA DOS SANTOS ALMEIDA BARBOZA (OAB RJ208840) DESPACHO/DECISÃO I - Inicialmente, defiro a g…

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Processo nº 5086381-48.2023.4.02.5101

ID: 282962194

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5086381-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRECHE PRIMEIROS PASSOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTA DOS SANTOS CARDOSO

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086381-48.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : CRECHE PRIMEIROS PASSOS LTDA ADVOGADO(A) : ROBERTA DOS SANTOS CARDOSO (OAB RJ182242) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a rescisão do parcela…

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Processo nº 5121592-48.2023.4.02.5101

ID: 320180316

Tribunal: TRF2 Órgão: Assessoria de Recursos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5121592-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MERCADO JARDINS DA ILHA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAIZ PEREZ IORI

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DAVID DA SILVA RODRIGUES

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PAMELA TENCA SANTANA

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MARCOS CAILLEAUX CEZAR

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RONALDO FERREIRA JUNIOR

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Apelação Cível Nº 5121592-48.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : MERCADO JARDINS DA ILHA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) ADVOGADO(A) : MARCOS CAILLEAUX CEZAR (OAB RJ1…

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Ecoriominas Concessionaria De Rodovias S.A. x União - Fazenda Nacional

ID: 332490926

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012855-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO

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JESSICA MIN KYONG CHUNG

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LUCAS BARBOSA OLIVEIRA

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CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO

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ANDRE ARABICANO VALENTE

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4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 hor… 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5012855-48.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ARABICANO VALENTE (OAB SP469831) ADVOGADO(A): CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO (OAB SP222832) ADVOGADO(A): LUCAS BARBOSA OLIVEIRA (OAB SP389258) ADVOGADO(A): JESSICA MIN KYONG CHUNG (OAB SP470355) ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

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