Resultados para o tribunal: TRF2

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Processo nº 5029248-48.2023.4.02.5101

ID: 336391389

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5029248-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO DE BRITO FORTUNA

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FELIPE DANTAS AMANTE

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029248-48.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO DE BRITO FORTUNA (OAB SP489835) ADVOGADO(A) : FELIPE DANTAS AMANTE (OAB SP156…

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Semeg Consultoria Em Gestao Empresarial Ltda x Agência Nacional De Saúde Suplementar - Ans

ID: 314339367

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5113832-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SEMEG CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

80

Advogados:

ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI

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DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA

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CARLOS AUGUSTO LEITÃO DE OLIVEIRA

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8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser re…

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Processo nº 5008587-48.2023.4.02.5101

ID: 321131815

Tribunal: TRF2 Órgão: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008587-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANNI CAPANO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WESLEY DE SOUZA CABRAL

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008587-48.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : GIOVANNI CAPANO ADVOGADO(A) : WESLEY DE SOUZA CABRAL (OAB RJ161524) DESPACHO/DECISÃO Diante do alegado pe…

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Jainer Priscila Santos De Almeida Da Conceicao e outros x Ufrj-Universidade Federal Do Rio De Janeiro

ID: 275248853

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5105005-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JAINER PRISCILA SANTOS DE ALMEIDA DA CONCEICAO JANE PATRICIA SANTOS DE ALMEIDA BARROS JEANE PAULA SANTOS DE ALMEIDA SALES JOAO BATISTA DE ALMEIDA FILHO RUTE SANTOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

80

Advogados:

RUDI MEIRA CASSEL

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7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais…

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Julita Alves Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 321991085

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5032740-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JULITA ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

SUZANI ANDRADE FERRARO

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8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser re…

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Conselho Regional De Medicina Veterinária Do Estado Do Rio De Janeiro - Crmv-Rj x Cooperativa Mista Agropecuaria De S Vicente De Paulo

ID: 328997838

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5087060-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

Polo Passivo:

COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA DE S VICENTE DE PAULO

80

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/07/2025, terça-f…

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Processo nº 5045544-48.2023.4.02.5101

ID: 338278145

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5045544-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILLA REGINA DALVI DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BEATRIZ FERRUZZI REBES

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RENATO TELES TENORIO DE SIQUEIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045544-48.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : PRISCILLA REGINA DALVI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BEATRIZ FERRUZZI REBES (OAB SP445687) ADVOGADO(A) : RENATO TELES TENORI…

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Processo nº 5125375-48.2023.4.02.5101

ID: 293104761

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5125375-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE DOS SANTOS ALVES JEFERSON DOS SANTOS ALVES JESSICA DOS SANTOS ALVES RAPHAEL DOS SANTOS ALVES VICTOR DOS SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIO VASCONCELOS

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5125375-48.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JAQUELINE DOS SANTOS ALVES ADVOGADO(A) : CLAUDIO VASCONCELOS (OAB RJ202893) REQUERENTE : JEFERSON DO…

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Processo nº 5102580-48.2023.4.02.5101

ID: 278772945

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5102580-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALNEI GOMES GUIMARAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5102580-48.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : VALNEI GOMES GUIMARAES ADVOGADO(A) : MARIA DE LOURDES DOS SANTOS (OAB RJ108471) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO. Ri…

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Conselho Regional De Fisioterapia E Terapia Ocupacional Da 2ª Região x Felipe Jose Sampaio Alves

ID: 317314369

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022070-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO

Polo Passivo:

FELIPE JOSE SAMPAIO ALVES

80

Advogados:

CAROLINA PEREIRA BICKEL

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7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 23 de julho de 2025, QUARTA-FEIR… 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 23 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se, para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunalhttps://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º a ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nºTRF2RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via email institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada. https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650. Apelação Cível Nº 5022070-48.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 18) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA APELADO: FELIPE JOSE SAMPAIO ALVES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CAROLINA PEREIRA BICKEL (OAB RJ196019) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

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