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White Martins Gases Industriais Ltda x Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama

ID: 294135749

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5125514-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA

Polo Passivo:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

80

Advogados:

ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB/RJ 108.708)

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 23 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com ba… Ver mais

Caixa Econômica Federal - Cef x Alan Do Amaral Oliveira

ID: 292598060

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5121343-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

ALAN DO AMARAL OLIVEIRA

80

Advogados:

EDUARDO CHEDE JUNIOR (OAB/PR 50.614)

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 25 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serãojulgadosemSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, n… Ver mais

Processo nº 5093892-97.2023.4.02.5101

ID: 315314583

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5093892-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO FELIPE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB/RJ 114.103)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093892-97.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : DIEGO FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) SENTENÇA Isto posto, julgo procedente em parte o pedido, para condenar o INSS a conceder ao Autor auxílio por incapacidade temporária, a partir de 10 de outubro d… Ver mais

Processo nº 5125126-97.2023.4.02.5101

ID: 281190422

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5125126-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DINEIA DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB/RJ 232.753) RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB/RJ 222.279) MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB/RJ 219.301)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5125126-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : DINEIA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ… Ver mais

Processo nº 5032685-97.2023.4.02.5101

ID: 276156426

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5032685-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OLGA SUELY DA MATA PASQUARELLI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUANA FARIAS KOROL (OAB/RS 107.115)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5032685-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : OLGA SUELY DA MATA PASQUARELLI ADVOGADO(A) : LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) DESPACHO/DECISÃO A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Reg… Ver mais

Processo nº 5093116-97.2023.4.02.5101

ID: 276238217

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5093116-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIANE FARIAS DANTAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB/RJ 246.248) LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB/RJ 232.753) RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB/RJ 222.279) MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB/RJ 219.301)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5093116-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ELIANE FARIAS DANTAS ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A) : ANÁL… Ver mais

Processo nº 5002130-97.2023.4.02.5101

ID: 318059629

Tribunal: TRF2 Órgão: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002130-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DE MELLO QUEIROZ PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIANA LIMA MAGALHAES (OAB/RJ 212.042) GABRIELA DOS SANTOS FERREIRA BOTELHO (OAB/RJ 198.857)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002130-97.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ANGELA MARIA DE MELLO QUEIROZ PEREIRA ADVOGADO(A) : MARIANA LIMA MAGALHAES (OAB RJ212042) ADVOGADO(A) : GABRIELA DOS SANTOS FERREIRA BOTELHO (OAB RJ198857) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito: a) sem resolução do mér… Ver mais

Processo nº 5127648-97.2023.4.02.5101

ID: 323422229

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5127648-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERCILIA DE FATIMA SGALBIERO RAMALHO

Acórdão

Advogados:

WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB/RJ 230.366) SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB/RJ 227.134) BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB/RJ 214.042)

RECURSO CÍVEL Nº 5127648-97.2023.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINS RECORRIDO : ERCILIA DE FATIMA SGALBIERO RAMALHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366) ADVOGADO(A) : SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PER… Ver mais

Processo nº 5098839-97.2023.4.02.5101

ID: 337063561

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5098839-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

EDITE FELTRIN NASSIF DOS ANJOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HECILDA MARTINS FADEL (OAB/RJ 14.187)

Apelação Cível Nº 5098839-97.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE : EDITE FELTRIN NASSIF DOS ANJOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 1.022 DO CPC.… Ver mais

Processo nº 0001133-20.2014.4.02.5101

ID: 299559256

Tribunal: TRF2 Órgão: 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001133-20.2014.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS (OAB/RJ 132.052)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001133-20.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 302: Indefiro o pedido. Nos autos dos embargos de terceiro nº 5081185-97.2023.4.02.5101/RJ foi deferida tutela de urgência para suspender a realização de atos constrit… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF2

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White Martins Gases Industriais Ltda x Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama

Caixa Econômica Federal - Cef x Alan Do Amaral Oliveira

Processo nº 5093892-97.2023.4.02.5101

Processo nº 5125126-97.2023.4.02.5101

Processo nº 5032685-97.2023.4.02.5101

Processo nº 5093116-97.2023.4.02.5101

Processo nº 5002130-97.2023.4.02.5101

Processo nº 5127648-97.2023.4.02.5101

Processo nº 5098839-97.2023.4.02.5101

Processo nº 0001133-20.2014.4.02.5101