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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5103048-12.2023.4.02.5101" – Página 15 de 16

Processo nº 5107995-12.2023.4.02.5101

ID: 312418274
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5107995-12.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : SEVERINA DE SOUSA MANHAES ADVOGADO(A) : WEBER VIANA DA MOTTA (OAB RJ121590) DESPACHO/DECISÃO A executada, SEVERINA DE SOUSA MANHAES , requer o desbloqueio dos valores penhorados em sua conta bancária do Banco do Brasil,  eis que t… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5020598-12.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANTONIA JACELE MARQUES PONTES ADVOGADO(A) : DIEGO DE OLIVEIRA CAMARA (OAB RJ173398) DESPACHO/DECISÃO Evento evento 127, EMBINFRI1 :  A parte autora opôs embargos de declaração, alegando que a decisão … Ver mais

Processo nº 5006651-51.2024.4.02.5101

ID: 320974677
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5006651-51.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELADO : ADRIANA TAVARES CUNHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : ALINE TAVARES NEVES (OAB RJ149112) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ANUIDADES DEVIDAS A CONSELHO… Ver mais

Processo nº 5128365-12.2023.4.02.5101

ID: 331672754
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo em Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5128365-12.2023.4.02.5101/RJ AGRAVANTE : RODRIGO WICKBOLT CALDEIRA (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : NATALIA CARDOSO DOS SANTOS (OAB RJ246868) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto por RODRIGO WICKBOLT CALDEIRA (evento 65) contra … Ver mais
1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais

Processo nº 5075888-12.2023.4.02.5101

ID: 298431881
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5075888-12.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : JOSEVALDO FERNANDES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292) ADVOGADO(A) : THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal… Ver mais

Processo nº 5088110-12.2023.4.02.5101

ID: 294085113
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5088110-12.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE : RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : IGOR MOURA CHIAPPETTA (OAB RJ228310) ADVOGADO(A) : GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA (OAB RJ164897) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA.… Ver mais

Processo nº 5126037-12.2023.4.02.5101

ID: 277364799
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5126037-12.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ANDREIA CRISTINA TEIXEIRA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MONIZA DE PAULA RIBEIRO (OAB RJ188463) DESPACHO/DECISÃO Recorre a autora de sentença que rejeitou o pedido de concessão de benefício por incapacidade. A recorrente alega que a conclus… Ver mais

Processo nº 5126037-12.2023.4.02.5101

ID: 277364804
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5126037-12.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ANDREIA CRISTINA TEIXEIRA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MONIZA DE PAULA RIBEIRO (OAB RJ188463) DESPACHO/DECISÃO Recorre a autora de sentença que rejeitou o pedido de concessão de benefício por incapacidade. A recorrente alega que a conclus… Ver mais

Processo nº 5131663-12.2023.4.02.5101

ID: 304699105
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5131663-12.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : MARIA CRISTINA LEITE BRASILEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) DESPACHO/DECISÃO (Decisão referendada com fundamento no art. 7º, inciso IX, da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 08 de fevereiro de 2019 - Regi… Ver mais
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