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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5091467-97.2023.4.02.5101" – Página 17 de 20

Processo nº 5055868-97.2023.4.02.5101

ID: 317852196
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5055868-97.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : WENCESLAU PEREIRA DE ABREU FILHO ADVOGADO(A) : OTAVIO AUGUSTO SOARES DE ABREU (OAB RJ129734) DESPACHO/DECISÃO Trato de execução de título judicial. Chamo o feito à ordem para corrigir erro material na deci… Ver mais

Processo nº 5087296-97.2023.4.02.5101

ID: 330416844
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5087296-97.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : DENIZE MARIA LEMPEK CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) DESPACHO/DECISÃO Em decisão recente, proferida no julgamento conjunto das ADIs 2110 e 2111, o STF firmou nova orientação, negando a aplicação do critério de "re… Ver mais

Processo nº 5111934-97.2023.4.02.5101

ID: 304123136
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5111934-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ALEXANDRE FELIZARDO DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A) : RENATA DE ASSIS XAVIER DE MORAIS (OAB RJ138545) DESPACHO/DECISÃO A sentença do evento 66 julgou parcialmente procedente o pedido para conceder à parte autora o benefício de … Ver mais

Processo nº 5085065-97.2023.4.02.5101

ID: 280518779
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5085065-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANGELA DOS SANTOS MELO ADVOGADO(A) : SARITA DE SOUZA COSTA (OAB RJ122260) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação do cumprimento da obrigação de fazer, dê-se vista ao autor, por 5 (cinco) dias, e INTIME… Ver mais

Processo nº 5069438-19.2024.4.02.5101

ID: 275113398
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5069438-19.2024.4.02.5101/RJ APELANTE : DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) DESPACHO/DECISÃO No Grupo de Representativos nº 18, enviado ao STJ, nos termos do art. 1.036,§ 1º, CPC, criado no âmbito des… Ver mais

Processo nº 5093310-97.2023.4.02.5101

ID: 311194227
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5093310-97.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : ELIZABETE FERNANDES LUCAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A) : HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal interpost… Ver mais

Processo nº 5075559-97.2023.4.02.5101

ID: 311190568
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5075559-97.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : MARCO FALCAO CRITSINELIS (AUTOR) ADVOGADO(A) : WAGNER DOS SANTOS ROSA (OAB RJ210107) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal interposto, tempestivamente, pela União Federal contra a d… Ver mais

Processo nº 5049196-39.2024.4.02.5101

ID: 314064822
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5049196-39.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE : ANDRE FILIPE DE NOVAES PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GREICE MARA FIGUEIREDO DE MELO (OAB RJ087686) EMENTA Ementa : DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCUR… Ver mais

Processo nº 5090885-97.2023.4.02.5101

ID: 315309425
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5090885-97.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELADO : IJAEL GONCALVES ROCHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : PRISCILA CALDAS COSTA MACIEL (OAB RJ239581) ADVOGADO(A) : BRAULIO DE OLIVEIRA LOPES (OAB RJ089147) INTERESSADO : GIAN COMERCIO DE GAS L… Ver mais

Processo nº 5085065-97.2023.4.02.5101

ID: 320831529
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5085065-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANGELA DOS SANTOS MELO ADVOGADO(A) : SARITA DE SOUZA COSTA BRAGA (OAB RJ122260) DESPACHO/DECISÃO Evento 72 : I - O autor requer imposição de multa de caráter punitivo ao réu pelo atraso na apresentaçã… Ver mais
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