Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5004069-81.2023.8.13.0216" – Página 2 de 3

Processo nº 5004069-17.2025.4.02.5110

ID: 309179583

Tribunal: TRF2 Órgão: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-17.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO BARROS PEIXOTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004069-17.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : RONALDO BARROS PEIXOTO ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB RJ197029) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, …

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Processo nº 5004069-75.2024.4.02.5005

ID: 294872249

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Colatina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-75.2024.4.02.5005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GARCIA FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CHAIANE MARQUESINI DE SOUSA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004069-75.2024.4.02.5005/ES AUTOR : MARIA GARCIA FERREIRA ADVOGADO(A) : CHAIANE MARQUESINI DE SOUSA (OAB ES025291) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) M…

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Processo nº 5004069-28.2022.4.02.5108

ID: 336136928

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004069-28.2022.4.02.5108

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE BARROS BANDEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO

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RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE

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MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004069-28.2022.4.02.5108/RJ RELATOR : THIAGO GONÇALVES DE LAMARE REQUERENTE : JAQUELINE BARROS BANDEIRA ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES…

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Processo nº 5004069-18.2024.4.02.5121

ID: 334615798

Tribunal: TRF2 Órgão: 44ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-18.2024.4.02.5121

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MONIQUE ISRAEL PEREIRA ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS

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LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004069-18.2024.4.02.5121/RJ AUTOR : MONIQUE ISRAEL PEREIRA ANDRADE ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A) : LARISSA GOME…

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Processo nº 5004069-61.2023.4.02.5118

ID: 322911350

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-61.2023.4.02.5118

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JANETE CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004069-61.2023.4.02.5118/RJ AUTOR : JANETE CARVALHO DA SILVA ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) SENTENÇA Diante do exposto, em rel…

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Municipio Do Rio De Janeiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 320874474

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004069-55.2024.4.02.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 DE JULHO DE 2025 SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas…

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Processo nº 5004069-45.2024.4.02.5112

ID: 336092170

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004069-45.2024.4.02.5112

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIDNEY MOTA MACHADO

Acórdão

Advogados:

ADEMILDO BASTOS DE FARIA

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RECURSO CÍVEL Nº 5004069-45.2024.4.02.5112/RJ RELATORA : Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRIDO : SIDNEY MOTA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ADEMILDO BASTOS DE FARIA (OAB RJ150769) PREVID…

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Processo nº 5004069-50.2025.4.02.5002

ID: 336290927

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004069-50.2025.4.02.5002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO LUIZ DAROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

STEPHANIE KARLA DARÓS

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004069-50.2025.4.02.5002/ES IMPETRANTE : ROGERIO LUIZ DAROS ADVOGADO(A) : STEPHANIE KARLA DARÓS (OAB ES021999) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetr…

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Processo nº 5004069-18.2023.4.02.5003

ID: 330891278

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Mateus Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004069-18.2023.4.02.5003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEA PARIS LENKE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADENILSON VIANA NERY

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004069-18.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE : VANDERLEA PARIS LENKE ADVOGADO(A) : ADENILSON VIANA NERY DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessad…

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Processo nº 5004069-41.2025.4.02.5102

ID: 308502077

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-41.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA MOURA MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NILTON VIEIRA CHAGAS NETO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004069-41.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : FATIMA MOURA MACHADO ADVOGADO(A) : NILTON VIEIRA CHAGAS NETO (OAB RJ169863) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em face d… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004069-41.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : FATIMA MOURA MACHADO ADVOGADO(A) : NILTON VIEIRA CHAGAS NETO (OAB RJ169863) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com pedido de tutela antecipada, por meio da qual a parte Autora pretende a concessão/ o restabelecimento imediata do benefício por incapacidade temporária, e/ou posterior conversão em benefício por incapacidade permanente. Inicialmente, defiro a gratuidade de justiça requerida evento 1, DECLPOBRE6 . Anote-se. INDEFIRO a tutela antecipada, diante da presunção de legitimidade dos atos administrativos e eis que ausentes os requisitos previstos no art. 300 do CPC. Laudo pericial acostado no evento 18, LAUDPERI1 . Dê-se vista à parte Autora. Prazo: 10 dias. Sem prejuízo, cite-se, devendo o INSS, no prazo de resposta: 1.1. Apresentar cópia integral do processo administrativo referente ao benefício previdenciário objeto do feito e demais documentos que auxiliem no deslinde da causa; 1.2. Informar se o(a) autor(a) está atualmente em gozo de algum benefício previdenciário, juntar aos autos as telas de consulta do sistema CNIS e HISMED/PLENUS e os relatórios do Sistema de Acompanhamento de Benefícios por Incapacidade (SABI) relativos à parte autora; 1.3. Manifestar-se acerca de eventual termo de informação de prevenção juntado aos autos; 1.4. Manifestar-se acerca do laudo pericial; e 1.5. Apresentar proposta de acordo, caso haja interesse, incluindo na proposta a data de cessação do benefício (DCB) e a indicação de eventual tratamento médico, sempre que o laudo apontar período de recuperação da capacidade laboral. 2. Caso o INSS apresente proposta de acordo, abra-se vista à parte autora para manifestação. Prazo: 10 dias. Havendo concordância, voltem os autos conclusos para sentença homologatória do acordo. 3. Não apresentada proposta de acordo, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e eventuais documentos juntados aos autos pelo INSS, em homenagem ao princípio processual do contraditório. Prazo: 10 dias. 4. Após, venham conclusos para sentença.

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