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Processo nº 5004069-61.2023.4.02.5118

ID: 322911350

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-61.2023.4.02.5118

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JANETE CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB/RJ 232.753)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004069-61.2023.4.02.5118/RJ AUTOR : JANETE CARVALHO DA SILVA ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) SENTENÇA Diante do exposto, em relação à correção do saldo da(s) conta(s) vinculada(s) ao FGTS da parte autora, até o dia anterior à p… Ver mais

Processo nº 5015418-61.2023.4.02.5118

ID: 277375044

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015418-61.2023.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MIRIAN PENA ESPINDOLA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIANE MACEDO MARTINS (OAB/RJ 99.504)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015418-61.2023.4.02.5118/RJ AUTOR : MIRIAN PENA ESPINDOLA ADVOGADO(A) : ELIANE MACEDO MARTINS (OAB RJ099504) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora da contestação do Banco do Brasil. Ver mais

Processo nº 5013381-61.2023.4.02.5118

ID: 294586031

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013381-61.2023.4.02.5118

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA BARCELLOS SANTIAGO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL (OAB/RJ 154.820)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013381-61.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE : FERNANDA BARCELLOS SANTIAGO ADVOGADO(A) : RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL (OAB RJ154820) DESPACHO/DECISÃO A União informou o cumprimento da obrigação de fazer, com a implementação no contracheque de abril/2025. Intime-s… Ver mais

Processo nº 5008337-61.2023.4.02.5118

ID: 325967453

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008337-61.2023.4.02.5118

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO OSMAR RODRIGUES DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO BALTAZAR DE SOUSA PEREIRA (OAB/RJ 196.450)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008337-61.2023.4.02.5118/RJ EXEQUENTE : SEBASTIAO OSMAR RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO(A) : ANTONIO BALTAZAR DE SOUSA PEREIRA (OAB RJ196450) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 d… Ver mais

Processo nº 5014254-61.2023.4.02.5118

ID: 294894794

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014254-61.2023.4.02.5118

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO FELIX DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAELA MONTEIRO ROCHA (OAB/RJ 241.062)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5014254-61.2023.4.02.5118/RJ RELATOR : MARIANNA CARVALHO BELLOTTI REQUERENTE : GERALDO FELIX DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAELA MONTEIRO ROCHA (OAB RJ241062) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 105 - 26/05/… Ver mais

Processo nº 5004069-65.2024.4.03.6325

ID: 307177709

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-65.2024.4.03.6325

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO MOREIRA DE SOUZA JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO SANDOVAL DE ANDRADE MIRANDA (OAB/SP 284.154)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004069-65.2024.4.03.6325 AUTOR: SERGIO MOREIRA DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO do(a) AUTOR… Ver mais

Manoel Juscelino Correa x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil e outros

ID: 279641231

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-74.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL JUSCELINO CORREA

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

THIAGO GOULART RUFINO (OAB/SC 30.868) JIAN DELLA GIUSTINA (OAB/SC 24.595)

Processo 5004069-74.2025.4.04.7207 distribuido para 1ª Vara Federal de Tubarão na data de 23/05/2025. Ver mais

Ines Soares De Souza x Banco Pan S.A. e outros

ID: 279640644

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-77.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INES SOARES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TIAGO DE AZEVEDO LIMA (OAB/SC 36.672) EDUARDO FERNANDO REBONATTO (OAB/SC 36.592)

Processo 5004069-77.2025.4.04.7206 distribuido para 1ª Vara Federal de Blumenau na data de 23/05/2025. Ver mais

Nair Do Nascimento e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272365987

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004069-04.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NAIR DO NASCIMENTO ODAIR MACIEL VIEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FLÁVIA COSTA TAKAKUA DONINI (OAB/PR 46.338)

Processo 5004069-04.2025.4.04.7004 distribuido para 3ª Vara Federal de Umuarama na data de 06/05/2025. Ver mais

Gilson Knevitz Albernaz x Ministro De Estado Da Integração E Do Desenvolvimento Regional - União - Fazenda Nacional - Porto Alegre e outros

ID: 258398963

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004069-68.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GILSON KNEVITZ ALBERNAZ

Polo Passivo:

MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Outros

Advogados:

ALINE MARQUES MARQUES (OAB/RS 134.883)

Processo 5004069-68.2025.4.04.7112 distribuido para 2ª Vara Federal de Uruguaiana na data de 16/04/2025. Ver mais

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