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Processo nº 5004146-27.2024.4.02.5121

ID: 330092117

Tribunal: TRF2 Órgão: 44ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004146-27.2024.4.02.5121

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AMELIA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAGNO JORGE SARAIVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004146-27.2024.4.02.5121/RJ AUTOR : MARIA AMELIA DE SOUZA ADVOGADO(A) : MAGNO JORGE SARAIVA (OAB RJ088291) SENTENÇA Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedi…

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Processo nº 5004146-59.2025.4.02.5002

ID: 309253786

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004146-59.2025.4.02.5002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ DA SILVA FIGUEREDO MARIANO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SARAH DUARTE MARINHO CORTE

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004146-59.2025.4.02.5002/ES AUTOR : BEATRIZ DA SILVA FIGUEREDO MARIANO ADVOGADO(A) : SARAH DUARTE MARINHO CORTE (OAB ES019225) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de…

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Processo nº 5004146-81.2024.4.02.5103

ID: 315318228

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004146-81.2024.4.02.5103

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA GOMES DA CONCEICAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDERSON GOMES VIEIRA

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ADILSON RIBEIRO GOMES DE AZEVEDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004146-81.2024.4.02.5103/RJ AUTOR : PATRICIA GOMES DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : ANDERSON GOMES VIEIRA (OAB RJ176213) ADVOGADO(A) : ADILSON RIBEIRO GOMES DE AZEVEDO (OAB RJ058643…

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Processo nº 5004146-02.2020.4.02.5110

ID: 327515083

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004146-02.2020.4.02.5110

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

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ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004146-02.2020.4.02.5110/RJ RELATOR : MARCELO BARBI GONÇALVES EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-…

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Jane Maria Silveira Da Silva x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 323459955

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5004146-60.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JANE MARIA SILVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RENATO LUIZ DO NASCIMENTO FILHO

Sentença

Advogados:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

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ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

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MONICA ARAUJO DOS SANTOS

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ANA PAULA VICTOR SOBRINHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5004146-60.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : JANE MARIA SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANA PAULA VICTOR SOBRINHO (OAB RJ242177) RÉU : RENATO LUIZ DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO(A) : MONICA ARAUJ…

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Processo nº 5004146-47.2025.4.02.5103

ID: 278406351

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004146-47.2025.4.02.5103

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WEDSON PINTO BARBOSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTIANO CEZAR SANFELICE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004146-47.2025.4.02.5103/RJ AUTOR : WEDSON PINTO BARBOSA ADVOGADO(A) : CRISTIANO CEZAR SANFELICE (OAB PR034068) DESPACHO/DECISÃO Concedo a gratuidade de ju…

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Processo nº 5004146-21.2023.4.02.5005

ID: 278675089

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Colatina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004146-21.2023.4.02.5005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MILSON ALVES SOBREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA LUZIA PEREIRA GOMES

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ANILSON BOLSANELO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004146-21.2023.4.02.5005/ES REQUERENTE : MILSON ALVES SOBREIRA ADVOGADO(A) : MARIA LUZIA PEREIRA GOMES (OAB ES012594) ADVOGADO(A) : ANILSON B…

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União - Fazenda Nacional x Data Street Servicos De Pesquisas Ltda

ID: 281820855

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Niterói Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004146-55.2022.4.02.5102

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

DATA STREET SERVICOS DE PESQUISAS LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004146-55.2022.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DATA STREET SERVICOS DE PESQU… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004146-55.2022.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DATA STREET SERVICOS DE PESQUISAS LTDA EDITAL Nº 510016221210 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLOD MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50041465520224025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado DATA STREET SERVICOS DE PESQUISAS LTDA (E OUTRO(S)). E constando dos autos que o citando/intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto, efetivado mediante bloqueio de depósitos bancários e transferência de valores à disposição do Juízo, via sistema SISBAJUD, e do prazo de 5(cinco) dias, contados a partir do prazo acima mencionado, para pagar a dívida ou indicar bens que garantam a execução. Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos á Execução. Executado(s): DATA STREET SERVICOS DE PESQUISAS LTDA, CNPJ: 04556479000106Valor transferido: R$ 615,29 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 21/05/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).

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União - Fazenda Nacional x Prs Andrade Laboratorio Clinico Ltda

ID: 338357694

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5004146-42.2024.4.02.5116

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

PRS ANDRADE LABORATORIO CLINICO LTDA

80

Advogados:

ENRICO RAVIZZINI LIMA SALLES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE AGOSTO DE 2025, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas… 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE AGOSTO DE 2025, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5004146-42.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 105) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO APELADO: PRS ANDRADE LABORATORIO CLINICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ENRICO RAVIZZINI LIMA SALLES (OAB RJ252052) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

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Processo nº 5004146-21.2023.4.02.5005

ID: 316592580

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Colatina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004146-21.2023.4.02.5005

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MILSON ALVES SOBREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA LUZIA PEREIRA GOMES

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ANILSON BOLSANELO

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004146-21.2023.4.02.5005/ES REQUERENTE : MILSON ALVES SOBREIRA ADVOGADO(A) : MARIA LUZIA PEREIRA GOMES (OAB ES012594) ADVOGADO(A) : ANILSON B…

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