Resultados para o tribunal: TRF2

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Processo nº 5004369-15.2025.4.02.5001

ID: 294524214

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004369-15.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MAURO DIONES MENEGARDO DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004369-15.2025.4.02.5001/ES RELATOR : ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTO AUTOR : MAURO DIONES MENEGARDO DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : NILCINEI DE OLIVEIRA G…

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Processo nº 5004369-12.2025.4.02.5002

ID: 316737270

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004369-12.2025.4.02.5002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HOSANA FERREIRA MILAGRES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILA DIAS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004369-12.2025.4.02.5002/ES RELATOR : LUCIANA CUNHA VILLAR AUTOR : MARIA HOSANA FERREIRA MILAGRES ADVOGADO(A) : CAMILA DIAS (OAB ES036271) ATO ORDINATÓRIO I…

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Processo nº 5004369-06.2025.4.02.5101

ID: 273270376

Tribunal: TRF2 Órgão: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004369-06.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS DA SILVA PORTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HELENICE LOPES ALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004369-06.2025.4.02.5101/RJ RELATOR : IAN LEGAY VERMELHO AUTOR : FRANCISCO CARLOS DA SILVA PORTO ADVOGADO(A) : HELENICE LOPES ALVES (OAB RJ138771) ATO ORDIN…

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Processo nº 5004369-51.2022.4.02.5120

ID: 326882724

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004369-51.2022.4.02.5120

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILSON ALEXANDRE DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO ISAC RAMOS SANTOS

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RECURSO CÍVEL Nº 5004369-51.2022.4.02.5120/RJ RELATOR : CAIO WATKINS RECORRIDO : GILSON ALEXANDRE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO ISAC RAMOS SANTOS (OAB RJ134152) ATO ORDINATÓRIO Intimação rea…

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Processo nº 5004369-37.2024.4.02.5005

ID: 283635791

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias de Colatina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004369-37.2024.4.02.5005

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

HERIK LICHTENCHELD DIAS LUCIANA VASCONCELOS LICHTENCHELD DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO LOPES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004369-37.2024.4.02.5005/ES RELATOR : MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSA REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : LUCIANA VASCONCELOS LICHTENCHELD DIAS (Pais) ADVOGADO(A…

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Processo nº 5004369-12.2025.4.02.5002

ID: 322622324

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004369-12.2025.4.02.5002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HOSANA FERREIRA MILAGRES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAMILA DIAS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004369-12.2025.4.02.5002/ES AUTOR : MARIA HOSANA FERREIRA MILAGRES ADVOGADO(A) : CAMILA DIAS (OAB ES036271) SENTENÇA Inicialmente, HOMOLOGO, por sentença, …

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Adriano Brasil Da Silva Ferreira x União - Advocacia Geral Da União

ID: 278500036

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004369-80.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANO BRASIL DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

SANDRO MOURA GOTTGTROY LOPES

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7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 04 de junho de 2025, QUARTA-FEIR…

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Processo nº 5004369-74.2023.4.02.5004

ID: 319597981

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Linhares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004369-74.2023.4.02.5004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LIEDSON SANTOS DO ROSARIO LILIANE CONCEICAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA CUNHA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PEREIRA MATTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004369-74.2023.4.02.5004/ES RELATOR : GUSTAVO MOULIN RIBEIRO REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : LILIANE CONCEICAO DOS SANTOS (Pais) ADVOGADO(A) : JULIANA CUNHA …

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Processo nº 5004369-74.2023.4.02.5004

ID: 320341068

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Linhares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004369-74.2023.4.02.5004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LIEDSON SANTOS DO ROSARIO LILIANE CONCEICAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA CUNHA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PEREIRA MATTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004369-74.2023.4.02.5004/ES REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : LILIANE CONCEICAO DOS SANTOS (Pais) ADVOGADO(A) : JULIANA CUNHA DOS SANTOS (OAB BA069515) ADVOGA…

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Processo nº 5004369-43.2024.4.02.5003

ID: 295804803

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Mateus Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004369-43.2024.4.02.5003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VALDETE DOS SANTOS TORQUATO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004369-43.2024.4.02.5003/ES AUTOR : VALDETE DOS SANTOS TORQUATO ADVOGADO(A) : NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) SENTENÇA Do exposto, JULGO … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004369-43.2024.4.02.5003/ES AUTOR : VALDETE DOS SANTOS TORQUATO ADVOGADO(A) : NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) SENTENÇA Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido veiculado na inicial, com resolução de mérito, a teor do art. 487, I, do CPC, condenando o INSS a: a) Conceder o benefício previdenciário de auxílio-doença à parte autora, com DIB em e com DCB . b) Pagar as prestações vencidas, observada a prescrição quinquenal, compensando-se os valores recebidos a título benefício inacumulável; c) Ressarcir os honorários pagos pela Seção Judiciária ao Perito do Juízo, nos termos da Resolução 558, do Conselho da Justiça Federal. A fixação das rendas mensal inicial e mensal atual ficará a cargo do INSS. Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal. Até 08/12/2021, a correção monetária deverá ser calculada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, em razão do resultado do RE 870947, que declarou a inconstitucionalidade por arrastamento do art. 1°-F da Lei 9.494/97, com redação da Lei 11.960/09, sendo que os juros de mora incidirão a partir da citação, nos termos do art. 1º F da Lei 9.494/97. Após 08/12/2021 incidirá unicamente SELIC (juros e correção). Não sendo apresentado recurso ou após o trânsito em julgado da sentença, intime-se o INSS para apresentar o cálculo dos valores devidos, no prazo de 30 (trinta) dias. Em seguida, expeça-se a Requisição de Pequeno Valor, na forma do artigo 17, da Lei 10.259/2001, dando-se vista às partes após a conferência do mesmo. Após o depósito dos valores, intime-se a parte autora para o seu levantamento, em seguida, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.

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