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Resultados para "5005353-06.2023.4.04.7105" – Página 2 de 3

Processo nº 5005353-97.2019.4.02.5101

ID: 334025165

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5005353-97.2019.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TULIO CESAR COSTA PIERONI

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ADRIANA ASTUTO PEREIRA

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CLARISSA DE CASTRO PENA BAPTISTA

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ANDRE ROCHA RIBEIRO

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005353-97.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO : UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO(A) : CLARISSA DE CASTRO PENA …

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Processo nº 5005353-61.2024.4.02.5121

ID: 321529687

Tribunal: TRF2 Órgão: 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005353-61.2024.4.02.5121

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JUAN CARLOS MACHADO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAMON IAGO SANTOS BAHIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005353-61.2024.4.02.5121/RJ AUTOR : JUAN CARLOS MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAMON IAGO SANTOS BAHIA (OAB RJ247078) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto…

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Processo nº 5005353-81.2025.4.02.5103

ID: 318059718

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005353-81.2025.4.02.5103

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS SANTOS ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDERSON DE OLIVEIRA CARMO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005353-81.2025.4.02.5103/RJ AUTOR : MARIA DAS GRACAS SANTOS ALVES ADVOGADO(A) : ANDERSON DE OLIVEIRA CARMO (OAB RJ212712) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de dema…

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Processo nº 5005353-71.2022.4.02.5108

ID: 329227692

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005353-71.2022.4.02.5108

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARTA BARBOSA TEIXEIRA DE MELLO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR

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RECURSO CÍVEL Nº 5005353-71.2022.4.02.5108/RJ RECORRENTE : MARTA BARBOSA TEIXEIRA DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A) : HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB SP090916) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de agravo interpost…

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Processo nº 5005353-60.2025.4.02.5110

ID: 292735473

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005353-60.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALLAN GANDHI RODRIGUES TEIXEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO FERREIRA DAMIAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005353-60.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : ALLAN GANDHI RODRIGUES TEIXEIRA ADVOGADO(A) : PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a part…

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Processo nº 5005353-02.2021.4.02.5110

ID: 291844897

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005353-02.2021.4.02.5110

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO CUSTODIO DOS SANTOS RAYMONDI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO DA SILVA PIMENTEL

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005353-02.2021.4.02.5110/RJ AUTOR : SILVIO CUSTODIO DOS SANTOS RAYMONDI ADVOGADO(A) : DIEGO DA SILVA PIMENTEL (OAB RJ186404) SENTENÇA Ante o exposto, com b…

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Processo nº 5005353-34.2018.4.02.5101

ID: 328108194

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5005353-34.2018.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANA TEREZA BASILIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005353-34.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO : TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO (OAB RJ069747) ADVOGADO(A) : ANA TERE…

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Processo nº 5005353-84.2025.4.02.5102

ID: 312851295

Tribunal: TRF2 Órgão: 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005353-84.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FORNECEDORA AGNUS FERRAGENS LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005353-84.2025.4.02.5102/RJ IMPETRANTE : FORNECEDORA AGNUS FERRAGENS LTDA. ADVOGADO(A) : DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) DESPACHO/DECISÃO Custas recolhidas -…

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Apdap Prev-Associacao De Protecao E Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas x Rosiane Feliciano De Matos Fernandes

ID: 332465505

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005353-30.2024.4.02.5002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

ROSIANE FELICIANO DE MATOS FERNANDES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SÉRGIO ARAUJO NIELSEN

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5005353-30.2024.4.02.5002/ES RECORRENTE : APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A) : DANIEL GERBER (OAB RS039879) ADV… RECURSO CÍVEL Nº 5005353-30.2024.4.02.5002/ES RECORRENTE : APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A) : DANIEL GERBER (OAB RS039879) ADVOGADO(A) : JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) RECORRIDO : ROSIANE FELICIANO DE MATOS FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A) : SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) DESPACHO/DECISÃO Em 03/07/2025 , o Ministro Dias Toffoli, em virtude de acordo firmado no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF nº 1.236/DF e por ele homologado, SUSPENDEU as ações judiciais e os efeitos de decisões que tratam da responsabilidade da UNIÃO e do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS pelos descontos associativos indevidos realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025). Referida decisão manteve, ademais, a determinação de suspensão da prescrição das pretensões indenizatórias de todos os lesados pelos atos objeto ADPF nº 1.236/DF, até o término desta última, a fim de proteger os interesses dos beneficiários que serão ressarcidos, sem necessidade de ingresso no Poder Judiciário, conforme segue no trecho abaixo transcrito, in litteris , Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025). Nessas condições, efetive-se no sistema processual a suspensão desta ação inicialmente por 120 (cento e vinte) dias ou até novo pronunciamento do Supremo Tribunal Federal - STF no sentido do dessobrestamento, o que ocorrer primeiro . Se ao cabo de 120 (cento e vinte) dias o STF não se pronunciar sobre o dessobrestamento, renove-se por igual prazo a suspensão sem necessidade de nova decisão. Intimem-se.

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Processo nº 5005353-81.2025.4.02.5103

ID: 319099507

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005353-81.2025.4.02.5103

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS SANTOS ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDERSON DE OLIVEIRA CARMO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005353-81.2025.4.02.5103/RJ AUTOR : MARIA DAS GRACAS SANTOS ALVES ADVOGADO(A) : ANDERSON DE OLIVEIRA CARMO (OAB RJ212712) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005353-81.2025.4.02.5103/RJ AUTOR : MARIA DAS GRACAS SANTOS ALVES ADVOGADO(A) : ANDERSON DE OLIVEIRA CARMO (OAB RJ212712) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

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